370 resultados encontrados para defensor do acusad - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 206683/2019 COMARCA DE SANTA HELENA DE GOIAS FÓRUM - AV. ESPERIDIAO PAULO CURI S/N S/N BAIRRO LUCILENE CEP - 75920000 TEL: (64) 3641-8732 - FAX : (64) 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5110895 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L024 PROTOCOLO NUMR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 IGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL. SUCINTO RELATO. DECIDO. COM A PRATICA DO CRIME NASCE O DIREITO DE PUNIR DO ESTADO, ENTRETANTO, PODEM OCORRER CAUSAS QUE OBSTAM A APLICACAO DAS SANCOES PENAIS P ELA RENUNCIA DO ESTADO EM PUNIR O AUTOR DO DELITO, QUE CONSTITUEM AS CAUSAS DE EXTINCAO DE PUNIBILIDADE. UMA DAS CAUSAS DE EXTINCA O DE PUNIBILIDADE PREVISTAS PELO DIPLOMA REPRE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 AS ______:______ HORAS. 13. INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO, O DE FENSOR DOS DENUNCIADOS E AS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO/DEFESA, CUMPR INDO-SE O NECESSARIO A REALIZACAO DO ATO PROCESSUAL. 14. CUMPRA-S E, COM A CAUTELA E URGENCIAS NECESSARIAS. 15. QUANTO AO ACUSADO J OSE HENRIQUE PEREIRA DE MIRANDA, AGUARDE-SE O TRANSCURSO DO PRAZO DO EDITACAO DE CITACAO EXPEDIDO A 161, AP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 ADV ACUS : 27229 GO - EDNA MARIA ANANIAS DA COSTA DESPACHO : ALEXANIA VARACIVEL, CRIMINAL, DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, DAS FAZ ENDAS PUBLICAS E DE REGISTROS PUBLICOS 201504330905 D E S P A C H O DIANTE DA INFORMACAO DE F 64 , NOMEIO COMO DEFENSOR DO ACUSAD O A DR A EDNA MARIA ANANIAS DA COSTA OAB/GO N 27 229 , O QUAL D EVERA SER INTIMADA PESSOALMENTE SOBRE A NOMEACAO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 NR. PROTOCOLO : 309275-72.2010.8.09.0049 AUTOS NR. : 643 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ADAO ALVES DA SILVA VITIMA : ANA DA SILVA ARAUJO ADV ACUS : 31308 GO - VITOR SOUSA FREITAS DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA (AUTOS N 201003092750) AOS 24 DIAS DO MES DE F EVEREIRO DE 2015, AS 15:30 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA VARA C RIMINAL DA COMARCA DE GOIANESIA-GO, NO FORUM D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO FOI POSTO EM LIBERDADE POR ESTA MAGI STRADA NOS AUTOS DE N. 201501645883, BEM COMO MANIFESTACAO MINIST ERIAL AS FLS. 31, RESTA PREJUDICADO A ANALISE DA LIBERDADE DO MES MO, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE APRECIAR A QUESTAO. NO MAIS, ARQUIVE M-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS DEVIDAS BAIXAS E CAUTELAS DE PRAX E. CUMPRA-SE. MINACU, 11 DE MAIO DE 2015
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 AS 05:00 DO DIA SEGUINTE. EX POSITIS, CONCEDO LIBERDADE PROVISOR IA AOS INDICIADOS RENATO WARLLE DA SILVA RIBEIRO E THIAGO LUIZ GO NZAGA, COM A IMPOSICAO DAS MEDIDAS CAUTELARES ACIMA DESCRITAS. RE SSALTO AOS INDICIADOS QUE O NAO CUMPRIMENTO DE ALGUMAS DAS MEDIDA S ACIMA DESCRITAS PODERA IMPLICAR NO DECRETO DA PRISAO PREVENTIVA . EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA E TERMO DE ME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 NR. PROTOCOLO : 384961-19.2015.8.09.0074 AUTOS NR. : 665 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : TAIRINE SILVA ACUSADO : RAFAEL MAICON SILVA CARNEIRO ADV ACUS : 34394 GO - SIDNEI CARLOS DOS SANTOS DESPACHO : ERMO DE AUDIENCIA 2 A AUDIENCIA 13:50 HORAS AUTOS N 2015.0384.961 3 DATA: 09 DE MAIO DE 2017 NATUREZA: ACAO PENAL-AIJ VITIMA: TAIRI NE SILVA ACUSADO: RAFAEL MAICON SILVA CAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO ADV IND Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 301440-55.2015.8.09.0179 400 FLAGRANTE/INQUERITO O ESTADO/SAUDE PUBLICA SEBASTIAO FONSECA DE ARAUJO 13947 MS - DANIEL LUCAS TIAGO DE SOUZA 28877 GO - LEONARDO RIBEIRO LOPES DESPACHO : SERRANOPOLIS AUTOS N. 201503014406 D E S P A C H O COMPULSANDO DE TIDAMENTE OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE NAO HOUVE A IN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 O, O DIGITEI E SUBSCREVI. MM. JUIZA DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTIC A ACUSADO DEFENSOR(A) NR. PROTOCOLO : 77592-19.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 3363 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : MOACIR THIAGO DIAS LOPES DESPACHO : DESPACHO: DEVOLVA-SE A CARTA PRECATORIA AO JUIZO DE ORIGEM, COM A S DEVIDAS CAUTELAS. GOIANIA, DATA SUPRA. MERCIA