Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2569 400 suficientes de autoria, suficiente para sustentar a decisão de pronúncia. Nesse diapasão, vê-se que a materialidade do crime encontrase demonstrada nos autos, em razão das provas acostadas, notadamente o exame de corpo de delito acostado às f. 86, assim como pelo próprio depoimento da vítima em Juízo. De outra banda, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2090 Processo 1500211-09.2020.8.26.0568 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - SANDRA CRISTINA PERES - Aos 30 de junho de 2022, às 15 horas e 10 minutos, nesta cidade e comarca de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, no edifício do Fórum e na sala de audiência do Juízo da Vara Criminal, sob a pr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2391 261 Policia Civil do Estado de Alagoas Réu: Adriano Pereira da Silva ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XLIV, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido ANTECIPADA e pautada audiência de Julgamento Tribunal do Júri, para o dia 09 de setembro de 2019, à

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2397 289 Indiciante: Delegado de Policia do CIP-4º DRP-Arapiraca/AL Réu: Daniel dos Santos Silva e outro DESPACHO - VISTO EM CORREIÇÃO - 2019 Provimento nº 10/2019 Antes de qualquer outra providência, retornem os autos em conclusão para analisar eventual extinção da punibilidade. Por fim, justifique o atraso. Providências de pr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2505 187 das Graças. Após, intime-se a defesa de Domingos Celestino de Araújo Júnior para que apresente resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias. Providências de praxe. Cumpra-se. Arapiraca(AL), 10 de janeiro de 2020. Geneir Marques de Carvalho Filho Juiz de Direito ADV: EVERTON GONÇALVES DE SOUZA (OAB 11164/AL) - Process

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2618 228 conduta social não foi possível de se analisar pelas provas elencadas aos autos, nem tampouco a personalidade da pessoa acusada, de modo que não podem pesar negativamente. Os motivos do crime também foram comuns ao tipo penal. Inexistem circunstâncias que sejam dignas de valoração. As consequências do crime não fugiram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 281 subsequente a traumatismo crânio encefálico. Na sequência, os denunciados colocaram o corpo do ofendido no veículo de JOSÉ RONALDO e o levaram até as proximidades do “Bar da Valda”, na estrada Coronel Joaquim Branco, no Parque Vergara, onde arrastaram e jogaram o corpo em uma vala ali existente, abando

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2428 661 nos autos, ser-lhe-á nomeado defensor dativo para apresentação da defesa técnica, a qual é indisponível. De outra banda, a fim de privilegiar a celeridade processual, o Oficial de Justiça, no momento da citação, deverá questionar ao acusado se possui Advogado, se tem interesse em constituir ou se pretende ver sua d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2601 294 réu. Na ocasião, ressaltou, ainda, que o novo instituto denominado ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL, previsto no artigo 28-A, do CPP, consiste em um negócio jurídico entre o Ministério Público (MP) e o investigado com seu defensor (§ 3º) nos casos de infração penal sem violência ou grave ameaça, na qual a lei comine p

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2601 294 réu. Na ocasião, ressaltou, ainda, que o novo instituto denominado ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL, previsto no artigo 28-A, do CPP, consiste em um negócio jurídico entre o Ministério Público (MP) e o investigado com seu defensor (§ 3º) nos casos de infração penal sem violência ou grave ameaça, na qual a lei comine p