483 resultados encontrados para defensor nao podera - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 VITIMA : WESLEY ALVES FERREIRA ANALU CAXETA DE MELO WALTER DE SOUZA CAMPOS ADV IND : 17616 GO - SANDRA MARIA RODRIGUES DE CARVALHO DESPACHO : PROTOCOLO N 201300631974 COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE OS ACUSADOS ALEX LIMA E ERIVALDO PEREIRA DA SILVA ATE ENTAO POSSUIA M DEFENSOR CONSTITUIDO, DRA SANDRA MARIA RODRIGUES DE CARVALHO O AB/GO N 17 616, O QUAL DEVIDAMEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 DESPACHO VERIFICO QUE O ACUSADO EDIVALDO PEREIRA CONSTITUIU DEFEN SOR, O DR M ARCIOS COSTA CEO, ADVOGADO, OAB/GO N 27 003 (PROCURA CAO DE FL 132) CONTUDO, APESAR DE REGULARMENTE CONSTITUIDO E IN TIMADO PARA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS EM PROL DO ACUSADO, MANTE VE-SE INERTE DEVERAS, IMPERIOSO RECONHECER O ABANDONO PROCESSUAL , QUE OCORRE QUANDO O ADVOGADO REGULARMENTE C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2154 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 STATUTO PROCESSO PENAL, ANTES DE DAR APLICACAO A PENA DE MULTA, I NTIME-SE O ADVOGADO SUPRACITADO PARA QUE APRESENTE AS ALEGACOES F INAIS, POR MEMORIAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. CONSTE DA INTI MACAO A ADVERTENCIA ACERCA DA APLICACAO DA MULTA PREVISTA NO ALUD IDO ARTIGO 265, CASO TRANSCORRA IN ALBIS NOVAMENTE O PRAZO FIXADO . APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. DATA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 NR. PROTOCOLO : 114723-39.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1286 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FABRICIO MARQUES DE CARVALHO DESPACHO : PROTOCOLO N 2018.0114.7234 DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELO R EPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DE FLS. 106. REMETAM-SE OS AUT OS A AUTORIDADE POLICIAL PARA CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES E REQUE RIMENTO DE FLS. 102, P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 MADO PARA APRESENTACAO DAS ALEGACOES FINAIS EM MEMORIAIS FLS. 267 , QUEDOU-SE INERTE, NAO HAVENDO NOS AUTOS RENUNCIA POR PARTE DO R EFERIDO DEFENSOR, NOS TERMOS DO ART. 45, DO CODIGO DE PROCESSO CI VIL. ESTABELECE O ART. 265, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL QU E O DEFENSOR NAO PODERA ABANDONAR O PROCESSO SENAO POR MOTIVO IMP ERIOSO, COMUNICANDO PREVIAMENTE O JUIZ, SOB
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 NR. PROTOCOLO : 249760-48.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 782 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIO MANOEL DE LIMA VITIMA : SHIRLEY DE MORAES ADV ACUS : 12123 MS - DIOLINO RODRIGUES DE SOUZA FILHO DESPACHO : APRESENTAR OS MEMORIAIS, NOS TERMOS DO ART.403§3°, DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL, PELO PRAZO E FORMA DE LEI. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 EIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 10837-24.2018.8.09.0175 : 165 : ACAO PENAL : DEUSIMAR DA SILVA BATISTA JUSLEY FERREIRA DOS SANTOS VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 42506 GO - GISELE PEREIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 165/18 (201800108375) DESPACHO: COMPULSANDO OS AUTOS, VER I
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 312 E 313, I, DO CPP, SEM QUALQUER JUIZO VALORATIVO ACERCA DA ANT IJURIDICIDADE DA CONDUTA OU DE CULPABILIDADE. EXPECA-SE MANDADO D E PRISAO, COM PRAZO DE VALIDADE ATE 1/10/2030. DESIGNO O DIA 04/1 0/2018, AS 14:00 HORAS, NO FORUM LOCAL, PARA A REALIZACAO DA AUDI ENCIA DE CUSTODIA. AO PRESO QUE NAO CONSTITUIU ADVOGADO, NOMEIO-L HE COMO DEFENSOR DATIVO O DR. JULIANO GOME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 629/14 - (201401731699) DESPACHO: TENDO EM VISTA O CONTI DO NA CERTIDAO DE FLS. RETRO, NOMEIO O DEFENSOR PUBLICO DR. PHILI PE ARAPIAN, OU QUALQUER OUTRO DEFENSOR PUBLICO PERTENCENTE AOS QU ADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS DPGO, ESTA QUE POD ERA SER CONTATADA NO PREDIO DO FORUM CRI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 OR PARTE DO REFERIDO DEFENSOR, NOS TERMOS DO ART. 45, DO CODIGO D E PROCESSO CIVIL. ESTABELECE O ART. 265, CAPUT, DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL QUE O DEFENSOR NAO PODERA ABANDONAR O PROCESSO SENAO P OR MOTIVO IMPERIOSO, COMUNICANDO PREVIAMENTE O JUIZ, SOB PENA DE MULTA DE 10 (DEZ) A 100 (CEM) SALARIOS MINIMOS, SEM PREJUIZO DAS DEMAIS SANCOES CABIVEIS ISSO POSTO, EVIDENCIA