Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3825 57 Habeas Corpus nº 1405348-14.2017.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago Impetrante : Bruno Ferullo Rita Impetrante : Diego Henrique Egydio Paciente : Roberto Raidmann Junior Advogado : Bruno Ferullo Rita (OAB: 295355/SP) Advogado : Diego Henrique Egydio (OAB: 338851/SP) Pacient

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3822 57 Habeas Corpus nº 1405921-52.2017.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago Impetrante : Mohamed Ale Cristaldo Dalloul Impetrante : Selmen Yassine Dalloul Paciente : Hygor Galino Silva Advogado : Mohamed Ale Cristaldo Dalloul (OAB: 14487/MS) Advogada : Selmen Yassine Dalloul (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2693 1670 medida em que os Ministros daquela E. Corte mantiveram o entendimento pela legitimidade dos não associados ao IDEC para promoverem as execuções em questão e desafetaram o referido recurso do rito dos recursos repetitivos, com o que, igualmente, perdeu eficácia a ordem de suspensão anteriormente dada. Intime-se o agravante

Caderno 2 - Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2478 1543 ADV: JOSE EDGLE DOS SANTOS (OAB 29131/CE) - Processo 0010281-91.2020.8.06.0124 (apensado ao processo 0050413-93.2020.8.06.0124) (processo principal 0050413-93.2020.8.06.0124) - Liberdade Provisória com ou sem fiança Ameaça - REQUERENTE: Guilherme de Araújo Pereira - Pelo exposto, em consonância com o opinativo ministerial, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVE

Seção I ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 NR.PROCESSO: 5605572.44.2018.8.09.0000 HABEAS CORPUS. AUTORIA. NÃO CONHECIMENTO. PRISÃO PREVENTIVA. DECISÃO. FUNDAMENTADA. LEGALIDADE. INQUÉRITO. EXCESSO. DENÚNCIA. OFERECIMENTO. CONSTRANGIMENTO. AUSÊNCIA. 1 – Não se conhece de tese relacionada ao mérito da ação penal. 2 – Mantém-se a prisão preventiva decretada com base em elementos concretos que indica

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4029 113 E M E N T A - HABEAS CORPUS -TRÁFICO DE DROGAS - PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA COM BASE EM FUNDAMENTOS IDÔNEOS - MAUS ANTECEDENTES - REINCIDÊNCIA- QUANTIDADE E NATUREZA DA DROGA PERICULUM LIBERTATIS EVIDENCIADO - ORDEM DENEGADA A decisão atacada logrou apontar elemento concreto que justifica a decretação da custódia para a garant

Seção III ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 VITIMA : O ESTADO DESPACHO : PROCESSO: 201501970997 (2) DESPACHO CONSIDERANDO A RENUNCIA DE FL S. 56, NOMEIO COMO DEFENSOR DATIVO DR. VINICIUS NUNES DA SILVA, O AB/GO N 39.365, PARA APRESENTACAO DE DEFESA ESCRITA, NO PRAZO LEG AL. EM CASO DE INERCIA, OFICIE-SE A OAB/GO PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORME O NOME DE UM(A) ADVOGADO(A) PARA ATUAR C OMO DEFENSOR(A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3903 137 E M E N T A - HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE DROGAS - EXCESSO DE PRAZO NÃO CONFIGURADO - PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA COM BASE EM FUNDAMENTOS IDÔNEOS - EXPRESSIVA QUANTIDADE DA DROGA - MODUS OPERANDI DA CONDUTA- PROBABILIDADE DE ENVOLVIMENTO EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA- GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - AUSÊNCIA DE VÍNCULO COM O DISTRITO

Diário da Justiça ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7013/2020 - Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 424 Garantia da ordem pública O crime, o motivo, a forma como foi praticado pelos representados e a conduta social destes, causa impacto aos munícipes, que reclamam pela resposta estatal, razão pela qual se faz mais do que necessária a custódia preventiva dos acusados. Ademais, é certo que, ainda que de forma preventiva, esta modalidade de prisão é responsável por manter a paz social, seja de um

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1213 1360 e com fundamento no art. 122, I e II do ECA, confirmo a internação provisória e, pela prática de ato infracional prevista no artigo 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal, aplico ao adolescente R. F. DA S. M. DE O. a medida de INTERNAÇÃO, sem prazo determinado, com reavaliação a cargo do Juízo da Execução.