Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2188 529 ao Egrégio Tribunal de Justiça - Câmara Especial, Serviço de Entrada e Distribuição de Feitos Originários e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial SEJ 1.2 Palácio da Justiça sala 145, com as homenagens e cautelas de praxe, observandose o artigo 1.275 das NSCGJ e comunicado nº 23/2016, no toc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1455 608 Claudio Pereira Lima, porque considero de importância a prestação de informes pela digna autoridade apontada coatora a fim de que carreados mais dados para análise acerca do alegado pela impetrante, com referência, ainda, a eventuais antecedentes e reincidência. Outrossim, nesta feita, destaco estar fundamentada a decisão atac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2197 105 Criminal do Foro de Ribeirão Preto) - J.P. - J.A.B. - - S.G.N. - Vistos.1) Para o ato deprecado DESIGNO audiência para o dia 21 de setembro de 2016, às 15:15 horas, a ser realizada no prédio do Fórum local. Av. Carlos Fernandes, 320, centro, nesta.2) Intimem-se os acusados Sebastião Gonçalves Neto e Jos�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 704 1463 CONSENSUAL DO CASAL, com fundamento no artigo 226, § 6º, da Constituição Federal e artigo 1580 do Código Civil. Expeçase mandado de averbação para o Cartório competente. - ADV FABRICIA OLIVEIRA DAS NEVES OAB/SP 209073 361.02.2009.005303-4/000000-000 - nº ordem 1641/2009 - Ação Monitória - KATIA DEAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1739 496 e seis meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, e ao pagamento de 250 dias-multa, no mínimo legal. Pena Alternativa. Em virtude da primariedade do condenado e da pena fixada, bem como ante o teor da Resolução nº. 5, do Senado - que suspendeu a eficácia da expressão “vedada a conversão em pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 3416 (OAB 242988/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIA BRASILINA DE PAULA FARAH ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELY PIRES OVESSO GALVÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0501/2017 Processo 0006625-71.2013.8.26.0462 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulner

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2188 530 Processo 0010323-98.2015.8.26.0047 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade - M.P.E.S.P. - Vistos.Fls. 18/23 - Encartado o Plano Individual do adolescente elaborado pela entidade responsável pela fiscalização da medida, informando o comparecimento do adolescente.Fls. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 3328 celular do respectivo militare, no caso de serem ouvidos em local diverso. ENCAMINHE-SE os autos ao Cartório do Distribuidor para que sejam encartadas certidão criminal para fins judiciais em nome de LARISSA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, acima qualificado. ENCARTADO certidão de intimação negativa de testemu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 3111 RELAÇÃO Nº 0219/2017 Processo 0000680-58.2015.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - J.P. - G.S.P. - - W.R.A.P. Vistos.Homologo a desistência da oitiva da vítima Jorge Roberto Xavier, ofertada pelas partes, para que surtam seus regulares e jurídicos efeitos.No mais, aguarde-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 1944 Indicação de Advogados”, sistema informatizado da Defensoria Pública, a indicação de advogado para o réu REINALDO ADRIANO BEZERRA, devendo aquele ser intimado à apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias. Apresentada a defesa, vista ao Ministério Público. Fica, pois, nomeado para