Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2813 SAJ e expeçam-se as comunicações de praxe ao IIRGD e ao TRE. Nos termos do artigo 399 da N.S.C.G.J., intime-se a vítima acerca do v. Acórdão que manteve inalterada a sentença. Com a devolução do mandado de prisão devidamente cumprido, expeça-se a Guia de Recolhimento Definitiva, acompanhada das cópias nec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 3022 Int. - ADV: LAERCIO MENDES (OAB 369136/SP), CLEITON DE PADUA PROENÇA (OAB 82050/MG), FERNANDO ANTONIO RIBEIRO (OAB 160283/MG), THAIS BARBOSA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 169805/MG), SEBASTIAO DE OLIVEIRA MATHEUS (OAB 92835/MG), JOSE SERGIO SARAIVA (OAB 94907/SP), ANTONIO ROBERTO SANCHES (OAB 75987/SP) Processo 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2813 SAJ e expeçam-se as comunicações de praxe ao IIRGD e ao TRE. Nos termos do artigo 399 da N.S.C.G.J., intime-se a vítima acerca do v. Acórdão que manteve inalterada a sentença. Com a devolução do mandado de prisão devidamente cumprido, expeça-se a Guia de Recolhimento Definitiva, acompanhada das cópias nec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1432 470 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 132/2013 - Itu AUTOR : J. P. DECLARANTE : A. P. DA S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3000426-25.2013.8.26.0286 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 158/2013 - Itu AUTOR : J. P. DECLARANTE : A. DE O. C. VARA:1ª VARA CRIMINAL 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 3981 pública ou privada com destinação social, a ser indicada pelo Juízo da Execução. Fica o réu condenado a arcar, ao final da ação, com as custas, no valor de 100 (cem) UFESPs, conforme o artigo 4°, parágrafo 9º, a da Lei nº 11.608/03. Com o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1718 588 J.P. - Bruno Gabriel dos Santos Cesar e outro - Dê-se vista à defesa do réu Bruno, pelo prazo de 03 dias. Int. - ADV: LILIANE GAZZOLA FAUS (OAB 87289/SP) Processo 0006701-75.2012.8.26.0286 (286.01.2012.006701) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de direito autoral - Alberto Patrick da Sil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2334 24 INDICIADO : A.J.C. VARA:1ª VARA PROCESSO :0001277-12.2017.8.26.0081 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 42/2017 - Adamantina AUTOR : J.P. INDICIADO : A.F.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0001279-79.2017.8.26.0081 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 155/17 - Adamantina AUTOR : J.P. INFRATOR : A.S.C.J. VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 444 de beneficiada nos termos do art. 89 da Lei 9099/95, mudou-se de endereço, não sendo localizada, decreto sua revelia, nos termos do artigo 367 do Código de Processo Penal. Considerando que já foi produzida prova judicial (fls. 105/108), vista às partes para alegações finais por escrito. Int. - ADV: TAIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1683 2595 794, inciso I do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários do Procurador da autor em 100% da tabela do convênio OAB e defensoria Pública. Sem custas processuais. Ciência ao MP. P.R.I. e oportunamente arquivem-se os autos. - ADV: CARLOS JOSE DE FARIAS (OAB 143258/SP), MÁRCIO JOSÉ CORDEIRO (OAB 164773

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1537 1547 DOMINGOS BARBOSA JUNIOR (OAB 122922/SP) Processo 3001099-94.2013.8.26.0584 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L. G. dos S. Vistos. Considerando que a recusa à prestação de assistência judiciária gratuita revestiu-se de justo motivo, haja vista que o douto defensor dati