Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1739 1144 OAB. 322.068. Processo 000136596.2014.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado KLEITON NEVES RIBEIRO. Despacho de fls. 47. Foi designado o dia 21/10/2014, às 13:15 horas, no FORUM DISTRITAL DE BASTOS-SP, para audiência de proposta de suspensão condicional do processo. Intimem-se. Lucélia, 22.09.2014.

Seção III ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DA FIANCA. DE-SE CIENCIA AO MINISTERI O PUBLICO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. IPORA-GO, 24 DE FEVEREIRO DE 201 5. JOAO GERALDO MACHADO JUIZ DE DIREITO (RESPONDENDO DECRETO JUDI CIARIO N. 1.243/2013) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 471218-75.2014.8.09.0076 1226 ACAO PENAL THIAGO OLIVEIRA TORRES ALENCAR A COL

Seção III ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 O PELA QUAL, NAO SENDO POSSIVEL A ABSOLVICAO SUMARIA, DESIGNO AUD IENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 399, CAPUT , DO CPP, PARA O DIA 21/03/2018, AS 14:00HORAS, NO FORUM LOCAL. I NTIMEM-SE O ACUSADO. INTIMEM-SE O DEFENSOR DO ACUSADO. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. EXPECAM-SE CARTAS PRECATORIAS COM PRAZ O DE TRINTA DIAS, SE HOUVER NECESSIDADE. NOT

Seção III ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 35024 GO - LUCIENE LOURENCO DE ARAUJO DESPACHO : PROTOCOLO N 201004129453 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO CONSIDERAN DO A CERTIDAO DE FL. 121, REDESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JU LGAMENTO PARA O DIA 14 DE SETEMBRO DE 2015, A PARTIR DAS 08:00 HO RAS. NOTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DA AUDIEN CIA. INTIMEM-SE O ACU

Seção III ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 E PROCESSO PARA O JULGAMENTO DO TRIBUNAL DO JURI, DEVENDO SER OBS ERVADAS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E DE ESTILO. OUTROSSIM , NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ARTS. 432 E 433, 1, DO CPP, DESIGNO O DIA 17/11/2014, AS 15H45, PARA REALIZACAO DO SORTEIO DOS JURADO S QUE ATUARAO NA SESSAO DE JULGAMENTO POPULAR, DEVENDO PARA TANTO SEREM INTIMADOS OS REPRESENTANTES DO MINIS

Seção III ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO HENRIQUE JULIO NUNES VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 39959 GO - HERCULES OLIVEIRA LEAO DESPACHO : PORTANTO, RECEBO A DENUNCIA APRESENTA EM DESFAVOR DO ACUSADO PAUL O HENRIQUE JULIO NUNES, NOS TERMOS ACIMA EXPOSTOS. DESIGNO AUDIEN CIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 30 DE ABRIL DE 2015, A P ARTIR DAS 15:00 HORAS. CITE-SE PE

Seção III ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 ADV VIT : 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN DESPACHO : AUTOS N 200302962829 D E S P A C H O DESIGNO O DIA 01/12/2014, AS 08H30, PARA A REALIZACAO DA SESSAO DE JULGAMENTO POPULAR. INTIME -SE PESSOALMENTE O REU, OBSERVANDO O ENDERECO DE FL. 325. INTIMESE O MINISTERIO PUBLICO E A ASSISTENCIA JUDICIARIA MUNICIPAL. INT IMEM-SE AS TESTEMUNHAS INDICADAS A FL. 328, REQUISITANDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1739 1143 Processo 0000576-97.2014.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado EDIPO DE OLIVEIRA. Despacho de fls. 89. Renove-se a intimação, solicitando urgência no atendimento. Int. (os autos encontram-se em cartório com vista ao defensor do acusado para, no prazo de 10 (dez) apresentar defesa preliminar). Inti

Seção III ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 LPABILIDADE, OU ATIPICIDADE DA CONDUTA, NAO HAVENDO OUTROSSIM QUE SE FALAR EM CAUSA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE DO AGENTE. ADEMAIS, E ILOGICO E INCABIVEL EXIGIR-SE, COM A DENUNCIA, PROVA DA MATERIA LIDADE E DA AUTORIA DELITIVAS EXIGENCIA VALIDA APENAS PARA A SENT ENCA CONDENATORIA , VISTO QUE, COM A INSTAURACAO DA ACAO PENAL, V ISA-SE PRECISAMENTE A ISSO: COMPROVAR-SE OS FA

Seção III ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1600 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/08/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/08/2014 REALIDADE PROCESSUAL. SENDO ASSIM, VERIFICO A INEXISTêNCIA DE CA USA EXCLUDENTE DE ILICITUDE, DE EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE, DE A TIPICIDADE DA CONDUTA OU DE CAUSA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE, CUJO A PRESENçA CRISTALINA DE QUALQUER UMA DELAS REDUNDARIA EM ABSOLV IçãO SUMáRIA DO ACUSADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 397 DO CóDIGO DE PR OCESSO PENAL. CONSIDERANDO A JUSTIçA