Seção II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 TEJO D OS AUTOS, VEJO QUE A SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SE GURO DP VAT S A CONSTITUIU OS ADVOGADOS DR RICARDO DA SILVA MONTE IRO, OA B/MT N 3 301 E DRA LUCI HELENA SOUZA SILVA MONTEIRO, OAB/ MT N 5 024, PARA ACOMPANHAREM OS TRAMITES DA PRESENTE ACAO PENAL, ESTAND O, ASSIM, DEVIDAMENTE PREENCHIDO O PRESSUPOSTO DA CAPACID ADE POST ULATORIA ANTE O EXPOSTO, ACOLHO A MA

Seção II ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 ICIAL DE JUSTICA SE OS ACUSADOS POSSUEM OU NAO DEFENSOR, OU SE DE SEJAM CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHES QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHES-A NOMEADA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. EM CASO DE INERCI A OU DE SER INFORMADA A IMPOSSIBILIDADE DE CONSTITUIR DEFENSOR, D ESDE JA, DETERMINO A ABERTURA DE VISTA DOS AUTOS A DEFENSORIA PUB LICA DO ESTADO DE GOIAS PARA APRESENTAR RESPO

Seção II ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira,08/08/2017 UE DEVE SER ALCANCADA NO CURSO DA INSTRUCAO PROCESSUAL, BASTANDO A EXISTENCIA DE INDICIOS PARA A DEFLAGRACAO DA ACAO PENAL, CONFOR ME E O CASO DOS AUTOS. A RESPEITO DA QUESTAO, VEJO QUE, NO CASO E M JULGAMENTO, A EXORDIAL ACUSATORIA SE ENCONTRA LASTREADA EM ELEM ENTOS PROBATORIOS SUFICIENTEMENTE APTOS A AUTORIZAR A INSTAURACAO DA ACAO PENAL, NOTADAMENTE CONSIDERANDO A PRO

Seção II ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 ADV ACUS : 16318 GO - ALVACIR NARCISA PEREIRA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 201502118038 ACUSADO: PEDRO LUCAS UBALDO DE OLIVEIRA NASCIMENTO AO VINTE E SE IS (26) DIA DO MES DE SETEMBRO (09) DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEI S (2016), ONDE PRESENTE SE ACHAVA A EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTOR A PLACIDINA PIRES, JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMIN

Seção II ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 SIFICACAO DOS CRIMES E O ROL DE TESTEMUNHAS. A DENUNCIA DESCREVEU , AINDA QUE SUCINTA E OBJETIVA, AS CONDUTAS DO REU, POSSIBILITAND O TER CIENCIA DE TODAS AS IMPUTACOES A ELE ENDERECADAS, NAO APRES ENTANDO QUALQUER VICIO QUE JUSTIFIQUE SEU NAO RECEBIMENTO, VEZ QU E OFERTADA EM OBEDIENCIA AO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PORTANTO, G ARANTINDO-SE O PLENO EXERCICIO DO CONTRADITO

Seção II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 TESTEMUNHAS. A DENUNCIA DESCREVEU, AINDA QUE SUCINTA E OBJETIVA, A CONDUTA DOS REUS, POSSIBILITANDO TER CIENCIA DE TODAS AS IMPUTA COES A ELES ENDERECADAS, NAO APRESENTANDO QUALQUER VICIO QUE JUST IFIQUE SEU NAO RECEBIMENTO, VEZ QUE OFERTADA EM OBEDIENCIA AO COD IGO DE PROCESSO PENAL, PORTANTO, GARANTINDO-SE O PLENO EXERCICIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. ADEMAIS, A

Seção II ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 FENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, RESERVANDO O DIREITO DE SE M ANIFESTAR SOBRE O MERITO DA ACAO PENAL POR OCASIAO DAS ALEGACOES FINAIS, ARROLANDO AS MESMAS TESTEMUNHAS INDICADAS PELA ACUSACAO ( FLS. 102/104). BREVE RELATORIO. DECIDO. NO CASO EM ANALISE, VEJO QUE A EXORDIAL ACUSATORIA FOI OFERECIDA EM PERFEITA CONFORMIDADE COM O ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NA

Seção II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 S, PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 155, CAPUT , C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL. APOS O RECEBIM ENTO DA DENUNCIA, CITADO PESSOALMENTE (FL. 99), O ACUSADO APRESEN TOU RESPOSTA A ACUSACAO, ATRAVES DE DEFENSOR NOMEADO, INTEGRANTE DOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, RESERVANDOSE O DIREITO DE SE MANIFESTAR SOBRE O MERITO D

Seção II ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 FEDERAL, ATRAVES DE SUA SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM GOIAS, PARA SEU DEVIDO REGISTRO NO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINA L SINIC; OFICIE-SE A ZONA ELEITORAL ONDE ESTEJA INSCRITO O CONDEN ADO, OU AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, SE AQUELA NAO FOR CONHECI DA, PARA FINS DO COMANDO FASE 337, E CONSEQUENTE SUSPENSAO DOS DI REITOS POLITICOS DO SENTENCIADO, CONSOANTE IN

Seção II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 AUTOS NR. : 1600 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PATRICK TIAGO DA CONCEICAO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA 43056 GO - EDSON CARNEIRO CAETANO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 201603776960 ACUSADO: PATRICK TIAGO DA CONCEICAO AOS DEZENOVE (19) DIAS DO ME S DE MARCO (03) DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (201