Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 3318 para participação do presente ato. Após regularizados os autos, promovam-me conclusos para sentença. Saem os presentes cientes e intimados. - ADV: LUCIANO ALEX ZAGATO (OAB 366940/SP), JORDAO POLONI FILHO (OAB 24488/SP), LUANA APARECIDA RODRIGUES (OAB 450104/SP) Processo 1500333-42.2021.8.26.0453 - Ação

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2569 400 suficientes de autoria, suficiente para sustentar a decisão de pronúncia. Nesse diapasão, vê-se que a materialidade do crime encontrase demonstrada nos autos, em razão das provas acostadas, notadamente o exame de corpo de delito acostado às f. 86, assim como pelo próprio depoimento da vítima em Juízo. De outra banda, o

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2505 187 das Graças. Após, intime-se a defesa de Domingos Celestino de Araújo Júnior para que apresente resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias. Providências de praxe. Cumpra-se. Arapiraca(AL), 10 de janeiro de 2020. Geneir Marques de Carvalho Filho Juiz de Direito ADV: EVERTON GONÇALVES DE SOUZA (OAB 11164/AL) - Process

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2692 387 a ausência ensejará na sanção prevista no artigo 265 do Código de Processo Penal. Providências de praxe. Cumpra-se. Arapiraca(AL), 22 de outubro de 2020. Geneir Marques de Carvalho Filho Juiz de Direito ADV: JOSMAÍRA BARROS DA SILVA (OAB 15724/AL), ADV: JOSÉ RONDINELE DE SOUZA (OAB 15649/AL), ADV: GUSTAVO ARTUR BARROS D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2052 46 unitário mínimo, por não haver, nos autos, provas reveladoras de maior capacidade econômica do acusado. Nos termos do §3º do art. 33 do Código Penal, o regime inicial de cumprimento de pena será o semiaberto, tendo em vista que o réu é reincidente e responde pela prática de outro delito. Assim, tam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1659 35 APARECIDA DOS SANTOS, RG 43.174.993-0.Após o trânsito em julgado, comunique-se ao IIRGD (art. 747 do CPP), para que não mencione a condenação sofrida pelo reabilitado nos autos nº 82/2008 desta Segunda Vara da Comarca de Ibiúna, bem como não poderá ser mencionada em eventuais certidões extraídas dos li

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2428 658 E JULGAMENTO Autos n.° 0001537-40.2011.8.02.0058 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Justiça Pública da Comarca de Arapiraca/AL Indiciado: Fabiano Pereira Pinheiro Aos 18 de setembro de 2019, às 12:30hs, onde presentes se achavam o Dr. Geneir Marques de Carvalho Filho, MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Crim

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2428 661 nos autos, ser-lhe-á nomeado defensor dativo para apresentação da defesa técnica, a qual é indisponível. De outra banda, a fim de privilegiar a celeridade processual, o Oficial de Justiça, no momento da citação, deverá questionar ao acusado se possui Advogado, se tem interesse em constituir ou se pretende ver sua d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2391 261 Policia Civil do Estado de Alagoas Réu: Adriano Pereira da Silva ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XLIV, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido ANTECIPADA e pautada audiência de Julgamento Tribunal do Júri, para o dia 09 de setembro de 2019, à

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2397 289 Indiciante: Delegado de Policia do CIP-4º DRP-Arapiraca/AL Réu: Daniel dos Santos Silva e outro DESPACHO - VISTO EM CORREIÇÃO - 2019 Provimento nº 10/2019 Antes de qualquer outra providência, retornem os autos em conclusão para analisar eventual extinção da punibilidade. Por fim, justifique o atraso. Providências de pr