Seção II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 JULGAMENTO DO FEITO. DESTARTE, A MANTENCA DOS PRESENTES AUTOS SOB A JURISDICAO DESTE JUIZO AFASTARA A FIGURA DO JUIZ NATURAL, INFR INGINDO, ASSIM, A REGRA CONSTITUCIONAL INSCULPIDA NO ART. 5, INCI SO LIII DA CF/88. DESTA FEITA, NOS TERMOS DO DECRETO JUDICIARIO N . 1594/2012, REMETAM-SE OS AUTOS AO 1 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMEST ICA E FAMILIAR, A FIM DE QUE SEJAM PROCESSADO

Seção II ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 INDICIADO : CARLOS LEANDRO PEREIRA DA COSTA DESPACHO : DECISAO EM FUNCAO DO QUE PREVE O DECRETO JUDICIARIO N 1594/2012, O QUAL INSTITUI A DETERMINACAO DA COMPETENCIA DOS JUIZADOS DE VIO LENCIA DOMESTICA E FAMILIAR PELO CRITERIO DA REGIONALIZACAO, ART. 1, PARAGRAFO UNICO, E ART. 3; VERIFICO QUE O FATO OCORREU EM BAI RRO PERTENCENTE A REGIAO SUL DE GOIANIA, PORTANTO, O 1

Seção II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : TALLES WATSON DO NASCIMENTO MACHADO VITIMA : REGIANE MARTINS DO NASCIMENTO BARBOSA DESPACHO : AGUARDE-SE A REMESSA DOS AUTOS DO INQUERITO POLICIAL E APENSEM-SE . GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2.015. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 J UIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 350993-83.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 0

Seção II ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 VITIMA : MARCILENA GONCALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : DECISAO. EM FUNCAO DO QUE PREVE O DECRETO JUDICIARIO N 1594/2012, O QUAL INSTITUI A DETERMINACAO DA COMPETENCIA DOS JUIZADOS DE VI OLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR PELO CRITERIO DA REGIONALIZACAO, ART . 1, PARAGRAFO UNICO, E ART. 3; VERIFICO QUE O FATO OCORREU EM BA IRRO PERTENCENTE A REGIAO SUL DE GOIANIA, PORTANTO, O 1 J

Seção II ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 DO ACUSADO. CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA ACERCA DA EXISTENCIA DE M EDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA RELACIONADAS A ESTES AUTOS. CASO EX ISTAM, APENSEM-SE. CONSTE NO MANDADO QUE CASO O DENUNCIADO NAO SE JA ENCONTRADO NA PRIMEIRA TENTATIVA DE CITACAO, O OFICIAL DE JUST ICA DEVERA RETORNAR FORA DO HORARIO DE EXPEDIENCIA FORENSE, INCLU SIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS

Seção II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 233776-53.2014.8.09.0175 1052 ACAO PENAL JOAO FERNANDES BRANDAO MARIA DA CONCEICAO MACHADO PIRES 28383 GO - DAYANE BORGES SILVA 36774 GO - AURELIO FERNANDES PEIXOTO DESPACHO : VISTOS. DEVIDAMENTE INTIMADO (CF. FL. 85)O ILUSTRE DEFENSOR NAO A PRESENTOU ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL. ADVIRTA-SE O CAU

Seção II ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 REQUERENTE : FABIANA RABELO PEIXOTO REQUERIDO : ANDRES EZEQUIEL BUSTAMANTE DESPACHO : DECISAO EM FUNCAO DO QUE PREVE O DECRETO JUDICIARIO N 1594/2012, O QUAL INSTITUI A DETERMINACAO DA COMPETENCIA DOS JUIZADOS DE VIO LENCIA DOMESTICA E FAMILIAR PELO CRITERIO DA REGIONALIZACAO, ART. 1, PARAGRAFO UNICO, E ART. 3; VERIFICO QUE O FATO OCORREU EM BAI RRO PERTENCENTE A REGIAO

Seção II ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 . 1, PARAGRAFO UNICO, E ART. 3; VERIFICO QUE O FATO OCORREU EM BA IRRO PERTENCENTE A REGIAO SUL DE GOIANIA, PORTANTO, O 1 JUIZADO D E VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR E O COMPETENTE PARA O PROCESSO E JULGAMENTO DO FEITO. DESTARTE, A MANTENCA DOS PRESENTES AUTOS SO B A JURISDICAO DESTE JUIZO AFASTARA A FIGURA DO JUIZ NATURAL, INF RINGINDO, ASSIM, A REGRA CONSTITUCIONAL I

Seção II ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 LENCIA DOMESTICA E FAMILIAR PELO CRITERIO DA REGIONALIZACAO, ART. 1, PARAGRAFO UNICO, E ART. 3; VERIFICO QUE O FATO OCORREU EM BAI RRO PERTENCENTE A REGIAO SUL DE GOIANIA, PORTANTO, O 1 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR E O COMPETENTE PARA O PROCESSO E JULGAMENTO DO FEITO. DESTARTE, A MANTENCA DOS PRESENTES AUTOS SOB A JURISDICAO DESTE JUIZO AFASTARA A FIGURA D

Seção II ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 M-SE. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. NR. PROTOCOLO : 407671-21.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1596 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : TYRONE PIRES DE LIMA JUNIOR REQUERENTE : JULIANNE RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : A LUZ DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENC IA, FORMULADO POR JULIANNE RODRIGUES DA SILVA EM DESFAVOR DE TYRO NE PI