1.408 resultados encontrados para defensor dativo. oficie - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO encargo de defensor dativo; Oficie-se à Ordem dos Advogados do Brasil, com as homenagens do juízo, comunicando o cometimento da infração prevista no art. 34, XII, da Lei 8.906/94, para que adote as providências que entender cabíveis. Cruzeiro do Sul- AC, 16 de julho de 2019. Hugo Barbosa Torquato Ferreira Juiz de Direito ADV: DANIEL DE MENDONÇA FREIRE (OAB 5318/AC) - Processo 070172721.2015.8.01.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: J.S.O.
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 DA AUDIENCIA DE APRESENTACAO. CIENTIFIQUE-SE O ADOLESCENTE E SEU S RESPONSAVEIS DO TEOR DA REPRESENTACAO E DA DATA DA AUDIENCIA. N OTIFIQUE-OS, TAMBEM, QUE DEVERAO COMPARECER ACOMPANHADOS DE ADVOG ADO, SOB PENA DE SER-LHES NOMEADO DEFENSOR DATIVO. OFICIE-SE A VA RA DA INFANCIA E JUVENTUDE DE BRASILIA-DF, SOLICITANDO O ENVIO DA CERTIDAO DE ATOS INFRACIONAIS DO REPRESENTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 NA DE SER-LHES NOMEADO DEFENSOR DATIVO. OFICIE-SE A VARA DA INFAN CIA E JUVENTUDE DE BRASILIA/DF, SOLICITANDO O ENVIO DA CERTIDAO D E ATOS INFRACIONAIS DA REPRESENTADA. CASO AINDA NAO CONSTE NOS AU TOS, JUNTE-SE OS ANTECEDENTES INFRACIONAIS DO ADOLESCENTE DAS COM ARCAS GOIANAS, BEM COMO PROVIDENCIE A ESCRIVANIA CONSULTA E JUNTA DA DE EVENTUAL ESPELHO JUNTO AO SPG SISTEMA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 251333-87.2017.8.09.0162 : 1362 : APURACAO DE ATO INFRACIONAL : JDLS EAC MENOR : GSSJ DESPACHO : RECEBO A REPRESENTACAO POR DESCREVER OS FATOS CAPITULADOS COMO AT O INFRACIONAL, ENCONTRANDO-SE PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 1 82, DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE. DESIGNO O DIA _15__/ _02__/_2018___ AS _14__:_50__ HORAS,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 O INFRACIONAL, ENCONTRANDO-SE PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 1 82, DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE. DESIGNO O DIA _15__/ _02__/_2018___ AS __14_:20___ HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENC IA DE APRESENTACAO. CIENTIFIQUE-SE AOS ADOLESCENTES E SEUS RESPON SAVEIS DO TEOR DA REPRESENTACAO E DA DATA DA AUDIENCIA. NOTIFIQUE -OS, TAMBEM, QUE DEVERAO COMPARECER ACOMPANH
Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2664 580 apresentação da respectiva defesa no prazo supra, intimem-se o defensor dativo já nomeado ou o advogado constituído, para apresentação de resposta escrita. Caso inicialmente não tenha sido nomeado defensor dativo, oficie-se a OAB local para a nomeação de causídico estatal para atuar nos autos, que des
Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2665 480 inserções no sistema. Comunique-se o IIRGD. 2. Cite(m)-se o(s) acusado(s), já qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, no prazo de dez dias, cientificando-se que, para tanto, deverá constituir advogado, pois, do contrário, será defendido por profissional nomeado pelo juízo. 3. Em send
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 IA DE APRESENTACAO. CIENTIFIQUE-SE A ADOLESCENTE E SEUS RESPONSAV EIS DO TEOR DA REPRESENTACAO E DA DATA DA AUDIENCIA. NOTIFIQUE-OS , TAMBEM, QUE DEVERAO COMPARECER ACOMPANHADOS DE ADVOGADO, SOB PE NA DE SER-LHES NOMEADO DEFENSOR DATIVO. OFICIE-SE A VARA DA INFAN CIA E JUVENTUDE DE BRASILIA/DF, SOLICITANDO O ENVIO DA CERTIDAO D E ATOS INFRACIONAIS DA REPRESENTADA. CASO AI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 02/2012, DISPENSADO A UTILIZACAO DE SELO, NOS TERMOS DO PROVIMENT O N 10/2013, AMBOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. PROTOCOLO N 201501796903 (724/2015) REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO MENOR: - AILTON JUNIOR DOS SANTOS (QUADRA 31, LOTE 01, A MERICA DO SUL, NOVO GAMA/GO) DESPACHO DESIGNO O DIA 28 DE JULHO D E 2015, AS 16H15, PARA A REALIZACAO DA AUD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 MENOR : PHMS DESPACHO : ESTE DESPACHO VALE COMO CARTA PRECATORIA DE CITACAO/INTIMACAO, MA NDADO DE CITACAO/INTIMACAO E OFICIO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 0 02/2012, DISPENSADO A UTILIZACAO DE SELO, NOS TERMOS DO PROVIMENT O N 10/2013, AMBOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. PROTOCOLO N 201501798620 (721/2015) REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO MENOR: -