201 resultados encontrados para decisao. em funcao - data: 11/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 ACOLHO OS PEDIDOS FORMULADOS PELO R. MINISTERIAL E PELA D. DEFESA . ABRA-SE VISTAS, PRIMEIRAMENTE A ACUSACAO E DEPOIS A DEFESA, CAD A QUAL PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PAR OFERECIMENTO DAS ALEGAC OES FINAIS. NR. PROTOCOLO : 289963-47.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1174 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : DIOGO MAGALHAES DE PAIVA VITIMA : WALDELENE INACIA DE SOUZA DESPACHO :
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1179 1114 INTERESSADOS, PESSOALMENTE OU POR MEIO DO(S) ADVOGADO(S) CONSTITUIDO(S), DO PRESENTE TERMO E DO PRAZO DE TRINTA DIAS PARA OPOSICAO DE EMBARGOS. O PRESENTE TERMO VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. - Adv(s): ELISABETE MARIANO, OAB/SP No. 192.257 / CARLOS ALBERTO FARO, OAB/SP No. 132.772. E.F. 89.615.883-2 - FESP X MINARI CONFECCOES DE R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PROTOCOLO NR. : 129311-90.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 611 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ZILMA DA SILVA CASTRO ACUSADO : HIAGO DE OLIVEIRA SANTOS ADV ACUS : 38202 GO - JULIO CESAR ARAUJO MASCARENHAS DESPACHO : O MM. JUIZ DETERMINOU A CONCLUSAO DOS AUTOS PARA SENTENCA. PROTOCOLO NR. : 116998-97.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 534 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LAIS ALVES FERR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 DESPACHO : DESPACHO DEFIRO INTEGRALMENTE OS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS DE FL S. RETRO. PROCEDA-SE A SECRETARIA O SEU INTEGRAL CUMPRIMENTO. DIL IGENCIE-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 90879-02.2014.8.09.0175 : 403 : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA : ROSANGELA MOREIRA DE SIQUEIRA LUANA MOREIRA MARIANO REQUERIDO : DORIVALDO SOUZA DIAS DESPACHO : DESPACHO VI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 DITAL, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA DECISAO QUE CONCEDEU AS MEDI DAS PROTETIVAS DE URGENCIA. O EDITAL TERA O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 14813-44.2015.8.09.0175 : 124 : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA : JOSENI TRINDADE SANTIAGO JOAO PEDRO BASTO SANTIAGO REQUERIDO : PABLO PONTE BASTO DA CRUZ DESPACHO : DESPACHO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 NR. PROTOCOLO : 172492-10.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 869 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : ANDREIA DA COSTA FERNANDES REQUERIDO : IDELMAR JOSE DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO N: 201501724929 . DESPACHO APENSEM-SE OS PRESENTES AUTOS AOS DE N. 201501833205. APOS, REDISTRIBUA-SE, CONFORME DETERMINA DO NA DECISAO DE FL. 29. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE JU
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 IA, FORMULADO POR ROSIANE DA SILVA MARANHAO EM DESFAVOR DE ALAIDO CORREIRA LEITE, PARA: A) PROIBI-LO (AGRESSOR) DE SE APROXIMAR DA OFENDIDA, SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS A MENOS DE 300 (TREZENTO S) METROS; B) BEM COMO DE MANTER CONTATO COM A OFENDIDA, SEUS FAM ILIARES E TESTEMUNHAS POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO, TUDO ISSO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 22, INCISO III, ALIN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 IANIA, 28 DE JANEIRO DE 2015. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 30266-79.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 192 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : DAVI FERREIRA DE SOUSA REQUERENTE : LINDALVA DOS SANTOS MACHADO DESPACHO : DECISAO. EM FUNCAO DO QUE PREVE O DECRETO JUDICIARIO N 1594/2012, O QUAL INSTITUI A DETERMINACAO DA COMPETENCIA DOS JUIZ
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 UIZO A SUA REVOGACAO. DE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. PUBLIQUESE.INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO : 421317-35.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : RAIMUNDA FRANCISCO DE AZEVEDO INDICIADO : AMARILDO CRESCENCIO DE SOUZA DESPACHO : DECISAO. EM FUNCAO DO QUE PREVE O DECRETO JUDICIARIO N 1594/2012, O QUAL INSTITUI A DETERMINACAO DA COMPETENCIA DOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 A JURISDICAO DESTE JUIZO AFASTARA A FIGURA DO JUIZ NATURAL, INFR INGINDO, ASSIM, A REGRA CONSTITUCIONAL INSCULPIDA NO ART. 5, INCI SO LIII DA CF/88. DESTA FEITA, NOS TERMOS DO DECRETO JUDICIARIO N . 1594/2012, REMETAM-SE OS AUTOS AO 1 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMEST ICA E FAMILIAR, A FIM DE QUE SEJAM PROCESSADOS E JULGADOS PELO JU IZO COMPETENTE, COM AS DEVIDAS BAIXAS. CIENT