Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 1871 para a prisão temporária; b) fundamentação inidônea da decisão judicial hostilizada; e c) nulidade pela não participação de defensor do paciente em audiência de custódia. Busca a revogação da prisão temporária. A liminar, em sede de habeas corpus, reclama um quadro, desenhado a partir de uma cognição sumária, c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1751 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itápolis - Paciente: Alison Felipe dos Santos - Impetrante: Alex Siqueira Ripamonte - Despacho - Magistrado(a) Andrade Sampaio - Advs: Alex Siqueira Ripamonte (OAB: 284810/SP) - 10º Andar Nº 2098278-70.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petiç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 65 que já houve interposição de apelação criminal, distribuída a esta relatoria e julgada em 18 de novembro de 2020, tendo sido dado provimento parcial ao recurso do paciente para reduzir-lhe a pena para seis (6) anos, nove (9) meses e vinte (20) dias de reclusão, em regime inicial fechado, mantida no mais a r. sentença de prim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 2033 Nº 0000011-97.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: Maria de Lourdes Alves Nunes Pereira - Impetrante: Alexandre dos Santos Geraldes - DESPACHO Habeas Corpus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1235 o cálculo. Contudo, como é sabido, a via estreita do habeas corpus apenas comporta cabimento nas hipóteses de violação ou de ameaça à liberdade de locomoção, podendo ser concedido o pedido nele formulado, tão somente, em caso de ofensa a um direito líquido e certo do paciente, cuja existência independa do exame e va

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 2496 Cantalabio - 1. Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado por David Jose Cantalabio em favor próprio, em que se busca a liberdade provisória por excesso de prazo na formação da culpa. A d. autoridade coatora prestou informações (fls. 14/16). Manifestou-se a D. Procuradoria de Justiça pelo julgamento do w

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 1265 Nº 2236869-46.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Cubatão - Paciente: R. M. da S. - Impetrante: M. da C. B. - Impetrado: M. J. de D. da 3 V. C. da C. de C. - S. - Vistos. Cuida-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1972 Magistratura, especialmente no caso do paciente que é portador de asma, o que o coloca no grupo de risco vulnerável para a tal doença; (ii) as unidades prisionais do sistema carcerário brasileiro que além de abrigar detentos muito acima de suas capacidades, possuem instalações físicas e estruturais precárias, sem condiçõ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 75 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itapetininga - Paciente: Leonardo Lucas Cabral - Impetrante: Gustavo Roberto de Camargo - Vistos. Como já explanado no despacho de fls. 43/44, cuida-se de habeas corpus, almejando provimento liminar, impetrado com o fito de anular a sentença em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2775 1780 Ferreira Santos - Impetrante: Thierry Derzevic Santiago Silva - Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo advogado Thierry Britto Derzevic, em favor de Anderson Ferreira Santos. Relata o impetrante que o paciente teve decretada sua prisão preventiva porque, supostamente, “teria promovido o delito