102 resultados encontrados para defensor do acusado nao alegou nenhuma excecao - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2719 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 01/04/2019 Publicação: terça-feira, 02/04/2019 AIS DE SE ENTREVISTAREM PREVIAMENTE COM SEU DEFENSOR E DE PERMANE CEREM EM SILENCIO. ENCERRADA A INSTRUCAO PROCESSUAL, NA FASE OPOR TUNIZADA PELO ARTIGO 402 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, AS PARTES N ADA REQUERERAM. AO FINAL, CONSIDERANDO A COMPLEXIDADE DO CASO, DE TERMINOU A MM. JUIZA A ABERTURA DE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA TECNICA PARA APRESENTAC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 VITIMA ADV ACUS : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS SA : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 29417 GO - EDILEY MARTINS DA COSTA 23830 GO - WILTON ALVES DE BRITO 31026 GO - FRANCISCO DE ASSIS COELHO DESPACHO : AUTOS N 2017.0182.4161 ACUSADOS: ELIANIA PAES SILVA E WILKER LEAN DRO DOS REIS DECISAO CONSIDERANDO QUE A VITIMA SEGURADORA LIDER D OS CONSORCIOS DO SEGURO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 OU, SE ESTA NAO FOR CONHECIDA, AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, P ARA FINS DE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DOS SENTENCIADOS, CO NSOANTE INTELIGENCIA DO INCISO III, DO ARTIGO 15, DO ORDENAMENTO JURIDICO CONSTITUCIONAL VIGENTE E 4) EXPECAM-SE AS COMPETENTES GU IAS DE RECOLHIMENTO PARA ENCAMINHAMENTO AO ESTABELECIMENTO PRISIO NAL E AO JUIZO DE EXECUCAO RESPECTIVOS. PUBLIC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 DIA 11 / 05 / 2018 AS 14 : 45 HORAS, PARA PROPOSTA DE SUSPENSAO C ONDICIONAL DO PROCESSO A GILBERTO LOPES DA SILVA. ACASO NECESSARI O, EXPECA(M)-SE CARTA(S) PRECATORIA(S), COM PRAZO DE 60 (SESSENTA ) DIAS, SE SOLTO, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE PRESO, PARA A CITACAO DO REU, CASO RESIDA EM OUTRA COMARCA. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE. GOI ANIA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017. PLACIDINA PIRES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 XERCICIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. ANALISANDO OS AUTOS, VEJO QUE O DEFENSOR DO ACUSADO NAO ALEGOU NENHUMA EXCECAO OU PRE LIMINAR. ASSIM, NAO VERIFICANDO NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESI GNO O DIA 24/07/2017 AS 15:00 HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENC IA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. ACASO NECESSARIO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 BRIELA EMYLLI GOMES DOS SANTOS, ASSISTENTE DE JUIZ, QUE O DIGITEI . JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR(ES): ACUSADO(S): NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 76193-97.2017.8.09.0175 376 ACAO PENAL FOC OE 28954 GO - EDNAIR MIRANDA DE FIGUEIREDO OLIVEIR 28961 GO - THAIS MACHI GOMES DESPACHO : AUTOS N 2017.0076.1930 ACUSADO: FA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 AVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO . EU __________, MARIANA JOSE SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ DE DIREIT O, QUE O DIGITEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR (ES): ACUSADO (S): NR. PROTOCOLO : 205131-47.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 892 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEONARDO MARTINS DA SILVA SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 EDIDA EM QUE CONTEM A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, SUAS CIRCUNSTA NCIAS, A QUALIFICACAO DO ACUSADO, A CLASSIFICACAO DO CRIME E O RO L DE TESTEMUNHAS. A DENUNCIA DESCREVEU, AINDA QUE SUCINTA E OBJET IVA, A CONDUTA DO REU, POSSIBILITANDO TER CIENCIA DE TODAS AS IMP UTACOES A ELE ENDERECADAS, NAO APRESENTANDO QUALQUER VICIO QUE JU STIFIQUE SEU NAO RECEBIMENTO, VEZ QUE OFERT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 ODO DE PROVA, RAZAO PELA QUAL REVOGUEI O BENEFICIO ANTERIORMENTE CONCEDIDO, DETERMINANDO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO (FLS. 114/116). ATO CONTINUO, CITADO PESSOALMENTE (FL.119) O ACUSADO APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO, ATRAVES DE DEFENSOR NOMEADO, INTEGRANTE DOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, RESERVANDO O DI REITO DE SE MANIFESTAR SOBRE O MERITO DA ACAO PE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 EJO QUE O DEFENSOR DO ACUSADO NAO ALEGOU NENHUMA EXCECAO OU PRELI MINAR. ASSIM, NAO VERIFICANDO NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SU MARIA ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGN O O DIA 25/04/2017 AS 14:30 HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. ACASO NECESSARIO, EXPECAM-SE CARTAS P RECATORIAS, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS,