Seção I ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 sessão, Itaney Francisco Campos, J. Paganucci Jr. e Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos. Esteve presente à sessão de julgamento o nobre Procurador de Justiça Doutor Pedro Alexandre Rocha Coelho. Goiânia, 08 de junho de 2017. Desembargador Nicomedes Borges Relator 8 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO DOCUM

Seção II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 REQUERENTE : JOAO MARCELO PASSAGLIA RIBEIRO ADV REQTE : 42041 GO - ELOI COSTA CAMPOS JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO: 2017021782280 DECISAO: COMPROVADA A PROPRIEDADE DO BEM E NAO HAVENDO INTERESSE NA APREENSAO DO MESMO, ACOLHENDO A MANIF ESTACAO MINISTERIAL, DEFIRO O PEDIDO DE RESTITUICAO DO OBJETO APR EENDIDO AO REQUERENTE. EXPECA-SE O COMPETENTE DOCUMENTO PARA QUE O REFERID

Seção I ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 No dia 17/05/2019, na audiência de instrução e julgamento, constatou-se a ausência da testemunha arrolada pelo Defensor do paciente, tendo ele desistido de sua oitiva. Após, procedeu-se aos interrogatórios dos acusados e, ato seguinte, fora requisitado, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, ao Instituto de Criminalística o Laudo de Exame Pericial Definitivo das

Publicações Judiciais I ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de Adalberto Cardoso para que seja determinado seu interrogatório somente após a intimação e oitiva das testemunhas arroladas na Ação Penal n. 001621185.2014.403.6181. Alega-se, em síntese, o seguinte: a) ajuizada ação penal contra o Paciente e Paulo Victor Cardoso, em razão de suposta fraude tributária (supressão de tributos da empresa Pink Alimentos do Brasil Ltda., da qual eram sócios-administradores); b) segundo a acusação, foram ap

Publicações Judiciais I ● 10/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após as formalidades legais, arquivem-se os autos. São Paulo, 08 de outubro de 2014. Andre Nekatschalow Desembargador Federal 00002 HABEAS CORPUS Nº 0023544-07.2014.4.03.0000/MS 2014.03.00.023544-9/MS RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) INDICIADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW CAIO MAGNO DUNCAN COUTO MARCOS MAKOTO ITO reu preso MS015936 CAIO MAGNO DUNCAN COUTO JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MIRANDA MS ALINE ROCHA DE OLIVEIRA CLAUDIO

Seção I ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1732 - SEÇÃO I DECISAO 12 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 13 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 1 - O não comparecimento do paciente na sessão de julgamento pelo Tribunal do júri, isoladamente, não constitui fundamentação

Seção III ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 14, FLS. 1.039/1069. O DEFENSOR DO PACIENTE APRESENTOU ALEGACOES FINAIS EM 24/02/2015, FLS. 1.107/1.123. A SENTENCA PENAL CONDENAT ORIA FOI PROLATADA EM 07/05/2015, SENDO DECRETADA A PRISAO DO PAC IENTE. NA EXPECTATIVA DE TER ATENDIDO A REQUISICAO DE VOSSA EXCEL ENCIA, SIRVO-ME DA OPORTUNIDADE PARA APRESENTAR MEUS CUMPRIMENTOS , COLOCANDO-ME A DISPOSICAO PARA OUTROS E

Publicações Judiciais I ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) PACIENTE: AMANDA BESSONI BOUDOUX SALGADO - SP384082, JOSE ROBERTO SOARES LOURENCO - SP382133, VINICIUS EHRHARDT JULIO DRAGO - SP396019 Advogado do(a) IMPETRANTE: VINICIUS EHRHARDT JULIO DRAGO - SP396019 Advogado do(a) IMPETRANTE: VINICIUS EHRHARDT JULIO DRAGO - SP396019 Advogado do(a) IMPETRANTE: VINICIUS EHRHARDT JULIO DRAGO - SP396019 Advogado do(a) IMPETRANTE: VINICIUS EHRHARDT JULIO DRAGO - SP396019 Advogado do(a) IMPETRANTE: VINICIUS EHRHARDT JULIO DRAGO - SP396019 Advogado

Seção I ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 pleiteada a concessão liminar do writ, para relaxar a prisão provisória do paciente, confirmando-se o comando preambular liberatório por meio de provimento colegiado. À petição inicial foram acoplados os documentos de fls. 7/31. É o breve relatório. Decido. Não desconheço a circunstância de estar Tiago Gomes Barbosa enclausurado há exatos 322 dias sem que t

Seção I ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 estiver detido, sem prejuízo da imposição de medidas cautelares alternativas à prisão pela instância de primeiro grau, se for o caso e de maneira fundamentada, conforme voto do Relator. Participaram do julgamento e votaram com o Relator os Desembargadores Itaney Francisco Campos, que fez uma ressalva quanto às medidas cautelares, Ivo Fávaro, que também presidiu a