201 resultados encontrados para decisao. em funcao - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 REQUERIDO : ORNAN ALVES DA SILVA REQUERENTE : OZELIA GOMES DA SILVA DESPACHO : DECISAO EM FUNCAO DO QUE PREVE O DECRETO JUDICIARIO N 1594/2012, O QUAL INSTITUI A DETERMINACAO DA COMPETENCIA DOS JUIZADOS DE VIO LENCIA DOMESTICA E FAMILIAR PELO CRITERIO DA REGIONALIZACAO, ART. 1, PARAGRAFO UNICO, E ART. 3; VERIFICO QUE O FATO OCORREU EM BAI RRO PERTENCENTE A REGIAO SUL D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 225996-91.2016.8.09.0175 : 1131 : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA : WALKIRIA DE SOUSA BARROSO JULIANA TAVARES DE SOUSA REQUERIDO : CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA DESPACHO : A LUZ DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENC IA, FORMULADO POR JULIANA TAVARES DE SOUSA E WALKIRIA DE SOUSA BA RROSO EM DESFAVOR DE C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : NILDERSON MACHADO VITIMA : MILENA LEMES CRUZ DESPACHO : DECISAO EM FUNCAO DO QUE PREVE O DECRETO JUDICIARIO N 1594/2012, O QUAL INSTITUI A DETERMINACAO DA COMPETENCIA DOS JUIZADOS DE VIO LENCIA DOMESTICA E FAMILIAR PELO CRITERIO DA REGIONALIZACAO, ART. 1, PARAGRAFO UNICO, E ART. 3; VERIFICO QUE O FATO OCORREU EM BAI RRO PERTENC
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 O/RESTRICAO DE VISITAS DO REQUERIDO A SEU FILHO E NECESSIDADE DE PRESTACAO DE ALIMENTOS. DE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. PUBLIQU E-SE.INTIMEM-SE. GOIANIA, 03 DE NOVEMBRO DE 2014. ALTAIR GUERRA D A COSTA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 400835-66.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1639 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : ANDREIA INACIO LOPES R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 DE SUA CONFIANCA. EVENTUAIS EXCECOES DEVERAO SER PROCESSADAS NA F ORMA DOS ARTIGOS 95 A 112 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CASO NAO S EJA APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO CITADO, COM BASE NO ARTIGO 39 6-A DA LEI N 11.719/2008, OU NAO TENDO ESTE CONDICOES DE CONTRATA R ADVOGADO, NOMEIO UM DOS ILUSTRES ADVOGADOS DA DEFENSORIA PUBLIC A DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 NSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS MOLDES DO AR T. 172, 2 DO CPC C/C ART. 3 DO CPP. NOUTRO GIRO, OUCA-SE O ILUSTR E REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO ACERCA DO PEDIDO DE USO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA PELO REQUERIDO (CF. FL. 03). DE CIENCIA A O MINISTERIO PUBLICO. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO : 402591-76.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1578 NA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 EJA APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO CITADO, COM BASE NO ARTIGO 39 6-A DA LEI N 11.719/2008, OU NAO TENDO ESTE CONDICOES DE CONTRATA R ADVOGADO, NOMEIO UM DOS ILUSTRES ADVOGADOS DA DEFENSORIA PUBLIC A DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO. CERTIF IQUE-SE A ESCRIVANIA ACERCA DA EXISTENCIA DE MEDIDAS PROTETIVAS D E URGENCIA RELACIONADAS A ESTES AUTOS. CA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 VITIMA : FERNANDA ALVES DE MORAIS DESPACHO : DECISAO. EM FUNCAO DO QUE PREVE O DECRETO JUDICIARIO N 1594/2012, O QUAL INSTITUI A DETERMINACAO DA COMPETENCIA DOS JUIZADOS DE VI OLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR PELO CRITERIO DA REGIONALIZACAO, ART . 1, PARAGRAFO UNICO, E ART. 3; VERIFICO QUE O FATO OCORREU EM BA IRRO PERTENCENTE A REGIAO SUL DE GOIANIA, PORTANTO, O 1 JUIZADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 DESPACHO : DECISAO EM FUNCAO DO QUE PREVE O DECRETO JUDICIARIO N 1594/2012, O QUAL INSTITUI A DETERMINACAO DA COMPETENCIA DOS JUIZADOS DE VIO LENCIA DOMESTICA E FAMILIAR PELO CRITERIO DA REGIONALIZACAO, ART. 1, PARAGRAFO UNICO, E ART. 3; VERIFICO QUE O FATO OCORREU EM BAI RRO PERTENCENTE A REGIAO SUL DE GOIANIA, PORTANTO, O 1 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 249212-52.2014.8.09.0175 : 1084 : ACAO PENAL : FRANCISCA DA SILVA MONTEL ERIKA SILVA MONTEL ACUSADO : ARIOSVALDO DA COSTA MONTEL ADV ACUS : 19325 GO - DARLAN ALVES FERREIRA 31500 GO - EDUARDO FLEURY FERNANDES DE OLIVEIRA DESPACHO : DESPACHO DEFIRO INTEGRALMENTE OS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS DE FL S. RETRO. PROCEDA-SE A SECRETARI