370 resultados encontrados para defensor do acusad - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 JETOS LICITOS RECOLHIDOS NA INVESTIGACAO CRIMINAL. APOS, DE-SE BA IXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 26 DE OUTU BRO DE 2016. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 253398-84.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1009 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : RAIMUNDO NONATO SILVA NETO ADV ACUS : 31079 GO - SEBASTIAO GONCALVES SILV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2078 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 ACUSACAO PAULO FERREIRA BARBOSA BRASILEIRO, RESIDENTE, NESTA CID ADE. AOS COSTUMES DISSE NADA SER IRMAO DO ACUSADO, RAZAO PELA QUA L, NAO LHE FOI TOMADO O COMPROMISSO LEGAL. INDAGADO, RESPONDEU: D ADA A PALAVRA A PROMOTORA DE JUSTICA, AS SUAS PERGUNTAS, RESPONDE U: QUE CONHECE A VITIMA; QUE NAMORAVA COM UMA FILHA DA VITIMA; QU E VIU NO ACUSADO BATER NA VITIMA; QUE NO DIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 NR. PROTOCOLO : 76632-67.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 493 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ACUSADO : RONALDO ABDALA JUNIOR DESPACHO : AUTOS: 201600766328 ACUSADO: RONALDO ABDALA JUNIOR VISTOS ETC. AU TOS DE ACAO PENAL, EM QUE FOI DENUNCIADO RONALDO ABDALA JUNIOR, P ELA EVENTUAL PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 331 DO CODIGO P ENAL BRASILEIRO. NA DEF
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 EQ UERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO NO ULTIMO PARAGRAFO DO PARECER DE FLS 119/120 INTIMEM-SE ATENDA-SE JUSSARA/GO, _21__ DE _______ 02__________ DE 2019 VOLNEI SILVA FRAISSAT JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 54434-83.2018.8.09.0097 AUTOS NR. : 304 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDER CARVALHO DE FREITAS VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 19794 GO - CARMINO FERREIRA DOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 - E INVIOLAVEL O SIGILO DA CORRESPONDENCIA E DAS COMUNICACOES TE LEGRAFICAS, DE DADOS E DAS COMUNICACOES TELEFONICAS, SALVO, NO UL TIMO CASO, POR ORDEM JUDICIAL, NAS HIPOTESES E NA FORMA QUE A LEI ESTABELECER PARA FINS DE INVESTIGACAO CRIMINAL OU INSTRUCAO PROC ESSUAL PENAL. (G.M.) VISLUMBRO, NO REQUERIMENTO ORA APRECIADO, QU E O DELITO INVESTIGADO EXIGE DAS AUTORIDAD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 RA O ATO. PRESENTE O ACUSADO. PRESENTES A TESTEMUNHA LUCIMONE, AR ROLADA PELO MINISTERIO PUBLICO. INICIADA A AUDIENCIA, O MM. JUIZ CIENTIFICOU TODOS OS PRESENTES QUE AS COLETAS DE SEUS DEPOIMENTOS SE DARA POR GRAVACOES AUDIOVISUAIS, ATRAVES DO SISTEMA DRS AUDIE NCIAS INSTITUIDO PELO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. NA OPORTUNIDADE, TODOS FORAM ADVERTIDOS QUE E VE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 STRUCAO E JULGAMENTO EM CONTINUACAO PARA O DIA 23/01/2017, AS 10H 45MIN. INTIME-SE A TESTEMUNHA A AGUIMAR PRADO DE MORAIS. EXPECAM O NECESSARIO. DOU OS PRESENTES POR INTIMADOS. DO QUE PARA CONSTAR , DIGITEI ESTE TERMO QUE, LIDO E ACHADO, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO . EU, MAS, ASSISTENTE DE JUIZ, DIGITEI. DRA. MARCELLA W. C. PONTE S DE MENDONCA JUIZA SUBSTITUTA DR. RAMIRO C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 SI DELICTI), HA PUNIBILIDADE CONCRETA, AS PARTES ESTAO LEGITIMADA S A AGIREM NA RELACAO JURIDICA PROCESSUAL PENAL E HA JUSTA CAUSA PARA A PERSECUCAO PENAL. NAO VISLUMBRO, POIS, A OCORRENCIA DE QUA LQUER HIPOTESE DE REJEICAO LIMINAR DA DENUNCIA, NOS TERMOS DO ART . 395, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DIANTE DO EXPOSTO, RECEBO A D ENUNCIA. CITE-SE O REU PARA OFERECER RESPO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O AUTOR DO FATO CUMPRIU, DE FORMA INTEGRAL, AS C ONDICOES PACTUADAS, COMO SE INFERE DA INFORMACAO DO SIP A FL. 135 E FICHAS DE PRESENCA AS FLS. 136/142, TENDO, ASSIM, CONCLUIDO A MEDIDA ALTERNATIVA QUE LHE FOI PROPOSTA, CONFORME DEMONSTRADO NOS AUTOS, E ACOLHENDO, IN TOTUM, A MANIFESTACA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 NORTE, 16 DE MAIO DE 2016. DR. ANDREY MAXIMO FORMIGA JUIZ DE DIRE ITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/05/2016 NR. NOTAS : 39 COMARCA DE ESTRELA DO NORTE ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ANTONIO SILVA BERNARDES JUIZ DE DIREITO : ANDREY MAXIMO FORM