483 resultados encontrados para defensor nao podera - data: 10/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 . 78/79). SALIENTO QUE, COM BASE NA SOMATORIA DE PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE SUPRA, A DATA-BASE PARA PROGRESSAO DO REGIME PRISIO NAL IMPOSTO AO SENTENCIADO SERA 3/2/2017. ELABORE-SE NO CALCULO D E PENAS. OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO E, POSTERIORMENTE A DEFESA DO SENTENCIADO ACERCA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE FF. 161/179 E DO ENVOLVIMENTO DO SENTENCIAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 83691-65.2017.8.09.0170 : 132 : ACAO PENAL : MIRIAN NASCIMENTO GOMES ROBSON DOS SANTOS CARDOSO VITIMA : SAUDE PUBLICA TATIANE SILVA SANTOS ADV ACUS : 33331 GO - RAUNY MARCELINO ARAUJO ROLIN DESPACHO : DESPACHO VISTOS. A DATA DE AUDIENCIA E 13/12/2017. INTIME-SE. CUM PRA -SE. CAMPINORTE/GO, 17 DE NOVEMBRO DE 2017. EDUARDO PERUFF
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 25749 GO - JURACI JOAQUIM GONCALVES DESPACHO : AUTOS N 117/16 (201600057998) DESPACHO: COMPULSANDO OS AUTOS, VER IFICA-SE QUE O ACUSADO JOSE AGUIAR MENDONCA ATE ENTAO POSSUIA DE F ENSOR CONSTITUIDO (NAO JUNTOU PROCURACAO MAS ACOMPANHOU O ACUSA DO EM TODAS AS FASES PROCESSUAIS FLS 454/456, 660, 769, 785 E 911 ) , DR JURACI JOAQUIM GONCALVES OAB/GO N 25 749, O QUAL, DEVIDAM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 SCLARECEREM DE MANEIRA CLARA, PRECISA E OBJETIVA QUAL E A CONTROV ERSIA DO PROCESSO, SOB PENA DE EXTINCAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. NI QUELANDIA,14 DE SETEMBRO DE 2017. JESUS RODRIGUES CAMARGOS JUIZ S UBSTITUTO (DECRETO JUDICIARIO N 2.048/2016) ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 331463-93.2015.8.09.0175 : 1280 : ACAO PENAL : LEANDRO MARCEL GARCIA GOMES LEILA APARECIDA ALVES APARECIDO SPARAPANI VITIMA : AGENCIA GOIANA E TURISMO GOIAS TURISMO FE PUBLICA ADV ACUS : 22757 GO - RAFAEL LANGHOFF 37782 GO - WASHINGTON SANTOS SOUZA 33292 GO - MAGNO MARRA MENDES 21828 GO - FABIO SANTOS MARTINS 35184 GO - WALKENI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 UE A LIBERDADE DOS REQUERENTES REVELA PERIGO PARA MANUTENCAO DA O RDEM PUBLICA, ASSEVERANDO AINDA QUE O ENCLAUSURAMENTO E CONVENIEN TE AO REGULAR ANDAMENTO DO PROCESSO, E A FUTURA APLICACAO DA LEI PENAL, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO QUE OS REQUERENTES FABIO POVOA PINTO E PE DRO HENRIQUE GOMES LEITE PERMANECAM ONDE SE EN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 NR. PROTOCOLO : 89436-98.2018.8.09.0167 AUTOS NR. : 158 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : VANDERLUCIO BUENO PINHEIRO ACUSADO : ANDERSON DOS SANTOS LEITE DESPACHO : AUTOS N: 201800894362 DESPACHO DESIGNO O DIA 06/09/ 2018, AS 10:0 0 HORAS PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INQUIRICAO DAS TESTEMUN HAS LUIS SERGIO PERES ORTEGA E DESIVAL MARTINS FERREIRA . INTIME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 340870-31.2012.8.09.0175 301 ACAO PENAL ANDRE LUIS SA FAGUNDES LIENI MARTINS DE MELO PINHA 23084 GO - RAFAEL SEBBA CORREIA 29887 GO - ALINY SOARES MARTINS DESPACHO : AUTOS N 301/16- (201203408700) CONFORME OUTRORA MENCIONADO, O ACU SADO ANDRE LUIS DE SA FAGUNGES POSSUIA COMO DEFENSORES CONSTITUI D OS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 BITO NA DIVIDA ATIVA RESPECTIVA. SEGUINDO A MARCHA PROCESSUAL, IN TIME-SE O REFERIDO ACUSADO PARA CONSTITUIR NOVO DEFENSOR, NO PRAZ O DE 05 (CINCO) DIAS, ADVERTINDO-LHE QUE EM CASO DE INERCIA, SERLHE-A NOMEADO UM DEFENSOR PUBLICO. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCL USOS. GOIANIA/GO, 05 DE ABRIL DE 2019. BIANCA MELO CINTRA JUIZA D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 42380-84.2014.8.09
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 PROTOCOLO N. 201800746045 DESPACHO: COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFIC O QUE O SENTENCIADO REGINALDO RIBEIRO ROSA FOI INTIMADO DA SENTEN CA AS FLS. 214, ASSIM COMO SEU DEFENSOR (FL. 202) E O REPRESENTAN TE DO MINISTERIO PUBLICO (FL. 201-VERSO). AGUARDE-SE O TRANSITO E M JULGADO DA SENTENCA DE FLS. 170/193 EM CARTORIO. APOS, CUMPRA-S E AS DETERMINACOES CONTIDAS NO REFERIDO D