78 resultados encontrados para declinou que nao - data: 04/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO KELVYN DE SOUSA PIRES PARA, NO PRAZ O E FORMA DA LEI, APRESENTAR MEMORIAIS, SUBSTITUINDO AS ALEGAçõES ORAIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 145759-02.2018.8.09.0175 1619 ACAO PENAL LEONARDO SILVA FARIA HUDSON ALVES PERONICA OTAVIO ALVES SANTOS DESPACHO : PROCESSO N 2018.0145.7594 CONSIDERANDO A CERT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 ELO CINTRA JU IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 268356-07.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1523 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ELIAS GOMES DOS SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROCESSO N 2017.0268.3561 DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 01 DE MARCO DE 2019. BIANCA MELO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 IA QUE O ACUSADO CARLOS FRANCISCO PEREIRA DA SILVA FOI CITADO PAR A APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO E DECLINOU QUE NAO POSSUI CONDIC OES DE CONSTITUIR PROCURADOR, NOMEIO-LHE UM DEFENSOR PERTENCENTES AOS QUADROS DA PROCURADORIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA PARA PATRO CINAR SUA DEFESA, DEVENDO O (A) ADVOGADO (A) SER INDICADO (A) PEL O COORDENADOR CRIMINAL DA DEFENSORIA PUBL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 58268-88.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 306 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MALLUAN VEIGA VIEIRA VITIMA : KAUA VINICIUS VEIGA LOURENCO DESPACHO : PROTOCOLO N. 201700582687 CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FLS. 67, EM QUE SE NOTICIA QUE O ACUSADO MALLUAN VEIGA VIEIRA FOI CITADA PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO E DECLINOU QUE NAO POSSUI CONDICO ES DE CON
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 ACUSADO VITIMA : HICARO SANTANA FERNANDES : JAIS WYLERSON SILVA SILENE RODRIGUES BERNARDES ADV ACUS : 28676 GO - MARQUES DA SILVA LIMA DESPACHO : APRESENTAR MEMORIAIS NO PRAZO E FORMA DA LEI. NR. PROTOCOLO : 262107-05.2009.8.09.0051 ( 200902621070 ) AUTOS NR. : 775 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS ACUSADO : MARCO AURELIO SILVA LOPES ADV ACUS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 NR. PROTOCOLO : 1525-34.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 13 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA INDICIADO : JUVENIL MARTINS MONTEIRO DESPACHO : PROCESSO N 2012.0001.5252 DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019. BIANCA ME LO CINTRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 1525-34.2012.8.09.0175 AUTOS NR.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 DHIENE DE JESUS SILVA TATIELY PEREIRA DE ARAUJO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 27275 GO - FLAVIO GONCALVES VIEIRA 19143 GO - DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA DESPACHO : P.R.I. EM RELACAO A ACUSADA TATIELY PEREIRA DE ARAUJO, JUNTE-SE A OS AUTOS O MANDADO DE INTIMACAO, CONFORME COPIA A F. 146 GOIANIA, 11/02/19. MARCELO FLEURY CURADO DIAS - JUIZ DE DIREITO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 15286-24.2009.8.09.0051 ( 200900152863 ) : 62 : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO/INQUERITO : RUBENS PRUDENTE LIMA CLAUDIOMAR ROSA RIBEIRO MARISA RIBEIRO ROSA COLETIVIDADE INDICIADO : ERLON ALVES DOS SANTOS JANDER AFONSO BORGES CLEITON DA SILVA ADV IND : 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA 3783 GO - RAIMUNDO LISBOA PEREIRA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 248-12.2014.8.09.0175 : 29 : ACAO PENAL : RENATO TAVARES AMARAL COLETIVIDADE ACUSADO : JEFFERSON HALLEY ARAUJO FRANCISNALDO RODRIGUES DE MOURA ADV ACUS : 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201400002480 CONFORME CERTIDAO DE FLS. 332 REITERA-S E O MANDADO DE INTIMACAO DE SENTENCA DO ACUSADO FRANCISNALDO RODR IGUE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 NR. PROTOCOLO : 111169-96.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1223 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO AUGUSTO SOUSA DE ALENCAR VITIMA : BANCO SANTANDER DESPACHO : PROCESSO N 2018.0111.1698 DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 24 DE JANEIRO DE 2019 JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTO