2.117 resultados encontrados para defensor publico nr. protocolo - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 NO POTENCIAL OFENSIVO, O QUE NAO SE CONFIGURA NO CASO SUB EXAMINE . NO MESMO DIAPASAO, MESMO QUE ESTA MAGISTRADA DESEJASSE, O(S) IM PUTADO(S) NAO SATISFAZ(EM) AS EXIGENCIAS LEGAIS PARA SER BENEFICI ADO(S) COM A(S) MEDIDA(S) CAUTELAR(ES) DIVERSA(S) DA PRISAO, NEM PODERA(AO) FICAR CONDICIONADO(S) A CUMPRIR O DISPOSTO NO ARTIGO 3 19, INCISOS I, IV E V POR NAO RESIDIR(EM)
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 RESENTE DECISAO RESGUARDA O DIREITO DE VISITA DO REPRESENTADO AO FILHO MENOR, OBSERVANDO-SE QUE A COMUNICACAO A SER ESTABELECIDA C OM A OFENDIDA PARA EVENTUAIS VISITAS DEVEM SER FEITAS POR INTERME DIO DE TERCEIROS, SOB PENA DE DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIV AS ACIMA FIXADAS. O AUTUADO SAI INTIMADO DO CONTEUDO DESTA DECISA O, DEVENDO SER CIENTIFICADO DE QUE O DESC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 DO RP. POR ESTE MOTIVO FOI DESIGNADA A PRESENTE AUDIENCIA E ELE FOI OUVIDO. E O RELATORIO. DECIDO. O DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES DO REGIME ABERTO DOMICILIAR COM MONITORACAO ELETRONICA ENSEJA NA REVOGACAO DO BENEFICIO, ADVERTENCIA OU REGRESSAO DO REGIME PRISI ONAL. E O QUE DISPOE O ART. 146-C, PARAGRAFO UNICO E INCISOS I, V I E VII C/C 146-D, II DA LEP. O REEDUCANDO FOI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 EFICIO DA MONITORACAO ELETRONICA. A DEFESA, POR SUA VEZ, REQUEREU A REINCLUSAO DO APENADO NO REGIME ABERTO COM MONITORACAO ELETRON ICA, POR SE TRATAR DA PRIMEIRA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO E A PROX IMIDADE DO BENEFICIO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL. EM SEGUIDA A MM J UIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: O SENTENCIADO SAMUEL COSTA DOS SANTOS FOI CONDENADO A UMA PENA DE 05 (CINCO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 L, DR. MARCELO FLEURY CURADO DIAS , COMIGO ASSISTENTE ADMINISTRAT IVO DE JUIZ E A PROMOTORA DE JUSTICA, DR. LAUDELINA ANGELICA CAMP ANHOLO AMISY . COMPARECEU O ACUSADO ALLAN RICARDO DE MOURA CAMARG O , BRASILEIRO, NATURAL DE GOIANIA-GO, DIVORCIADO, NASCIDO AOS 28 /06/1975, FILHO DE JOSE LUZ CAMARGO E DE MAURA LOURDES CAMARGO, I DENTIDADE DE NUMERO 3202841-2456109, RESIDE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 L, PASSANDO A RETIRAR DA URNA ESPECIAL AS CEDULAS UMA DE CADA VEZ E QUE FORAM LIDAS EM VOZ ALTA, VERIFICANDO AO FINAL TEREM SIDO S ORTEADOS OS JURADOS: 01- RAFAEL ZACARIAS VALE, 02- MARCO ANTONIO DA SILVA MATOS, 03- MARIA DE LOURDES JOSE GUEDES, 04- MARIA LAUDI MAR F. DE CAMARGO, 05- ROBSON LUIS DE MORAIS, 06- REGINA CECILIA MACIEL MARTINS E 07- FABRICIO CANDIDO DE JESUS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 , VERIFICANDO AO FINAL TEREM SIDO SORTEADOS OS JURADOS: 01- DIVIN A FELIPE DE MOURA, 02- ARTHUR CARVALHO MOREIRA, 03- JOSCELINO DE LIMA, 04- CINTIA MARIA GONDIM VILLAC, 05- HORACIO CARDOSO BARRETO , 06- LEY ANTONIO DE OLIVEIRA, 07- LUCAS VILELA GODOY. DISPENSADO S OS JURADOS GIULLIANO SANTOS RAMOS, PELO MINISTERIO PUBLICO, ANG ELICA LINO DO CARMO E MARIA AUXILIADORA VECCI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 O ACUSADO PERMANECER SOLTO ATE O FINAL DO PROCEDIMENTO. FUNDAMEN TA-SE A NECESSIDADE DE MANUTENCAO DO(S) ACUSADO(S) NO CARCERE EM QUE SE ENCONTRA(M) VISANDO A CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL E DA GARANTIA DE APLICACAO DA LEI PENAL, PORQUE NAO COMPROVOU(RAM) O EXERCICIO DE ATIVIDADE LABORAL LICITA ANTES DE SUA(S) SEGREGAC AO(OES), BEM COMO RESIDENCIA FIXA NO DISTRITO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 SOS III E VII, DO CPP. SEM CUSTAS. DOU A PRESENTE POR PUBLICADA E AS PRESENTES POR INTIMADOS. REGISTRE-SE. APOS O TRANSITO EM JULG ADO, PROCEDA-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVE-SE OS AUTOS PRINC IPAIS, BEM COMO SEUS APENSOS, SE HOUVER. NADA MAIS HAVENDO A CONS TAR, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, _____, DALILA BINNS,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 JUIZA FOI ORDENADO A MEIRINHA QUE APREGOASSE AS PARTES DESTA ACA O PENAL. PRESENTE O ACUSADO FELIPE PINHEIRO DA SILVA, ACOMPANHADO DE SEU DEFENSOR PUBLICO, DR. MARCELO SILVA PENNA. PRESENTE O ACU SADO LUA SILVA SANTOS, ACOMPANHADO DE SEU DEFENSOR PUBLICO, DR. M ARCELO SILVA PENNA. PRESENTES AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSA CAO E PELA DEFESA DOS ACUSADOS, GEDOL MARCO PE