Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2221 2468 JUIZ(A) DE DIREITO CLÉVERSON DE ARAUJO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO SOARES DA CUNHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1052/2016 Processo 0000097-92.2015.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ROMOALDO APARECIDO GOMES - NOTA DE CARTORIO: NOTA DE CA

Seção I ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 Éo breve relatório. Decido. Conforme relatado, o impetrante, via petição, informou que o paciente Wanderson Bruno Sales Pereira foi colocado em liberdade pela autoridade indigitada coatora e requereu, expressamente, a desistência do mandamus, por não ter mais interesse no prosseguimento deste remédio heróico, competindo ao julgador, nos termos do artigo 175, incis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1533 713 não havendo nenhuma prova delitiva de que pratique a traficância. Requer, com pedido liminar, o reconhecimento do excesso de prazo, para que seja concedida a liberdade provisória, expedindo-se alvará de soltura em seu favor (fls. 02/08). Em Habeas Corpus, a providência liminar será cabível quando a coação for manifesta e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2247 1165 ilegal, de rigor a análise de todas as circunstâncias do caso e suas peculiaridades. Assim sendo, prematura a apreciação da matéria em questão em esfera de cognição sumária. Requisitem-se as devidas informações da autoridade apontada como coatora, bem como as cópias necessárias ao deslinde do feito. Após, dê-se vista

Publicações Judiciais I ● 22/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargadora Federal 00002 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0004085-13.2008.4.03.6181/SP 2008.61.81.004085-2/SP RELATOR APELANTE APELANTE ADVOGADO APELADO No. ORIG. : : : : : : Juiz Convocado PAULO DOMINGUES Justica Publica LUIZ RICCETTO NETO LUIZ RICCETTO NETO e outro OS MESMOS 00040851320084036181 8P Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Intime-se a defesa do apelante para que apresente as razões do recurso de apelação interposto, nos termos do artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal (fl.2112). A

Seção I ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 Por fim, requer a concessão do presente writ, liminarmente, a fim de seja determinada a soltura do paciente, sem o pagamento de fiança, ou o arbitramento da fiança no mínimo legal e, no mérito, a sua confirmação. A inicial veio instruída com documentos, movimentação 01. NR.PROCESSO: 5150056.70.2019.8.09.0000 Aduz que o paciente é portador de predicados favo

Diário da Justiça ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7239/2021 - Terça-feira, 5 de Outubro de 2021 182 Relator(a): Juiz Convocado ALTEMAR DA SILVA PAES PACIENTE: MAURÍCIO ARAÚJO DE SOUZA ADVOGADO: ANTÔNIO VITOR CARDOSO TOURÃO PANTOJA - (OAB PA19782-A) ADVOGADO: FRANK ANDERSON LIMA MARQUES DE SOUZA - (OAB PA29364) AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: Dr(a). GERALDO DE MENDONÇA ROCHA *Questão de o

Seção I ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 Àmovimentação 07, foi juntada aos presentes petição subscrita pelo defensor do paciente, Dr. Mário Merculis Silva Barros - OAB-GO 48.305, na qual informa que o paciente já foi colocado em liberdade e requer a desistência do mandamus, em razão da perda de seu objeto. Éo breve relatório. Decido. Conforme relatado, o impetrante, via petição, informou que o paci

Publicações Judiciais I ● 10/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

comercial: Rua Esteves da Silva, n° 526, Centro, Ubatuba/SP. Todavia, o endereço no qual foi realizada a busca e apreensão, qual seja, Rua Mar das Caraíbas, 170, Parque Vivamar, Ubatuba/SP, embora não tenha sequer sido citado pelo paciente em seu depoimento, era o endereço de contato do site www.liberrarus.com.br, utilizado pelo paciente em suas possíveis transações pela internet. No site, não havia nenhuma informação de que no referido endereço funcionava um escritório de advocaci

Publicações Judiciais I ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 14 de dezembro de 2018. HABEAS CORPUS (307) Nº 5031315-09.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 39 - DES. FED. JOSÉ LUNARDELLI IMPETRANTE: JEFERSON CARLOS BRITTO DE ALCANTARA PACIENTE: ROBSON MARCONDES Advogado do(a) IMPETRANTE: JEFERSON CARLOS BRITTO DE ALCANTARA - SP309467 Advogado do(a) PACIENTE: JEFERSON CARLOS BRITTO DE ALCANTARA - SP309467 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 5ª VARA FEDERAL CRIMINAL D E C I S ÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impe