370 resultados encontrados para defensor do acusad - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 DESPACHO : PROCESSO N. 201105022379 DESPACHO ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERI AL DE FLS. RETRO. AGUARDE-SE NA SECRETARIA A AUDIENCIA DE INSTRUC AO E JULGAMENTO. DILIGENCIE-SE. GOIANIA, 11 DE SETEMBRO DE 2014. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 502237-98.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 294 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SEBASTIAO LUIS DA SILVA VITIMA : MARIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 2016) NR. PROTOCOLO : 364719-96.2009.8.09.0026 ( 200903647197 ) AUTOS NR. : 223 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EDIVALDO CARDOSO DE JESUS ACUSADO : WELLYTON INACIO MOREIRA ADV ACUS : 6893 GO - JOSE NUNES DE SOUZA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO DECRETO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO ACUSADO WELL YTON INACIO MOREIRA, NOS TERMOS DO ART. 107, INC. IV, DO CP, TEND O EM VISTA A INC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 NR. PROTOCOLO : 48920-87.2019.8.09.0074 AUTOS NR. : 265 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : FERNANDO FERREIRA VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : ASSIM, NOS TERMOS DO ART. 396, CAPUT, DO CPP, CONSOANTE AS MODIFI CACOES EFETUADAS PELA LEI N 11.719/08, CITE-SE O ACUSADO, ENTREGA NDO COPIA DA DENUNCIA, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, VIA D EFENSOR, APRESENTE R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 DE DE AUTORIZACAO/DETERMINACAO DO JUIZ. O PROPRIO OFICIAL DE JUST ICA E QUE DEVE AVALIAR AS INFORMACOES OBTIDAS NO LOCAL DA DILIGEN CIA E, HAVENDO FUNDADAS SUSPEITAS DE OCULTACAO DO CITANDO/INTIMAN DO/NOTIFICANDO, PROCEDER NOS TERMOS DOS ARTIGOS 252 E 253 DO CODI GO DE PROCESSO CIVIL, CERTIFICANDO DE FORMA CIRCUNSTANCIADA. REEM ITA-SE O MANDADO DE NOTIFICACAO, ADITANDO-O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 TACAO DE CAUSIDICO DE SUA CONFIANCA. EVENTUAIS EXCECOES DEVERAO S ER PROCESSADAS NA FORMA DOS ARTIGOS 95 A 112 DO CODIGO DE PROCESS O PENAL. CASO NAO SEJA APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO CITADO, CO M BASE NO ARTIGO 396-A DA LEI N 11.719/2008, OU NAO TENDO ESTE CO NDICOES DE CONTRATAR ADVOGADO, NOMEIO UM DOS ILUSTRES ADVOGADOS D A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 M ENTE O FATO SUPOSTAMENTE DELITUOSO QUE E IMPUTADO AO ACUSADO, I ND ICANDO TODAS AS CIRCUNSTANCIAS EM QUE TERIA OCORRIDO, VIABILIZ AND O, ASSIM, O EXERCICIO DA AMPLA DEFESA ADEMAIS, EVENTUAL ANALI SE A RESPEITO DA CULPA DO ACUSADO CINGE-SE AO PROPRIO MERITO DA D EMA NDA A SER APRECIADA, POSTERIORMENTE, NA SENTENCA NAO HA, IN C ASU , MANIFESTA COMPROVACAO DA EXISTENCIA D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 AUTOS: 201204059491 ACUSADO: DENIES GOMES FREIRE VISTOS ETC. AUTO S DE ACAO PENAL, EM QUE FOI DENUNCIADO DENIES GOMES FREIRE, PELA EVENTUAL PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODI GO PENAL PATRIO. NA DEFESA PRELIMINAR, O NOBRE DEFENSOR DO ACUSAD O, REQUER A ABSOLVICAO DO MESMO. A NOBRE REPRESENTANTE DO PARQUET , REQUER O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. RELATAD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 ADO POR SEU DEFENSOR DR REGIS DAVIDSON GONCALVES DE MENEZES OAB/G O 31 580 E PAULO CESAR ARAGAO DA SILVA ACOMPANHADO POR SEU DEFENS OR DR SAMIR SAAD OAB/GO 12 637 ABERTA A AUDIENCIA, O MM JUIZ CIE NTIFICOU AS PARTES SOBRE O REGISTRO DESTA AUDIENCIA EM SISTEMA AU DIOVISUAL, BEM COMO ADVERTIU-AS ACERCA DA VEDACAO DE DIVULGACAO N AO AUTORIZADA DOS REGISTROS A PESSOAS ESTR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 S. CUMPRA-SE COM URGENCIA. RIO VERDE GO, 1 DE MARCO DE 2016. EDUA RDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO 5 5 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 347441-64.2014.8.09.0137 : 1477 : ACAO PENAL : THALITA AMARAL NOEL SAUDE PUBLICA INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : JOSINALDO AMARO DOS SANTOS FRANCISCO PEREIRA RODRIGUES ADV ACUS : 27755 GO - DANILO MARQUES BORGES 38061 GO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 DESPACHO : AUTOS N.201500965990 NATUREZA: CARTA PRECATORIA DESPACHO CUMPRA-S E A CARTA PRECATORIA, CONFORME DETERMINADO. DESIGNO AUDIENCIA PAR A OITIVA DA TESTEMUNHA ARROLADA PARA O DIA 16 DE ABRIL DE 2015, A S 13:30 HORAS. INTIME-SE A TESTEMUNHA QUE SERA OUVIDA. COMUNIQUESE AO JUIZO DEPRECANTE A DATA DA AUDIENCIA. PUBLIQUE-SE NO DJE EM NOME DOS ADVOGADOS QUE CONSTA