830 resultados encontrados para decorrer do procedimento legalmente - data: 04/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 STIGADA DURANTE A PRESENTE INSTRUCAO CRIMINAL, PARA SERVIR DE PRO VA PARA SENTENCA A SER PROLATADA APOS O DECORRER DO PROCEDIMENTO LEGALMENTE PREVISTO E ADEQUADO AO CASO. NESSE MESMO SENTIDO, AIND A QUE EXISTAM OUTRAS CAUSAS DE EXCLUSAO DE ILICITUDE, COMO POR EX EMPLO ADEQUACAO SOCIAL, E DE CULPABILIDADE, COMO A INEXIGIBILIDAD E DE CONDUTA DIVERSA, NAO VISLUMBRO A POSS
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1314 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/06/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/06/2013 INTIMI-SE A DEFESA A APRESENTAR ALEGAÇOES FINAIS POR MEMORIAIS NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 117952-17.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 367 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LIOMAR FERNANDES DE ARAUJO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA PARA APRESENTAR ALEGAçOES FINAIS POR MEMORIAIS NO PRAZO NO LEGAL. NR. PR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 ANTES DOS AUTOS E QUE OS FATOS NAO SE PASSARAM CONFORME HISTORIAD OS NA PECA VESTIBULAR. ORA, A PARTICIPACAO, OU NAO, DOS DENUNCIAD OS NO CRIME OBJETO DA DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-D E MATERIA DE MER ITO QUE SERA INVESTIGADA DURANTE A PRESENTE INSTRUCAO CRIMINAL, P ARA SERVIR DE PROVA PARA SENTENCA A SER PROLATADA APOS O DECORRER DO PROCEDIMENTO LEGALMENTE PREVISTO E ADEQU
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1432 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/11/2013 : THIAGO DA SILVA DOUGLAS DE OLIVEIRA LOPES VITIMA : DERESNEI TRAJANO DE LIMA ADV IND : 35303 GO - ERICK DE MEDEIROS DESPACHO : "(...) DESIGNO O DIA 02/12/2013, ÀS 14:00 HORAS, DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. (...)" PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/11/2013 INDICIADO PARA REALIZACAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 346917-84.2013.8.09.0175 : 1153 : FLAGRANTE/INQUERITO : THIAGO DA SILVA DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 LATADA APOS O DECORRER DO PROCEDIMENTO LEGALMENTE PREVISTO E ADEQ UADO AO CASO. NESSE MESMO SENTIDO, AINDA QUE EXISTAM OUTRAS CAUSA S DE EXCLUSAO DE ILICITUDE, COMO POR EXEMPLO ADEQUACAO SOCIAL, E DE CULPABILIDADE, COMO A INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA, NAO VISLUMBRO A POSSIBILIDADE DE SE VERIFICAR A OCORRENCIAS DESTAS NE STE FEITO. ASSIM, MANTENHO O RECEBIMENTO DA D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 NAO TEM PARTICIPACAO NOS FATOS CONSTANTES DOS AUTOS E QUE OS FATO S NAO SE PASSARAM CONFORME HISTORIADOS NA PECA VESTIBULAR. ORA, A PARTICIPACAO, OU NAO, DO DENUNCIADO NO CRIME OBJETO DA DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-C E MATERIA DE MERITO QUE SERA INVESTIGADA DURANT E A PRESENTE INSTRUCAO CRIMINAL, PARA SERVIR DE PROVA PARA SENTEN CA A SER PROLATADA APOS O DECORRER DO PROCE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 LIMINAR REQUERER SUA ABSOLVICAO SUMARIA OBJETIVANDO NAO SE VER PR OCESSADO, CASO PRESENTES ALGUMAS DAS CIRCUNSTANCIAS PREVISTAS NOS INCISOS DO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. MENCIONADO A RTIGO 397, DISPOE QUE O JUIZ DEVERA ABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUSA DO QUANDO VERIFICAR: I A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDE NTE DE ILICITUDE DO FATO; II A EXISTENCIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 OGA A ANALISE DO MERITO PARA O MOMENTO DE ALEGACOES FINAIS. ORA, A PARTICIPACAO, OU NAO, DOS DENUNCIADOS NOS CRIMES OBJETO DA DENU NCIA DE FLS. 01A/01G, E MATERIA DE MERITO QUE SERA INVESTIGADA DU RANTE A PRESENTE INSTRUCAO CRIMINAL, PARA SERVIR DE PROVA PARA SE NTENCA A SER PROLATADA APOS O DECORRER DO PROCEDIMENTO LEGALMENTE PREVISTO E ADEQUADO AO CASO. NESSE MESMO SENT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 DA APOS O DECORRER DO PROCEDIMENTO LEGALMENTE PREVISTO E ADEQUADO AO CASO. NESSE MESMO SENTIDO, NAO EXISTAM CAUSAS DE EXCLUSAO DE ILICITUDE, COMO POR EXEMPLO ADEQUACAO SOCIAL, E DE CULPABILIDADE, COMO A INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA, MOTIVOS PELOS QUAIS N AO VISLUMBRO A POSSIBILIDADE DE SE VERIFICAR A OCORRENCIAS DESTAS NESTE FEITO. ASSIM, MANTENHO O RECEBIMENTO DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 ORME HISTORIADOS NA PECA VESTIBULAR. ORA, A PARTICIPACAO, OU NAO, DO DENUNCIADO NO CRIME OBJETO DA DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-B E MA TERIA DE MERITO QUE SERA INVESTIGADA DURANTE A PRESENTE INSTRUCAO CRIMINAL, PARA SERVIR DE PROVA PARA SENTENCA A SER PROLATADA APO S O DECORRER DO PROCEDIMENTO LEGALMENTE PREVISTO E ADEQUADO AO CA SO. NESSE MESMO SENTIDO, AINDA QUE EXISTAM O