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defensor dativo. cumpra - Página 3

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3.374 resultados encontrados para defensor dativo. cumpra - data: 13/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 18/05/2010 - Pág. 453 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 715 453 dativo. Cumpra-se. Int. SP. 11.05.2010(A) Desembargador Ciro Campos - Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça Magistrado(a) Ciro Campos - Advs: Antonio Martins de Carvalho (OAB: 230060/SP) (Defensor Constituído) - Ipiranga - Sala 04 Nº 990.10.015762-0 - Apelação - Poá - Apte/Qte: Thiago Roberto Vieira Risatto - Apd

TJSP 23/09/2019 - Pág. 1676 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 1676 Prado às págs. 102/103, sem preliminares, com rol de testemunhas. Não é caso de absolvição sumária e os argumentos da defesa somente comportam apreciação em sentença, após regular dilação probatória. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 03 de março de 2020, às

TJSP 27/09/2013 - Pág. 1363 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1508 1363 à oposição de embargos (art. 745-A, § 2º do Código de Processo Civil). 3. Não efetuado o pagamento, nem o parcelamento, munido da segunda via do mandado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à PENHORA e AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, lavrando-se o

TJBA 08/11/2022 - Pág. 1249 - CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214 - Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1249 Cientifique o réu que deverá comparecer à assentada acompanhado por advogado. Caso não o faça, ser-lhe-á designado defensor dativo. Cumpra-se. ITABELA/BA, 24 de outubro de 2022. Tereza Júlia do Nascimento Juíza Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITABELA DESPACHO 8000392-72.2022.8.05.0111 Termo Circunstanciado

TJSP 18/05/2010 - Pág. 452 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 715 452 Nº 990.09.251881-0 - Apelação - São Paulo - Apelante: S. M. dos S. - Apelante: G. C. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos. Fls. 1109: Ante a inércia do apelante Gilberto Cardoso dos Santos, intimado por Carta de Ordem a constituir novo defensor, remetam-se os presentes autos à Vara de origem, para que seja nomeado def

TJSP 24/06/2019 - Pág. 1813 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 1813 Medeiros - Controle nº 656/2011 Redesignação de audiência para o dia 14 de agosto de 2019, às 16h, na Sala de Audiências da 1 Vara do Foro de Mairiporã. - ADV: FELIPE DA SILVA BARROS CAPUCHO (OAB 355706/SP) Processo 1500269-48.2019.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - CHRYSTIAN

TJPA 05/07/2021 - Pág. 3628 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7175/2021 - Segunda-feira, 5 de Julho de 2021 3628 julgamento para o dia 05 de outubro de 2021 à s 13:30 h. Ressalte-se, desde logo, que as audiências serão realizadas preferencialmente por videoconferência, dentro do ambiente Microsoft Teams. Os participantes devem efetuar o download e instalação do programa/aplicativo MICROSOFT TEAMS. Intimem-se o MP e a Defesa do Acusado. Intime-se o acusado. Intimem-se as testemunhas arroladas pelo

TJCE 28/05/2015 - Pág. 355 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1213 355 defensor dativo. CUMPRA-SE, observadas as formalidades legais. Fortaleza/CE, 18 de maio de 2015. Eu, José Eliéio Gomes, matrícula 93920, digitei, e Antonio Alves de Oliveira Neto, Diretor de Secretaria, matr. 3024, o subscreveu. Ernani Pires Paula Pessoa Junior Juiz de Direito EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo nº: 0470230-74.2011.8.06.0001 Classe – Assunto: Autor: Réu: Aç

TJCE 20/05/2015 - Pág. 463 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1207 463 defensor dativo. CUMPRA-SE, observadas as formalidades legais. Fortaleza/CE, 18 de maio de 2015. Eu, José Eliéio Gomes, matrícula 93920, digitei, e Antonio Alves de Oliveira Neto, Diretor de Secretaria, matr. 3024, o subscreveu. Ernani Pires Paula Pessoa Junior Juiz de Direito EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo nº: 0014265-16.2010.8.06.0001 Classe – Assunto: Autor: Réu: Aç

TJSP 28/07/2020 - Pág. 1537 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 1537 MARTINS e outros - Vistos. 1-Págs. 231/241: Em que pesem os argumentos expendidos pela Defesa Técnica, nenhum fato novo foi carreado ao bojo dos autos para ensejar a reforma da decisão proferida na audiência de custódia (págs. 61/65), de modo que a mantenho por seus próprios fundamentos. 2- Quanto a av

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