483 resultados encontrados para defensor nao podera - data: 07/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 ACUSADO : FLAVIO NUNES FILHO VITIMA : JOSE HUMBERTO DE CARVALHO ADV ACUS : 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL DESPACHO : PROTOCOLO N. 20 16 .0 1 74 .3 62 3 CONFORME OUTRORA MENCIONADO, O ACUSADO FLAVIO NUNES FILHO POSSUIA COMO DEFENSOR CONSTITUIDO, DR . THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL OAB/GO: 37.292, O QUAL DEVIDAMENTE INTIMADO PARA APRESENTACAO DE MEMORIAIS, QUEDOU-S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 UE O ACUSADO L UIZ JOSE VENANCIO ATE ENTAO POSSUIA DEFENSOR CONST ITUIDO, DR. ALAN ALVES RIBEIRO OAB/GO N 35.262, O QUAL FOI DEVIDA MENTE INTIMADO PARA APRESENTACAO DAS ALEGACOES FINAIS EM MEMORIAI S FLS. 212, MAS SE QUEDOU INERTE, NAO HAVENDO NOS AUTOS RENUNCIA POR PARTE DO REFERIDO DEFENSOR, NOS TERMOS DO ART. 45, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ESTABELECE O ART. 265, CAPU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2709 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 18/03/2019 Publicação: terça-feira, 19/03/2019 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO : RUI CARLOS SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 38935 GO - BENEDITO TEIXEIRA SILVA JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO N. 201702815239 DESPACHO : CONFORME OUTRORA MENCIONADO, O ACUSADO ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO POSSUIA COMO DEFENSO R CONSTITUIDO, O DR. BENEDITO TEIXEIRA SILVA JUNIOR OAB/GO N. 38. 935, O QU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 AUTOS NR. : 179 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCIANA GOMES DA COSTA CLAUDISON ALVES DE SOUSA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 55544 GO - LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA COSTA 56010 GO - LEONAN HENRIQUE SILVA MATIAS 56033 GO - VALDIR MARTINS PEREIRA 29625 GO - SERGIO MIRANDA DE OLIVEIRA RODRIGUES 52167 GO - FLAVIO LIVIO RESENDE DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS DE N 179/19 (
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : IN SOLO APOIO AEREO LTDA FE PUBLICA ACUSADO : FERNANDO HENRIQUE ANDRADE DE SOUZA ADV ACUS : 31079 GO - SEBASTIAO GONCALVES SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201402665274 POR SER PROPRIA E TEMPESTIVA, RECEBO A A PELACAO FLS 123, EM SEUS REGULARES EFEITOS INTIME-SE O APELANT E/ SENTENCIADO, VIA DE SEU PROCURADOR, PARA, NO PRAZO E FORMA DE L E I,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 : : : : : 398990-70.2010.8.09.0035 226 INQUERITO O MEIO AMBIENTE ROGERIO FAD ADIR FAD ADV IND : 16128 GO - WISNER ARAUJO DE ALMEIDA DESPACHO : PROCESSO N: 201003989904 PROMOVENTE: MINSITERIO PUBLICO ACUSADO(S ): ADIR FAD E OUTROS TIPIFICACAO: ART. 39 DA LEI 9.605/98 D E S P A C H O DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 402631-97.2011.8.09.0175 : 1144 : ACAO PENAL : AGUIA MOTOPECAS LTDA COLETIVIDADE ACUSADO : VALDEMIR JUNIO PIMENTEL DOS SANTOS MARCOS ANDRE SANTOS FERREIRA ADV ACUS : 26830 GO - DANILO DOS SANTOS VASCONCELOS 43061 GO - LUCIANA CARLA ALTOE DE LIMA FALCAO 45875 GO - MARIO MARQUES PEREIRA 32662 GO - MARIO VICENTE LOPES NETO 25007 GO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 DIREITO A DETRACAO DOS DIAS EM QUE OS SENTENCIADOS PERMANECERAM PRESOS PROVISORIAMENTE. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA, TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1) OFI CIE-SE AO CARTORIO DISTRIBUIDOR CRIMINAL DESTA COMARCA, FORNECEND O-LHE INFORMACOES SOBRE A PRESENTE CONDENACAO, PARA ATUALIZACAO D OS ARQUIVOS PERTINENTES AOS REFERIDOS SENTENCIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 NR. PROTOCOLO : 255198-16.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1028 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RAFAEL CARVALHO RAMOS SILVA VITIMA : LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO O MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, ACATANDO , NA INTEGRA, O PARECER MINISTERIAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DES TE FEITO, COM AS CAUTELAS DE SEMPRE, COM FUL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 22211 32801 35754 37890 GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 JOAO PAULO RODRIGUES DA CUNHA BRUNO DE OLIVEIRA PIRES PORTO IALINY LAIANY MOREIRA DE OLIVEIRA ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201301537998 POR SER PROPRIA E TEMPESTIVA, RECEBO A A PELACAO FLS. 636-V, EM SEUS REGULARES EFEITOS. DIGA O APELADO. AP OS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. GOIANIA, 21 DE AGOSTO DE 2015. DONIZETE M