Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2092 924 ao distrito da culpa), e a análise do mérito da Impetração depende de juízo valorativo, não cabível neste momento preliminar. Requisitem-se informações à Autoridade Coatora, especialmente para que remeta também cópias completas: 1. do auto de prisão em flagrante; 2, da denúncia (se já houver); 3. das FAs e eventuais cert

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2393 1174 a autuação em flagrante e que se mostram presentes os requisitos da prisão preventiva, previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal. Afirma que há indícios suficientes de materialidade e autoria delitivas, tratando-se de conduta extremamente reprovável, praticada mediante grave ameaça contra uma funcionária de um shopp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2399 825 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JARBAS LUIZ DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JESUS TERRA ALBERDI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0351/2017 Processo 0001910-38.2016.8.26.0540 - Inquérito Policial - Roubo Majorado - Luan Shimabukuro Prudencio e outro - Vistos. Primeirame

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2582 1473 regime aberto. Pleiteia, liminarmente, sua revogação; subsidiariamente, aplicação de medidas cautelares diversas, nos termos do CPP, arts. 319 e 320. A final, concessão da ordem em definitivo. É O RELATÓRIO. Indefiro a liminar. Após o exame sumário dos argumentos, vislumbra-se, ao menos por ora, prova da existência do crime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2731 503 objetivando elementos quanto: 1) à absorção do sentenciado da terapêutica penal e 2) o prognóstico de eventual reincidência. Os responsáveis pelo exame deverão tecer considerações objetivas sobre: a personalidade do sentenciado; suas tolerâncias e frustrações; a presença e o predomínio de agressi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2688 1252 Processo 0007221-61.2015.8.26.0502 - Execução Provisória - Semi-aberto - Lucas José da Silva de Almeida - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação. - ADV: GABRIELA DAYANE PIRES NOGUEIRA (OAB 336468/SP) Processo 0007223-96.2018.8.26.0026 (processo principal 0002199-87.2018.8.26.0026) - Comutaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2693 1224 o qual homologo desde logo. Sobrevindo impugnação fundamentada, os autos serão remetidos ao setor de cálculo, para retificar ou prestar informações, abrindo-se nova vista às partes. - ADV: FERNANDO SANTIM DA SILVA (OAB 342686/SP) Processo 0009321-54.2018.8.26.0026 - Execução Provisória - Regime Ini

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2478 1518 C. do N. - Habeas Corpus Processo nº 2228975-24.2017.8.26.0000 Relator(a): PAIVA COUTINHO Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Criminal IMPETRANTE: Marcio Luiz Vieira PACIENTE: Idalécio da Costa do Nascimento COMARCA: Caieieras Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo advogado Marcio Luiz Vi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 1681 Corpus nº 0041931-61.2015.8.26.0000 Impetrante/Paciente: C. A.B. São Roque - 1ª Vara Criminal Vistos, C. A. B. impetra a presente ordem de “habeas corpus”, com pedido liminar, em seu próprio nome, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da comarca de São Roque, a quem afirma a prática

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2007 1114 PACIENTES:Fernando Fredson de Freitas GABRIEL DO CARMO PINHEIRO Vistos. 1. Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, no qual se alega, em síntese, que o constrangimento ilegal de que estão a padecer os pacientes, presos por suposta prática de crime de roubo, decorre de decisão que, mediante fundamentação inidônea, p