2.117 resultados encontrados para defensor publico nr. protocolo - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 E DIREITO: NICKERSON PIRES FERREIRA PROMOTOR DE JUSTICA: MAURICIO ALEXANDRE GEBRIM DATA: 16/07/2018, AS 14H30 TERMO DE AUDIENCIA O CORRENCIAS ABERTA A AUDIENCIA, DEFENSORIA PUBLICA, ALEGANDO QUEST AO DE ORDEM, SUSTENTOU OFENSA AO PRINCIPIO DO PROCESSO LEGAL E DO SISTEMA ACUSATORIO PELA NAO OBSERVANCIA DO DISPOSTO NO ART. 212 DO CPP. O MP MANIFESTOU-SE: MM. JUIZ, O FATO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 IVAN CARLOS MONTEIRO DOS SANTOS RG N. 26.613 PM/GO E MARKLYS MOR EIRA MESQUITA RG N. 31.888 PM/GO. EM SEGUIDA, O MM JUIZ DESIGNOU CONTINUACAO DA AUDIENCIA PARA O INTERROGATORIO DO ACUSADO CLEBER DIVINO LOPES DA CUNHA PARA O DIA 02 DE MAIO DE 2017 AS 15:30 HORA S. INTIME-SE O ACUSADO PARA AUDIENCIA. SAEM OS PRESENTES INTIMADO S. NADA MAIS PARA CONSTAR, FOI DIGITADO O PRESEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 STIU NA OITIVA DELAS. O MM JUIZ DEFERIU O PLEITO DO MINISTERIO PU BLICO E DESIGNOU CONTINUACAO DA AUDIENCIA PARA O DIA 31 DE JULHO DE 2017 AS 15:50 HORAS. REQUISITE-SE OS ACUSADOS: MARCIO ADRIANO ROCHA FERNANDES E MATHEUS HENRIQUE MIRANDA DO NASCIMENTO. REQUISI TE-SE AS TESTEMUNHAS: GERALDO WILLIAN MARTINS, EDERSON ROCHA MART INS DOS SANTOS E WALLACE MARTINS DOS SANTOS. E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 NA LEI. EM RAZAO DISSO, O ART. 300 DO CPC/15 EXIGE A PRESENCA DA PROBABILIDADE DO DIREITO (FUMUS BONI IURIS) E DO PERIGO DE DANO ( PERICULUM IN MORA), E DESDE QUE NAO HAJA PERIGO DE IRREVERSIBILID ADE DOS EFEITOS DA DECISAO ( 2). NO PRESENTE CASO ENTENDO QUE EST AO PRESENTES OS REQUISITOS NECESSARIOS PARA A CONCESSAO DA GUARDA PROVISORIA A AVO MATERNA DO MENOR, TENDO EM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 . EM RAZAO DISSO, O ART. 300 DO CPC/15 EXIGE A PRESENCA DA PROBAB ILIDADE DO DIREITO (FUMUS BONI IURIS) E DO PERIGO DE DANO (PERICU LUM IN MORA), E DESDE QUE NAO HAJA PERIGO DE IRREVERSIBILIDADE DO S EFEITOS DA DECISAO ( 2). NO CASO VERTENTE VISLUMBRO A PRESENCA DESTES ELEMENTOS, TENDO EM VISTA QUE O AUTOR COMPROVOU QUE O REQU ERIDO JA CASOU (FLS. 14), O QUE PRESSUPOE QU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 STA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO AOS ACUSADOS RELTON DE P AULA E OSCAR OLIVEIRA, TENDO ESTES ACEITADOS APOS CONSULTAREM OS SEUS DEFENSORES. A SEGUIR PELO MM. JUIZ FOI PROFERIDO O SEGUINTE DESPACHO: DEFIRO A DISPENSA DA TESTEMUNHA ACIMA MENCIONADA. INTIM E-SE O DR. FRANCISCO SILVESTRE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, I NFORMAR SE CONTINUA PATROCINANDO A DEFESA DOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 IAS. VALE RESSALTAR, QUE AS PROIBICOES SAO RECIPROCAS E DEVEM SER OBSERVADAS POR TODOS, A FIM DE GARANTIR A ORDEM PUBLICA E INTEGR IDADE FISICA, EMOCIONAL E PSICOLOGICA DESTES. E AINDA, FICA INCLU IDA COMO MEDIDA CAUTELAR A OBRIGACAO DO AGRESSOR DE FREQUENTAR AS PALESTRAS A SEREM MINISTRADAS PELO SIP (SETOR INTERDISCIPLINAR P ENAL), LOCALIZADO NO 1O ANDAR, SALA 111, DEST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 O CONSOANTE CONDICOES MENCIONADAS TERMO EM ANEXO. PARA O EFEITO E COM O OBJETIVO DE PROLATAR DECISUM NO CONCERNENTE A OUTORGA DO I NSTITUTO DA LIBERDADE PROVISORIA, VERIFICO QUE, NO MOMENTO, A PRI SAO PROCESSUAL DO AUTUADO UELTON MOREIRA DA SILVA, NAO E MEDIDA I MPERIOSA, INEXISTINDO A NECESSIDADE DA CUSTODIA PREVENTIVA, NAO E STANDO, PORTANTO, SATISFEITOS NOS AUTOS OS P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 2)- NAO MUDAR DE RESIDENCIA SEM PREVIA COMUNICACAO AO JUIZO, SEND O DECLARADO O SEGUINTE ENDERECO: RUA ITALO DROVETH, QD. 01, LT. 1 9, VILA SAO JOSE, NESTA CAPITAL, TEL. 62 9 8495-9689. 03)-PROCEDE R A DOACAO DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), DIVIDIDOS EM 02 (DUAS) VEZES DE R$ 100,00 (CEM REAIS), DEVENDO O PRIMEIRO PAGAMENTO SER EFETUADO ATE O DIA 28/09/2018 E O SEGUNDO AT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 TEIO DOS JURADOS PARA COMPOR O CONSELHO DE SENTENCA, ADVERTINDO A TODOS SOBRE OS IMPEDIMENTOS E INCOMPATIBILIDADES POR SUSPEICAO, CONSTANTES DO ARTIGO 448 E 449 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PASSA NDO A RETIRAR DA URNA ESPECIAL AS CEDULAS UMA DE CADA VEZ E QUE F ORAM LIDAS EM VOZ ALTA, VERIFICANDO AO FINAL TEREM SIDO SORTEADOS OS JURADOS: AMADEU NETO LEANDRO DE ARAUJO, MUR