370 resultados encontrados para defensor do acusad - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. EDEIA, 02 DE DEZEMBR O DE 2015. HERMES PEREIRA VIDIGAL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 318412-66.2014.8.09.0040 AUTOS NR. : 281 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PEDRO HENRIQUE DE FARIA ARANTES VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 27777 GO - THIAGO MARCAL FERREIRA BORGES DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 , DIEGO FRANCISCO DOS SANTOS E KENNEDY GOMES DE MELO (REUS), SILV ANO LOPES DA LUZ (TESTEMUNHA DE ACUSACAO), NATALIA DUARTE CLAVIJO RA: 11610012 (ACADEMICA DE DIREITO DAS FACULDADES IESGO). NOTIFI CACAO: TODOS OS PRESENTES ESTAO CIENTES DE QUE A COLETA DAS PROVA S DAR-SE-A POR GRAVACAO AUDIOVISUAL, A QUAL SERA REPRODUZIDA UMA COPIA GRAVADA EM MIDIA, PUBLICADA VIA CERTIF
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 AS, COMPARECEREM EM JUIZO COMUNICANDO TAL FATO, SOB PENA DE APLIC ACAO DO ART. 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OU SEJA, SUSPENSAO DO CURSO PROCESSUAL, BEM COMO DO PRAZO PRESCRICIONAL, E, AINDA, DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DAS ACUSADAS, CASO ESTEJAM PRESEN TES OS REQUISITOS DO ART. 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NO TO CANTE AO ACUSADO MANOEL DE MACEDO CORDEIRO ,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 DECISAO: PELA REGRA DO ART. 367 DO CPP O PROCESSO SEGUIRA SEM A P RESENCA DO ACUSADO QUE CITADO PESSOALMENTE DEIXAR DE COMPARECER A QUALQUER ATO DO PROCESSO. CONFORME CERTIFICOU O OFICIAL DE JUSTI CA (F. 393), O ACUSADO FOI REGULARMENTE INTIMADO PARA ESTA AUDIEN CIA, MAS NAO COMPARECEU NEM APRESENTOU JUSTIFICATIVAS. ASSIM, DEC RETO A SUA REVELIA E DETERMINO O PROSSEGUIM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 IO PUBLICO: DEFENSOR(ES): ACUSADO(S): NR. PROTOCOLO : 17298-12.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 202 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GENIVALDO BARROS DA SILVA JUNIOR VITIMA : DROGARIA DROGASIL ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 2018.0017.2987 ACUSADO: GENIVALDO BARROS DA SILVA DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 CAO (ART. 387, 2O, DO CPP), AUSENTE REPERCUSSAO PARA A FIXACAO DO REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA. DA SUBSTITUICAO DA PENA P RIVATIVA DE LIBERDADE DEIXO DE SUBSTITUIR A PENA, BEM COMO CONCED ER O SURSIS, SENDO INCABIVEL NO PRESENTE CASO, UMA VEZ QUE A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOSTA E SUPERIOR A QUATRO ANOS (ARTS. 4 4, I, E 77 DO CPB). DA NEGATIVA DO DIREITO DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 26.467, DO DEFENSOR DO ACUSADO PEDRO HENRIQUE, A SABER, DR. JULI O CESAR ARAUJO MASCARENHAS, OAB/GO 38.202 E DO DEFENSOR DO ACUSAD O ERICK DOUGLAS, A SABER, DR. BENEDITO EVARISTA CINTRA JUNIOR, OA B/GO 42.240. PRESENTE OS ACUSADOS. PRESENTES AS TESTEMUNHAS ERIKA FERNANDES DE CAMPOS OLIVEIRA E THALES VINICIUS VIEIRA ISAAC, ARR OLADAS PELO MINISTERIO PUBLICO. INICIADA A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 IEL FERREIRA, MOTIVO PELO QUAL FOI NOMEADO O DR. GISLEY ALVES DE FARIA, PARA O ATO. PRESENTE A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO . INICIALMENTE, FORAM COLHIDOS OS DEPOIMENTOS DE 01 (UMA) TESTEMU NHA E 02 (DUAS) INFORMANTES, ARROLADAS PELA DEFESA DE MATHEUS HEN RIQUE, EM MIDIA DIGITAL (DRS), CONFORME TERMOS ANEXOS. FOI CONSTA TADA A AUSENCIA DAS TESTEMUNHAS FLORIZA ALV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PROTOCOLO NR. : 281844-98.2011.8.09.0026 AUTOS NR. : 216 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FE PUBLICA INDICIADO : WANDERSON GUALBERTO DOS SANTOS ADV IND : 12098 GO - ALTAIDES JOSE DE SOUSA DESPACHO : DESPACHO TENDO EM VISTA CERTIDAO AS FLS. 36-VERSO, NOMEIO COMO DE FENSOR DO ACUSADO O DR. ALTAIDES JOSE DE SOUZA OAB/GO N 12.098 , PARA ATUAR NO FEITO NA QUALIDADE DE DEFENSO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 EVENTUAL PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODI GO PENAL PATRIO. NA DEFESA PRELIMINAR, O NOBRE DEFENSOR DO ACUSAD O, REQUER A ABSOLVICAO DO MESMO. A NOBRE REPRESENTANTE DO PARQUET , REQUER O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. RELATADO. FUNDAMENTO: ANALISA NDO O PEDIDO DA DEFESA, RAZAO NAO LHE ASSISTE, VEZ QUE EXTRAI DOS AUTOS INDICIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE