614 resultados encontrados para decorrer da instrucao processual - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 -MULTA; E ABSOLVIDO DA IMPUTACAO DE PRATICAR O DELITO DE POSSE DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO, POR ATIPICIDADE DA CONDUTA, NA FO RMA DO ART. 386, III DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 18711-02.2017.8.09.0044 163 FLAGRANTE/INQUERITO O ESTADO FREDERICO CANDIDO DA COSTA BRUNO RENATO DOS SANTOS DE OLIVEIRA ADV IND :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/06/2017 NR. NOTAS : 13 COMARCA DE URUACU ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2A. CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : EDMAR MORAIS DA SILVA JUIZ DE DIREITO : LEONARDO NACIFF BEZERRA ===========================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 : : : : ARBITRAMENTO DE HONORARIO LUIS HENRIQUE LOPES IRENE ROSA DE JESUS 367589 SP - ANA PAULA DA SILVA LOPES 28134 GO - LUIS HENRIQUE LOPES ADV REQDO : 33756 GO - FERNANDO DESTACIO BUONO DESPACHO : FICAM AS PARTES INTIMADAS A PRODUZIR AS PROVAS PRETENDIDAS OU PUGNAREM PELO JULGAMENTO ANTECIPADO, CONFORME DETERMINADO EM AUDIêN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 INTIME-SE O ADVOGADO DO ACUSADO HYAGO MAGALHAES A FIM DE APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 257440-50.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 850 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DANIEL RODRIGUES DA SILVA VITIMA : JOAO ROSA NETO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DESPACHO I) ATENDA-SE CONFORME SOLICITADO PELO DEFENSOR PUBLIC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 BSOLVICAO. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONJUNTO PROBATORIO FIRME E SEGURO A DEMONSTRAR A TRAFICANCIA POR PARTE DOS REUS. DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS. VALIDADE. DESCLASSIFI CACAO PARA O DELITO DO ART. 28 DA LEI 11.343/06. DESCABIMENTO. DE STINACAO MERCANTIL COMPROVADA. CONDENACOES MANTIDAS. RECURSOS NAO PROVIDOS. - SUFICIENTEMENTE COMPROVADAS PELO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 34031 GO - TIAGO DA SILVA BATISTA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201201474153 DESPACHO EXPECA-SE O COMPETENTE RPV, LE VANDO-SE EM CONTA O VALOR CONSTANTE A F. 240. ARACU, 08 DE FEVERE IRO DE 2018. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE IMPETRADO : : : : : 147415-05.2012.8.09.0013 29 MANDADO DE SEGURANCA MARILDA LUCIA DOS PASSOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 RUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 03/05/2018, AS 11:00 HORAS, DEVENDO A ESCRIVANIA CUMPRIR OS ATOS NECESSARIOS A SUA REALIZACAO. EXPEC AM-SE AS CARTAS PRECATORIAS NECESSARIAS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. A RACU, 08 DE FEVEREIRO DE 2018. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 227934-50.2001.8.09.001
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 SEUS QUESITOS NO PRAZO DE 05 DIAS DURANTE O PRAZO D A REALIZACAO DO EXAME, FICA O PROCESSO PRINCIPAL SUSPENSO APOS, CONCLUSOS NADA MAIS E, PARA CONSTAR LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSIN ADO EU ___ , ASSISTENTE DO MM JUIZ O DIGITEI E SUBSCREVO MM JUIZ: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR: ACUSADO: NR. PROTOCOLO : 11623-68.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 158 NATUREZA : ACAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 COLETIVIDADE : 27308 GO - GABRIEL MARTINS DE CASTRO 28312 GO - RIVER FAUSTO MARQUES DESPACHO : AS DEMAIS ARGUMENTACOES LANCADAS PELA DEFESA, VEZ QUE DE MERITO, SERAO ANALISADAS NO DECORRER DA INSTRUCAO PROCESSUAL. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO NOVEL ART. 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO POSTO, DESIGNO AUDIEN CIA DE INSTRUCAO E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 SUMARIA DOS ACUSADOS. HA JUSTA CAUSA PARA O PROSSEGUIMENTO DO FE ITO. A DEFESA SUSCITA DUVIDAS QUE CARECEM DE DILACAO PROBATORIA Q UE SERAO MELHORES ANALISADAS NO DECORRER DA INSTRUCAO PROCESSUAL. PELA SUA VIABILIDADE, CONFIRMO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E DESIG NO O DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2017 AS 14:00 HORAS PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM