249 resultados encontrados para defensor do acusado nao - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 AUTOS NR. : 632 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : NAIR GOMES DO NASCIMENTO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 20270 GO - JEANNE RAQUEL ALVES DE SOUZA DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO CERTIDAO DE FL. 287, DE-SE VISTA AO MINISTE RIO PUBLICO. CUMPRA-SE. JARAGUA-GO, 27/04/2016. RINALDO APARECIDO BARROS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 381276-94.2008.8.09.0091 ( 200803812765 ) A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 INDO-SE O PLENO EXERCICIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. ANA LISANDO OS AUTOS, VEJO QUE O DEFENSOR DO ACUSADO NAO ALEGOU NENHU MA EXCECAO OU PRELIMINAR. ASSIM, NAO VERIFICANDO NENHUMA DAS CAUS AS DE ABSOLVICAO SUMARIA ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, DESIGNO O DIA 24/08/2017 AS 15:00 HORAS, PARA A REAL IZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 ADA EM OBEDIENCIA AO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PORTANTO, GARANTIN DO-SE O PLENO EXERCICIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. ANALI SANDO OS AUTOS, VEJO QUE O DEFENSOR DO ACUSADO NAO ALEGOU NENHUMA EXCECAO OU PRELIMINAR. ASSIM, NAO VERIFICANDO NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, DESIGNO O DIA 23/04/2019 AS 13:30
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 DESPACHO : AUTOS N: 201500793897 DESPACHO O ACUSADO LUCIANO SOUZA SILVA CONS TITUI U ADVOGADO A FL. 101. NA DECISAO DE FL. 166, FOI DECRETADA A REVELIA DO ACUSADO SUSO MENCIONADO E FOI DETERMINADA A INTIMACA O DE SEU PATRONO PARA APRESENTACAO DE ALEGACOES FINAIS. EMBORA TE NHA FEITO VISTA DOS AUTOS, O DEFENSOR DO ACUSADO NAO APRESENTOU O S RESPECTIVOS MEMORIAIS (FL. 175
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 NTE (FL. 158), O ACUSADO APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO, ATRAVES DE DEFENSOR NOMEADO, INTEGRANTE DOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, RESERVANDO O DIREITO DE SE MANIFESTAR SOBRE O MERITO DA ACAO PENAL POR OCASIAO DAS ALEGACOES FINAIS, ARROLAND O AS MESMAS TESTEMUNHAS INDICADAS NA DENUNCIA (FLS. 159/159-VERSO ). BREVE RELATORIO. DECIDO. NO CASO EM ANALISE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 ELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 16, PARAGRAFO UNICO, INCISO IV, DA LEI FEDERAL N 10.826/03. APOS O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, CITADO VIA EDITAL (FL. 103), CLEBER ALVES DOS SANTOS APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO, POR MEIO DE ADVOGADO CONSTITUIDO , RESERVANDO O DIREITO DE ADENTRAR O MERITO POR OCASIAO DA AUDIEN CIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO E NAO ARROLOU TE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 31/07/2018 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE GOIANDIRA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : TATIANA ROSA DE PAIVA JUIZ DE DIREITO : MARCIO ANTONIO NEVES ========================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PROCESSO N 201500738209 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE O DEFENSOR DO ACUSADO NAO FORA DEVIDAMENTE INTIMADO PARA A PRESENTE AUDIENCIA, CONFORME PETICAO DE FL.277, REDESIGNO O ATO, O QUAL SERA AGENDAD O CONFORME PAUTA DO JUIZ TITULAR. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. FIRMINOP OLIS/GO, 12 DE MAIO DE 2015. LUCIANA NASCIMENTO SILVA JUIZA DE DI REITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2539 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/07/2018 Publicação: quinta-feira, 05/07/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/07/2018 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE ALVORADA DO NORTE ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : KEILA DE JESUS SANTOS JUIZ DE DIREITO : PEDRO HENRIQUE GUARDA DIAS =========================================================
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1463 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/01/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/01/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/01/2014 NR. NOTAS : 12 COMARCA DE GOIANESIA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : GRASIELI MENDONCA OTONI JUIZ DE DIREITO : DECILDO FERREIRA LOPES ================================================================================