Seção II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 ADA EM OBEDIENCIA AO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PORTANTO, GARANTIN DO-SE O PLENO EXERCICIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. ANALI SANDO OS AUTOS, VEJO QUE O DEFENSOR DO ACUSADO NAO ALEGOU NENHUMA EXCECAO OU PRELIMINAR. ASSIM, NAO VERIFICANDO NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, DESIGNO O DIA 23/04/2019 AS 13:30

Seção II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 NTE (FL. 158), O ACUSADO APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO, ATRAVES DE DEFENSOR NOMEADO, INTEGRANTE DOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, RESERVANDO O DIREITO DE SE MANIFESTAR SOBRE O MERITO DA ACAO PENAL POR OCASIAO DAS ALEGACOES FINAIS, ARROLAND O AS MESMAS TESTEMUNHAS INDICADAS NA DENUNCIA (FLS. 159/159-VERSO ). BREVE RELATORIO. DECIDO. NO CASO EM ANALISE

Seção II ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 O DIGITEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR(ES): A CUSADO(S): NR. PROTOCOLO : 87459-47.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 871 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LINCOLN LUCIO DE PAIVA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 35245 GO - ALEX ALVES FERRARI DESPACHO : AUTOS N: 2018.0087.4590 ACUSADO: LINCOLN LUCIO DE PAIVA DECISAO T RATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA A

Seção II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 AO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PORTANTO, GARANTINDO-SE O PLENO EXER CICIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. DA ANALISE DOS AUTOS, V EJO QUE O DEFENSOR DO ACUSADO NAO ALEGOU NENHUMA EXCECAO OU PRELI MINAR. ASSIM, NAO VERIFICANDO NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SU MARIA ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGN O O DIA 23 / 11 / 2017 AS 14 : 30 HORAS, PAR

Seção II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 S AS IMPUTACOES A ELE ENDERECADAS, NAO APRESENTANDO VICIO QUE JUS TIFIQUE SEU NAO RECEBIMENTO, VEZ QUE OFERTADA EM OBEDIENCIA AO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, PORTANTO, GARANTINDO-SE O PLENO EXERCICIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. ADEMAIS, VEJO QUE O DEFENSOR DO ACUSADO NAO ALEGOU NENHUMA EXCECAO OU PRELIMINAR. ASSIM, NAO VERIFICANDO NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SU

Seção II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 NR. PROTOCOLO : 444649-31.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1484 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MPG ACUSADO : JAM ADV ACUS : 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL DESPACHO : AUTOS N 2014.0444.6499 SENTENCIADO: JOZENY ALVES MAGALHAES (GUIA DEFINITIVA EXPEDIDA AS FLS. 348/349) DESPACHO REMETA-SE A GUIA PA RA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS ACOSTADA A CONTRACAPA DOS AUTOS AO

Seção II ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 60 (SESSENTA) DIAS, SE SOLTO, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE PRESO, PAR A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS. CUM PRA-SE E INTIMEM-SE OS SUJEITOS PROCESSUAIS DA PRESENTE DECISAO E PARA EFEITO DE ACOMPANHAMENTO DA(S) DEPRECACAO(OES). GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2016. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO : 283052-82.2

Seção II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV VIT Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 : : : : : : 98192-42.2007.8.09.0051 ( 200700981920 ) 293 ACAO PENAL LILIAN MARCIA RODRIGUES DE LIMA JOAO JACOB FERREIRA 23141 GO - MAURICIO GONCALVES DO NASCIMENTO 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL ADV ACUS : 4419 GO - ILDEBRANDO LOURES DE MENDONCA 14037 GO - AMARO MENDES DA SILVA 32930 GO - RODRIGO AMORIM LOURES D

Seção II ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 IENCIA DE TODAS AS IMPUTACOES A ELE ENDERECADAS, NAO APRESENTANDO NENHUM VICIO QUE JUSTIFIQUE SEU NAO RECEBIMENTO, VEZ QUE OFERTAD A EM OBEDIENCIA AO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PORTANTO, GARANTINDO -SE O PLENO EXERCICIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. DEMAIS DISSO, VEJO QUE O DEFENSOR DO ACUSADO NAO ALEGOU NENHUMA EXCECAO OU PRELIMINAR. ASSIM, NAO VERIFICANDO NENHUMA

Seção II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 136853-23.2018.8.09.0175 : 2040 : ACAO PENAL : A ESCLARECER PAULO HENRIQUE VIEIRA LEITE VITIMA : MARIA DE FATIMA TAVARES ARAUJO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 2018.0136.8532 ACUSADO: PAULO HENRIQUE VIEIRA LEITE DECIS AO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JU I