Caderno único ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1502ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de maio de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ este fim. Cumpre esclarecer que o Dr. Fábio Simas Gonçalves, OAB/SP nº 225.269, nas oportunidades que necessitou remeter documentos referentes ao Conselho de Disciplina referenciado, primeiramente os encaminhava a este

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 2589 77.2012.8.26.0481 01) - Designo o dia 09 de junho de 2015, às 17:15 horas, para a audiência deprecada. 02) - Comuniquese o C. Juízo deprecante. 03) - Solicite-se para a Defensoria Pública indicação de defensor ad hoc aos denunciados. 04) - Após, intime-se ele da nomeação, da designação supra e para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2144 2811 0004425-91.2014.8.26.048301) - Designo o dia 21 de junho de 2016, às 16:15 horas, para a audiência deprecada. 02) Comunique-se o C. Juízo deprecante. 03) - Solicite-se para a Defensoria Pública indicação de defensor ad hoc ao denunciado. 04) - Após, intime-se ele da nomeação, da designação supra e p

Caderno único ● 01/09/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 10 de 16 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 163ª · São Paulo, segunda-feira, 1 de setembro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ do Defensor ad hoc. Diz o referido dispositivo legal:“Art. 74 do CPPM – A falta de comparecimento do defensor, se motivada, adiará o ato do processo, desde que nele seja indispensável a sua presença. Mas, em s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1990 2862 Comunique-se o C. Juízo deprecante. 03) - Solicite-se para a Defensoria Pública indicação de defensor ad hoc ao denunciado. 04) - Após, intime-se ele da nomeação, da designação supra e para os fins do Prov. CSM nº 1492\\\<2008. 05) - Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 2751 precatória Número da origem: 0002396-29.2012.8.26.0357 01) - Designo o dia 11 de novembro de 2014, às 15:45 horas, para a audiência deprecada. 02) - Comunique-se o C. Juízo deprecante. 03) - Solicite-se para a Defensoria Pública indicação de defensor ad hoc ao denunciado. 04) - Após, intime-se ele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2017 3111 Processo 0025059-77.2015.8.26.0482 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0001725-78.2015.8.26.0493 - Vara Única) - Justiça Pública - CARLOS ROBERTO DA SILVA - Proc. nº 2015/003457 - carta precatória Número da origem: 0001725-78.2015.8.26.0493 01) - Designo o dia 14 de dezembro

Caderno único ● 20/10/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 5 de 8 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 197ª · São Paulo, segunda-feira, 20 de outubro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ 1ª AUDITORIA EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE VÍTIMA IPM nº : 44.833/06 - 1ª Auditoria – EDITAL DE INTIMAÇÃO DA VÍTIMA CLÉIA REGINA FERREIRA, R.G. Nº 28.641.205, filha de Sebastião Alves Ferreira e de Maria Apare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 3461 na defesa prévia demandam produção de prova para acolhimento. Rememore-se que, nesta fase processual, não é necessária que exista a certeza que se exige para a condenação, pois vigora o princípio do in dubio pro societate e, consequentemente, eventuais incertezas propiciadas pela prova policial se resolv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 2590 Processo 0008225-96.2015.8.26.0482 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0004724-76.2011.8.26.0482 - Vara Única) - Justiça Pública - Marco Antonio Bernardo da Silva e outros - Proc. nº 2015/001122 - carta precatória Número da origem: 0004724-76.2011.8.26.0482 01) - Designo o dia