201 resultados encontrados para decisao. em funcao - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 CLAYTON PELECER DE OLIVEIRA : LS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA MAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV REQTE : 25014 GO - LEONARDO LAGO DO NASCIMENTO 24340 GO - HELDER MONTEIRO DA COSTA 24334 GO - GABRIEL MATIAS DE OLIVEIRA ADV REQDO : 6956 GO - APARECIDA REZENDE SIQUEIRA 3423 GO - ALCIDES LUIZ DE SIQUEIRA 24360 GO - KEYNER FERREIRA DO AMARAL 8418 GO - JOAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 NA DENUNCIA E NA DEFESA PRELIMINAR (EXCETO AS JA OUVIDAS OU DISP ENSADAS), SENDO QUE ESTAS DEVERAO SER INTIMADAS COM A ADVERTENCI A DE QUE O NAO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO PODERA IMPORTAR EM CO N DUCAO COERCITIVA E O EVENTUAL COMETIMENTO DO CRIME DE DESOBEDIE NC IA NOTIFIQUE-SE O NOBRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PR O CEDA-SE AS DILIGENCIAS NECESSARIAS DE ACORDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 OS DA CONCESSAO DAS MEDIDAS NAO MAIS SUBSISTAM ELA PODERA REQUERE R A ESTE JUIZO A SUA REVOGACAO.. NOUTRO GIRO, OUCA-SE O ILUSTRE R EPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO ACERCA DO PEDIDO DE USO DE TOR NOZELEIRA ELETRONICA PELO REQUERIDO (CF. FL. 03). PUBLIQUE-SE. IN TIMEM-SE. NR. PROTOCOLO : 36889-28.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 367 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 VITIMA : WERLUCY DUARTE FARIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, SEM MAIORES DELONGAS, ACOLHO O PARECER DO MINISTE RIO PUBLICO, PARA DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DESTE INQUERITO POLIC IAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 395, INCISOS II E III DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL, RESSALVANDO, EM TEMPO, O DISPOSTO PELO ARTIGO 18 DO M ESMO DIPLOMA LEGAL. COM SUPEDANEO NOS ENUNCIADOS 104 E 105 DO FON
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 RAS, SEM PREJUIZO PROPRIO OU DE SUA FAMILIA, PARA CONSTITUIR ADVO GADO, NOMEIO, DESDE JA, UM DOS ADVOGADOS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA, NO PRAZO LEGAL, CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO MINISTERIAL. APOS CUMPRIDAS TODAS AS DILIGENCIAS SUPRACITADAS, J UNTADAS CONTRARRAZOES, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DESTE ESTADO, MEDIANTE AS CAUTELAS D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 ICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, A FIM DE QUE SE VERIFIQUE A CORRE LACAO DAS INFORMACOES TRAZIDAS AS FLS. SUPRAMENCIONADAS E OS PROC EDIMENTOS ALI EM TRANSITO, REFERENTE A PESSOA DO SENHOR RICARDO J OSE DE CAMARGO. ADEMAIS, OFICIE-SE A SAPEJUS A RESPEITO DESTA DIL IGENCIA. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 302793-45.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1192 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 E COPIA DESTA DECISAO A VITIMA, INFORMANDO-A QUE CASO OS MOTIVOS DA CONCESSAO DAS MEDIDAS NAO MAIS SUBSISTAM ELA PODERA REQUERER A ESTE JUIZO A SUA REVOGACAO. NOUTRO GIRO, OUCA-SE O MINISTERIO PU BLICO ACERCA DA NECESSIDADE DE SUSPENSAO DA POSSE OU RESTRICAO DO PORTE DE ARMAS, COM COMUNICACAO AO ORGAO COMPETENTE, NOS TERMOS DA LEI NO 10.826, DE 2003 C/C O ART. 22,I, D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 AUTOS NR. : 479 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO VICTOR MARCAL DA SILVA VITIMA : SHEILA MACHADO BARBOSA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : POR ESSE MOTIVO, ENTENDO DE BOM ALVITRE O SEGUIMENTO DO PROCESSO, OPORTUNIDADE EM QUE DESIGNO O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2016, AS 13:3 0 HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO A RT. 39
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 ANTIPANICO. FACA ENTREGA DE COPIA DESTA DECISAO A ELA. AUTORIZO D ESDE JA ASSINATURA DO RESPECTIVO ALVARA DE SOLTURA PELO SECRETARI O DESTE JUIZADO, O SERVIDOR JOSE ANTONIO PIRES BARBOSA JUNIOR. P. R.I. CIENCIA A AUTORIDADE POLICIAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 389599-54.2013.8.09.0175 1130 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA DIVINA MAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 VITIMA : LUCIRLEY RODRIGUES FERREIRA BEATRIZ FERREIRA DA SILVA DESPACHO : DESPACHO VISTOS. ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FL. RETRO. EXPEC A-SE NOVA CITACAO A SER CUMPRIDA NO ENDERECO CONSTANTE NOS AUTOS, F ORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE INCLUSIVE AOS FINAIS DE S EMANA , NOS MOLDES DO ART. 172,2 DO CP C C/C ART. 3 DO CP P . CAS O A DETERMINACAO RETROCITADA NAO