614 resultados encontrados para decorrer da instrucao processual - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 SITOS TRACADOS PELO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, TENDO SIDO DESCRITA, PERFEITAMENTE, A CONDUTA TIPICA, CUJA AUTORIA E A TRIBUIDA AOS PROCESSADOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS, DE MODO A POSS IBILITAR A PERFEITA COMPREENSAO DA ACUSACAO. AS DEMAIS ARGUMENTAC OES SERAO ANALISADAS NO DECORRER DA INSTRUCAO PROCESSUAL. ASSIM, AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO NOVEL A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 DA SENTENCA, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA EM FACE DO ACUSADO DIONE FERREIRA PAES . II) VERIFICO QUE EXISTE BEM APRE ENDIDO NOS AUTOS ( VIDE ESPELHO PROCESSUAL DE FLS. RETRO ) , QUAL SEJA UM CD-ROM, DETERMINO A DESTRUICAO DO MESMO. OFICIE-SE AO DE POSITO PUBLICO NESTE SENTIDO. III) POR FIM, EM RELACAO AOS OUTROS BENS APREENDIDOS NOS AUTOS ( VIDE FLS. RETRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 510119/2017 COMARCA DE ANAPOLIS AV. MIGUEL JOAO 145 - CENTRO CEP - 75020365 TEL: (62) 3324-8342 - FAX : (62) 3324-8342 JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - TÉRREO EMITENTE: 4040935 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMACAO DE SENTENCA ---------------------------- PROCESSO ------------------ V194L075 PROTOCOLO NUMR: 2435-98.2017.8.09.0009 AUTOS NU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 APRESENTACAO DE RESPOSTA A ACUSACAO, REQUEREU A ANULACAO DO RECEB IMENTO DA PECA ACUSATORIA, O QUE NAO E DE PROSPERAR. VERIFICO QUE TODOS OS ELEMENTOS FORAM DEVIDAMENTE ANALISADOS QUANDO DO RECEBI MENTO DA INICIAL ACUSATORIA E, NA OPORTUNIDADE, RESTOU CLARO QUE FORAM OBEDECIDOS TODOS OS REQUISITOS TRACADOS PELO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, TENDO SIDO DESCRITA,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 INHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 137633-31.2016.8.09.0175 : 539 : ACAO PENAL : FERNANDO RODRIGUES JUNIOR MATEUS QUEIROZ AGUIAR NATALIA GONCALVES DE SOUSA VITIMA : NATHALIA ARAUJO ZUCATELLI ADV ACUS : 33624 GO - DAYANNE FERREIRA OLIVEIRA ZICA 38356 GO - WELLINTON GONCALVES BARROS DESPACHO : NESTA SENDA, NAO VISLUMBRANDO QUALQUER UMA DAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 ERENTE DE QUE O PROCESSO CORRA NOS TERMOS LEGAIS ATE A PROLACAO D E SENTENCA RESOLVENDO O LITIGIO, DEIXANDO DE ATENDER AOS PRINCIPI OS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E DA CELERIDADE PROCESSUAL. PELO EXPO STO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MERITO, NOS TERMO S DO ARTIGO 485, INCISO III, 1, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CERT IFICADO O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 O QUE FORAM APREENDIDOS VARIOS CERTIFICADOS DE REGISTRO E LICENCI AMENTO DE VEICULO ( CRLV ), OS QUAIS FORAM JUNTADOS AS FLS. 1606, DE-SE VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, A FIM DE MAN IFESTAR-SE SOBRE A RESTITUICAO DOS MESMOS. GOIANIA, 24 DE JULHO D E 2018. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 ROVIMENTO FINAL, SENDO MAIS PRUDENTE A ESTA MAGISTRADA AGUARDAR O DECORRER DA INSTRUCAO PROCESSUAL PARA SER JUSTA EM SEU JULGAMENT O. RESSALTE-SE, POIS, QUE A DECISAO LIMINAR POSSUI CARATER PRECAR IO, VEZ QUE DE COGNICAO SUMARIA, NA QUAL O JUIZ APRECIA OS ELEMEN TOS COM BASE NAS PROVAS INICIALMENTE APRESENTADAS, NADA IMPEDINDO SUA REVOGACAO A PARTIR DO MOMENTO EM QUE FO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 TOS COMPROVANTE DE ENDERECO ATUALIZADO DO REU. INTIME-SE O ACUSAD O DA REFERIDA AUDIENCIA CONCOMITANTEMENTE AO CUMPRIMENTO DE ALVAR A, DEVENDO O ACUSADO COMPARECER ACOMPANHADO DE DEFENSOR CONSTITUI DO, SOB PENA DE SER- LHE NOMEADO DEFENSOR DATIVO. EXCLUA-SE DO SP G A PRISAO DO ACUSADO, CERTIFICANDO-SE NOS AUTOS. P. R. INTIMEM-S E. GOIANIA, 18 DE MAIO DE 2017 VITOR FRANCA D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 A, NO ENDERECO INDICADO AS FLS. 03. PROMOVAM-SE TODOS OS EXPEDIEN TES NECESSARIOS A REALIZACAO DO ATO. COMUNIQUE-SE AO JUIZO DEPREC ANTE. CUMPRA-SE. INTIME-SE. ARUANA, 21 DE JUNHO DE 2017. ANA AMEL IA INACIO PINHEIRO JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 155162-05.2017.8.09.0183 AUTOS NR. : 240 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL ACUSADO