614 resultados encontrados para decorrer da instrucao processual - data: 08/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 KALITON CARDOSO DOS SANTOS ADV IND : 41023 GO - IZAELA SOUZA FRUTUOZO DESPACHO : DESPACHO CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO DAS FLS. 101/104; AP OS, AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE INTIMACAO E O DECURSO DO PRAZO PARA APRESENTA DAS DEFESAS. ARUANA, 03 DE MAIO DE 2017. ANA AMELIA INACIO PINHEIRO JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 87828-51.2017.8.09.0183 AUTOS NR.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 RE DOS SANTOS, PARA A FIGURA DESCRITA NO ART. 180, 3, DO CODIGO P ENAL. ANTE A NOVA DEFINICAO DADA A CONDUTA PRATICADA, FALECE A CO MPETENCIA DESTE JUIZO PARA JULGAMENTO, POSTO QUE A PENA CABIVEL N AO EXCEDE A 1 (UM) ANO E, PORQUANTO, TRATAR-SE DE INFRACAO PENAL DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO (ART. 61, DA LEI N 9.099/1995). DESTA RTE, DECLINO DA COMPETENCIA AO JUIZADO ESPEC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 DESPACHO : DESPACHO EM RELACAO AS TESES APONTADAS PELA DEFESA DO ACUSADO ALE X JUNIOR , SERAO ANA LISADAS NO DECORRER DA INSTRUCAO PROCESSUAL . COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONA DAS NO NOVEL ART. 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO POSTO, D ESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, PARA O DIA 30 /0 8 /2 01 6 , AS 1 4 :00 HORAS. INTIMEM-S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 ADV ACUS : 32782 GO - FLAVIANE APARECIDA NUNES BRANDAO 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS SOB N. 201402184993 DESPACHO I) RECEBO O RECURSO INTERPOSTO PELA DEFESA DA ACUSADA F ERNANDA AS FLS. 226, VEZ QUE PRESENTES O PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAIS; II) DE-SE VISTA PRIM EIRAMENTE A DEFESA PARA OF
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 ACUSADO : INTERESSADO ADV ACUS : : ADV INTERESSADO : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 DAYANE DOS ANJOS MATOS FERNANDO BISPO DA ROCHA CHRISTYAN ALVES DE SOUZA ERICK DOS SANTOS LATALIZA LAUDEMAR GOMES DE ARAUJO 27947 GO - ELIGIO FERREIRA PIRES DE ALENCAR 19633 GO - HADGINTON VILELA CARVALHO 26311 GO - MARCOS SERGIO SANTOS MOURA 34868 GO - PEDRO HENRIQUE VIEIRA ROSA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201303
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 CULTAR SEUS ANTECEDENTES, ENTENDIMENTO QUE FOI REAFIRMADO PELO PL ENARIO VIRTUAL, AO APRECIAR O RE 640.139/DF, REL. MIN. DIAS TOFFO LI. IV HABEAS CORPUS DENEGADO. (STF - HC: 112176 MS, RELATOR: MIN . RICARDO LEWANDOWSKI, DATA DE JULGAMENTO: 14/08/2012, SEGUNDA TU RMA, DATA DE PUBLICACAO: DJE-168 DIVULG 24-08-2012 PUBLIC 27-08-2 012) AS DEMAIS ARGUMENTACOES LANCADAS PELA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 204584-08.2016.8.09.0013 : 125 : REVISIONAL : HIPNOSE COMERCIO DE MAGAZINE LTDA ME MENDES ROSA PINTO REQUERIDO : BANCO BRADESCO ADV REQTE : 12816 GO - SISENANDO MATOS DA CRUZ ADV REQDO : 39336 GO - RENATO AUGUSTO PANIAGO MACIEL 44118A GO - CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA 44117A GO - KASSIN SCHNEIDER RASLAN 31084 GO - WILSO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 M DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 59667-22.2018.8.09.0013 AUTOS NR. : 119 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : GUILHERME AUGUSTO ALVES ALVIN ACUSADO : REIZINHO BARBOSA LIMA DESPACHO : PROCESSO: 2018005996671 DESPACHO CUMPRA-SE O ATO DEPRECADO. PARA TANTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INQUIRICAO A SER REALIZADA NO DIA 12/ 06/2018, AS 08:50 HORAS, NA SALA D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 21147 44717 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 GO - RENATA SILVEIRA PACHECO GO - MONICA COSTA ALVES DESPACHO : DESPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRESENTANTE MINISTERIAL. GOIA NIA, 29 DE MAIO 2017. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREIT O EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REU : 44149-25.2017.8.09.0175 : 250 : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL/INQUERITO : WLDR EPA WVX AUTOR : SLDCS DESPACH
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 SADO WILLIAN SOUZA MOREIRA, SERA DEVOLVIDA VIA MALOTE DIGITAL, DE TERMINO QUE PERMANECA O CADERNO PROCESSUAL NA ESCRIVANIA PELO PRA ZO DE 20 (VINTE) DIAS. CASO A CARTA PRECATORIA NAO SEJA ENVIADA N ESTE PERIODO, DESDE JA AUTORIZO A ESCRIVANIA PROCESSANTE QUE ESTA BELECA CONTATO COM A COMARCA DE CAMPO GRANDE MS, PERQUIRINDO ACER CA DO ENVIO. RIO VERDE-GO, 11 DE FEVEREI