Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 195 54 de Direito Valter Brito Dias (OAB 2373/AL) TJ/AL - COMARCA DE PENEDO JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ BRAGA NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ RINALDO DE MELO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0137/2010 ADV: FABIO JOSE LOBO NUNES (OAB 00002847AL) - Processo 049.99.400001-9 - Ação Penal de

Seção III ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 VITIMA : TKSSO ACUSADO : WAJ ADV ACUS : 15075 GO - GABRIEL REMIGIO MOREIRA NETO DESPACHO : D E S P A C H O CONSIDERANDO-SE QUE NA DATA DE 05/04/2016 SERA RE ALIZADA A INAUGURACAO DO CEJUSC CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE C ONFLITOS E CIDADANIA DA CIDADE DE GOIAS, REDESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA19/05/2016, AS 15:45 HORAS, NO FORUM LOCAL. INTIME

Seção III ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 VITIMA : DAA ADV ACUS : 6950 GO - ADERCIO DE ASSIS ADORNO DESPACHO : SENDO ASSIM, VERIFICO A AUSENCIA DE DEMONSTRACAO MANIFESTA DE CAU SA EXCLUDENTE DE ILICITUDE, DE EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE, DE AT IPICIDADE DA CONDUTA OU DE CAUSA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE, CUJA PRESENCA CRISTALINA DE QUALQUER UMA DELAS REDUNDARIA EM ABSOLVICA O SUMARIA DO ACUSADO, NOS TERMOS DO ART

Seção III ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 ALEM DISSO, NA HIPOTESE EM APRECO, CONCLUI-SE RESTAR DEMONSTRADA A EXISTENCIA, EM TESE, DE FATO TIPICO (FORMAL E MATERIALMENTE), ANTIJURIDICO E CULPAVEL, OBEDIENTE A DISCIPLINA PROCESSUAL; AINDA , A PRESENCA DE JUSTA CAUSA, INFORMADA POR FATO PENALMENTE RELEVA NTE; E, POR FIM, INDICADA, INDICIOS DE AUTORIA E A MATERIALIDADE, ASSIM COMO, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS QUE VI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 558 86 5.478/68 - Revisão - ALIMENTADA: L. L. F.- REPRTATEAT: V. R. L.- ALIMENTANT: J. N. F. de A.- 1- Cite-se a parte requerida, por ofício, conforme art. 5 º, § 2 º, da lei nº 5.478/68, para que, querendo, conteste a presente ação no prazo legal, sob pena de revelia e confissão; 2- Designo o dia 18/10/2011, às 12h. para ter lu

Seção III ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 IANTE DA INFORMACAO CONTIDA NA CERTIDAO DE FL.119/VERSO, REDESIGN O A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO (CONTINUACAO) PARA O DIA 14/04/2016, AS 14:30 HORAS, NO FORUM LOCAL. INTIME-SE O ACUSADO. REQUISITE-SE, CASO NECESSARIO. INTIMEM-SE O DEFENSOR DO ACUSADO. INTIME-SE A VITIMA. INTIME-SE O ASSISTENTE DE ACUSACAO. INTIMEM-S E A TESTEMUNHA HONORIO ANTONIO SOARES. INTIME

Seção III ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 ENSOR DO ACUSADO. INTIME-O PARA APRESENTAR DEFESA NO PRAZO LEGAL. GOIANIRA, 05 DE JULHO DE 2019. EUGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJ O JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 34549-51.2019.8.09.0064 AUTOS NR. : 279 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : IGPS VITIMA : E ADV IND : 33860 GO - PAULO ROBERTO DESPACHO : PROTOCOLO: 201900345492 NATUREZA: ACAO PENAL E FLS. 134, NO

Seção III ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 1582-21.2017.8.09.0064 AUTOS NR. : 11 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : GUILHERME CANTUARIO DA SILVA MENDONCA VITIMA : ELVIRON PEREIRA DOS SANTOS DIVINA MARCIA CAETANO DESPACHO : PROTOCOLO: 201700015820 NATUREZA: ACAO PENAL DIANTE DE FLS. 80, N OMEIO DR. OTAVIO MARTI

Seção III ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 ACUSADO : RAUL FELIX DA SILVA VITIMA : ALEX SEVERINO DE JESUS ADV ACUS : 5291 GO - BENEDITO RANGEL DESPACHO : (...)DEFIRO O PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO DE VISTAS DOS AUTOS PA RA APRESENTACAO DAS RAZOES DENTRO DO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 207816-77.2014.8.09.0084 AUTOS NR. : 189 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEANDRO COSTA DE BRITO VITIMA : CLEONICE DE JESUS SANT

Seção III ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 GONTIJO DO AMARAL JUIZA DE DIREITO GAB. 1 NR. PROTOCOLO : 41727-58.2013.8.09.0065 AUTOS NR. : 88 NATUREZA : REPRESENTACAO CRIMINAL VITIMA : DELEGADO TITULAR DA DELEGACIA DE POLICIA DA CIDA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : ESCRIVANIA DO CRIME PROTOCOLO 201300417271 ESTE DESPACHO VALE COM O MANDADO DE INTIMACAO/OFICIO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 002/201 2 DA CORREGE