Caderno único ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1978ª · São Paulo, quarta-feira, 18 de maio de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1 Nº 0001689-16.2015.9.26.0020 - (Controle 6017/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA - WALTER DA SILVA OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1HF) - "Despacho de fls. 190:' I. Vi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2848 ii) fixar o regime fechado para o cumprimento de pena em relação a Fernando Ravel Bila dos Santos. Comunique-se. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Pedro Henrique Pedretti Lima (OAB: 210737/RJ) (Defensor Público) - Roseleine Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público) - Fernan

Caderno único ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1549ª · São Paulo, terça-feira, 15 de julho de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Pessoas ouvidas 185 09 01 195 Prisões Preventivas decretadas 0 0 01 01 0 0 04 04 02 0 0 02 0 0 0 0 0 0 12 12 0 0 1 1 0 0 3 3 Relaxamento de Prisão Liberdade provisória concedidas/mena

Caderno único ● 30/11/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 16 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 700ª · São Paulo, terça-feira, 30 de novembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Advogado: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB/SP 221.639). Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado que foi indeferido o rol de testemunhas, pois está acima do número legal, petição protocolada nº 032494/2010 de 16/1

Caderno único ● 05/09/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 167ª · São Paulo, sexta-feira, 5 de setembro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Auditoria) Agvte.: Waldnei Pinto dos Santos, Cb PM RE 830266-9 Adv.: SANDRA APARECIDA PAULINO - OAB/SP 80.955 Agvdo.: o Egrégio Tribunal de Justiça Militar Desp.: "1.Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Intime-

Caderno único ● 11/08/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 10 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 148ª · São Paulo, segunda-feira, 11 de agosto de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ SOLANGE DA ROCHA LEITE, DIRETORA DE DIVISÃO. AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL N°: 048/08 (Interposto no Agravo de Instrumento Cível nº 109/08 – A. O. nº 1.912/07 – 2ª Aud. - Div. Cív.) Rel.: Paulo Prazak Agvte.: Dé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1006 235 PROTOCOLO:2011/40768 PROCESSO:2011/1297 CLASSE:BUSCA E APREENSÃO IP/TC: AUTORA:JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO:A ESCLARECER VARA: 5° CARTÓRIO CRIMINAL PROTOCOLO:2011/40800 PROCESSO:2011/1283 CLASSE:CRIME DE FURTO IP/TC: VÍTIMA:FLAVIO PAZOTTI INDICIADO:JEFFERSON EDUARDO DOS SANTOS DIAS VARA: 4° CARTÓRIO CRIMI

Caderno único ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 15 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2388ª · São Paulo, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Portanto, no presente caso, após decorrida determinação de agregação disciplinar nos termos do artigo 74 da Lei Complementar nº 893/2001, constata-se que não há definitiva declaração de indignidade par

Caderno único ● 30/06/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 4 de 11 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 119ª · São Paulo, segunda-feira, 30 de junho de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Código de Processo Civil, por sua manifesta improcedência. Publique-se, Registre-se e Intime-se. São Paulo, 26 de junho de 2.008." (a) PAULO PRAZAK, Juiz Relator CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO Nº 188/08 (Processo nº GS

Caderno único ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1447ª · São Paulo, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 295/13 – Nº. Único: 000340584.2010.9.26.0010 (Ref.: Apelação nº 6663/13 - Proc. de origem nº 58198/10 – 1ª Aud.) E