Seção II ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR E O COMPETENTE PARA O PROCESSO E JULGAMENTO DO FEITO. DESTARTE, A MANTENCA DOS PRESENTES AUTOS SOB A JURISDICAO DESTE JUIZO AFASTARA A FIGURA DO JUIZ NATURAL, INFR INGINDO, ASSIM, A REGRA CONSTITUCIONAL INSCULPIDA NO ART. 5, INCI SO LIII DA CF/88. DESTA FEITA, NOS TERMOS DO DECRETO JUDICIARIO N . 1594/2012, REMETAM-SE OS AUTOS AO 1 JUIZADO

Seção II ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 RRO PERTENCENTE A REGIAO SUL DE GOIANIA, PORTANTO, O 1 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR E O COMPETENTE PARA O PROCESSO E JULGAMENTO DO FEITO. DESTARTE, A MANTENCA DOS PRESENTES AUTOS SOB A JURISDICAO DESTE JUIZO AFASTARA A FIGURA DO JUIZ NATURAL, INFR INGINDO, ASSIM, A REGRA CONSTITUCIONAL INSCULPIDA NO ART. 5, INCI SO LIII DA CF/88. DESTA FEITA, NOS TERMOS DO

Seção II ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 DECISAO. EM FUNCAO DO QUE PREVE O DECRETO JUDICIARIO N 1594/2012, O QUAL INSTITUI A DETERMINACAO DA COMPETENCIA DOS JUIZADOS DE VI OLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR PELO CRITERIO DA REGIONALIZACAO, ART . 1, PARAGRAFO UNICO,E ART. 3; VERIFICO QUE O FATO OCORREU EM BAI RRO PERTENCENTE A REGIAO SUL DE GOIANIA, PORTANTO, O 1 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR E O COMPETE

Seção II ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 VITIMA : MARIA DO CARMO DE JESUS ACUSADO : RAPHAEL HENRIQUE DE JESUS DESPACHO : AUTOS N:201500075536 DESPACHO COMO CONSTA NOS AUTOS INDICIOS DE Q UE O DENUNCIADO ESTA SE OCULTANDO DA CITACAO, EXPECA-SE NOVO MAND ADO DE CITACAO A SER CUMPRIDO POR HORA CERTA, CONFORME DISPOE O A RT. 362, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. 1 CIENCIA AO MINISTERIO PUB LICO. CUMPRA-SE. 1ART. 362.

Seção II ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 171707-82.2014.8.09.0175 804 ACAO PENAL GERALDO DANIEL DA SILVA LUCIRLEY RODRIGUES FERREIRA BEATRIZ FERREIRA DA SILVA DESPACHO : DESPACHO ACOLHO A COTA MINISTERIAL DE FL. 45. CITE-SE O ACUSADO N O ENDERECO INDICADO A FL. 45, DEVENDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE CITACAO OCORRER FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FO

Seção II ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA, NO PRAZO LEGAL, CONTRA-ARRAZOA R O RECURSO MINISTERIAL. APOS CUMPRIDAS TODAS AS DILIGENCIAS SUPR ACITADAS, JUNTADAS AS CONTRARRAZOES, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREG IO TRIBUNAL DE JUSTICA DESTE ESTADO, MEDIANTE AS CAUTELAS DE PRAX E E COM AS HOMENAGENS DESTE JUIZO. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PU BLICO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO

Seção II ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 INGINDO, ASSIM, A REGRA CONSTITUCIONAL INSCULPIDA NO ART. 5, INCI SO LIII DA CF/88. DESTA FEITA, NOS TERMOS DO DECRETO JUDICIARIO N . 1594/2012, REMETAM-SE OS AUTOS AO 1 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMEST ICA E FAMILIAR, A FIM DE QUE SEJAM PROCESSADOS E JULGADOS PELO JU IZO COMPETENTE, COM AS DEVIDAS BAIXAS. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERI O PUBLICO. NR. PROTOCOLO : 460322-30.2015.8.

Seção II ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 ZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR, A FIM DE QUE SEJAM PROCES SADOS E JULGADOS PELO JUIZO COMPETENTE, COM AS DEVIDAS BAIXAS. CI ENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2015. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO : 24699-67.2015.8.09.0175 : 166 : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA : LUIZ MARIO MARQUES FABIANO

Seção II ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 NR. PROTOCOLO : 329501-35.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1354 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : FLAVIO JOSE DA GUARDA ADV REQTE : 42381 GO - EDSON VIEIRA DA SILVA JUNIOR DESPACHO : POR TAL RAZAO, NOS TERMOS DOS ARTS. 311 A 316, DO CPP, ACOLHO O P ARECER MINISTERIAL E REVOGO A SEGREGACAO CAUTELAR DE FLAVIO JOSE DA GUARDA, MEDIANTE OS SEGUINTES

Seção II ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 S OS EFEITOS JURIDICOS. OFICIE-SE AO SIP (SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL SALA 123, 1 ANDAR, NO FORUM CRIMINAL DE GOIANIA, LOCALIZADO NA RUA 72, QUADRA C 15/19, JARDIM GOIAS, PROXIMO AO ESTADIO SERR A DOURADA) PARA FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DI REITO ORA APLICADA, ENCAMINHANDO UMA COPIA DESTA ATA. REGISTRE-SE PARA OS FINS DO ARTIGO 76, 4, DA LEI N 9.09