2.893 resultados encontrados para defensor dativo. int. adv - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2803 2353 com qualquer das condutas que tipifica: adquirir, guardar, ter em depósito, transportar ou trazer consigo, para consumo pessoal, substância entorpecente sem autorização ou desacordo com determinação legal ou regulamentar. Também não há que se falar em aplicação do princípio da insignificância devid
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 3363 2ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0270/2022 Processo 0000263-54.2017.8.26.0578 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - WAGNER APARECIDO CONCEIÇÃO - Vistos. Não obstante a nomeação de fl
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2099 2389 serventia a juntada de cópia do Termo de Compromisso de Defensor Dativo. Int. - ADV: JAQUELINE GOMES MAGGIO CALOR CARDOSO (OAB 177232/SP) Processo 0003313-33.2012.8.26.0459 (459.01.2012.003313) - Inquérito Policial - Roubo - Silvio Aparecido de Oliveira dos Santos - Vistos. A denúncia foi oferecida na confor
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 936 Processo 0006087-65.2015.8.26.0286 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Luiz Henrique Sampaio da Silva - Fica o DD. Defensor(a) intimado(a) de que fora designado o dia 22/02/2016 às 09:30 horas, para realização da perícia de dependência toxicológica, a realiza
Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1667 1115 PROCESSO :0002982-55.2014.8.26.0338 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 289/2014 - Mairiporã AUTOR : J.P. DECLARANTE : E. VARA:2ª VARA PROCESSO :0002994-69.2014.8.26.0338 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900032/2014 - Mairiporã AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : F.C.A. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 2485 conclusão do inquérito policial. Intime-se. - ADV: GILVAN DE JESUS DOS REIS (OAB 198997/SP) Processo 1500740-42.2020.8.26.0628 - Auto de Prisão em Flagrante - Leve - L.D.S. - Apresente a resposta à acusação, dentro prazo legal, a defensora nomeada pelo convênio da OAB. - ADV: SIMONE BONANHO DE MESQUITA
Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2065 1297 CF : 591/2016 - Mairiporã AUTOR : J.P. INFRATOR : D.G.R.S. VARA:2ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CESAR CEOLIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO JOSÉ CANDIDO RIBEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0057/2016 Processo 0000136-12.2007.8.26.0338 (338.01.
Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 2964 219548/SP) Processo 1500031-65.2019.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - JOSE CARLOS FERREIRA - À defesa, para apresentação de defesa preliminar, no prazo legal, fica o(a) defensor(a) cientificado(a) à comparecer em cartório, no prazo de 5 (cinco) di
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 692 1922 responsável legal da representação oferecida pelo Ministério Público a fls. 02/04-R, cientificando-os para comparecerem à audiência de apresentação que designo para o dia 25 de maio de 2010, às 14:20 horas, acompanhados de Advogado, sob pena de lhe ser nomeado Defensor dativo. Int. - ADV REGIANE SILV
Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 1627 ADILSON SULATO CAPRA (OAB 202038/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROGÉRIO MALVEZZI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IARA CAMPOS RIBEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0073/2015 Processo 0004465-14.2015.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualific