2.117 resultados encontrados para defensor publico nr. protocolo - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 NCISO II, C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL. EM SEG UIDA, APREGOADAS AS PARTES, CONSTATOU-SE A PRESENCA DO ACUSADO E DAS TESTEMUNHAS MARCONI SOUZA BORGES, REIZINHA FERREIRA DE SOUZA E MARLY DE FREITAS SILVA, ARROLADAS EM COMUM PELAS PARTES, E DE W ENDERLEY GOMES DE SOUZA, ARROLADA PELA DEFESA, AS QUAIS FORAM INQ UIRIDAS. AUSENTE A TESTEMUNHA SEBASTIAO CHAG
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 NDO DE SAIR; QUE ENTAO INICIOU-SE UMA BRIGA, COM TROCA DE AGRESSO ES, ATE QUE CHEGOU A VIATURA DA POLICIA MILITAR; QUE A DECLARANTE TAMBEM ALEGA QUE FOI AMEACADA DE MORTE, E QUE O AUTUADO DISSE QU E SE A DECLARANTE CHAMASSE A POLICIA IRIA MATA-LA ELA, SUA FAMILI A E SUA FILHA QUE ESTA NO TOCANTINS; QUE ELE JA A AGREDIU OUTRAS VEZES... OS ELEMENTOS CONSTANTES DO APF EVID
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 , AS 0 9 H 45 MIN , COM AS FORMALIDADES LEGAIS, PELO OFICIAL DE J USTICA PORTEIRO DOS AUDITORIOS, A AUDIENCIA DE INSTRUCAO CRIMINA L. APREGOADAS AS PARTES, DEU ESTE SUA FE DE SE ENCONTRAREM PRESEN TES O(A) REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, I. PROMOTOR(A) DE J USTICA, DR. ROBERTSON ALVES DE MESQUITA E O DEFENSOR PUBLICO DO A CUSADO, DR. RAFAEL BRASIL VASCONCELOS. PRESEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 JARDIM II, APARECIDA DE GOIANIA/GO, FONE: 3545-9104, COMPARECEND O AO CAPS NO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO) DIAS, RETORNANDO AO CARTO RIO COM O PROTOCOLO DO CAPS; E F) APRESENTAR-SE MENSALMENTE AO CA RTORIO DESTE JUIZADO COM DECLARACAO DE COMPARECIMENTO MENSAL EXPE DIDA PELO CAPS DAS 08:00 AS 09:00 HORAS, SEMPRE ENTRE O DIA PRIME IRO E O DIA DEZ DE CADA MES.. EXPECA-SE O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 ONSABILIZACAO CRIMINAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 24-A, DA LEI N. 13.6 41/18. PROCEDA A INTIMACAO, VIA MANDADO, DA OFENDIDA BRENDA CRIST INA ALVES DA SILVA, TELEFONE DE CONTATO N (62) 99296-2223, ACERCA DA APLICACAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS ASSINALADAS NA PRESENTE DECI SAO, BEM COMO SEJA CIENTIFICADA DA NECESSIDADE DE COMPARECER AO S IP (SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL) LOCALIZAD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ATO CONTINUO, O MAGISTRADO DELIBEROU O SEGUINTE (COM A OBSERVACAO DE APRESENTE SENTENCA REFERE-SE APENAS AO REU GILCENILSON RODRIG UES): VISTOS ETC, CUIDA-SE DE ACAO PENAL EM QUE O MINISTERIO PUBL ICO IMPUTA AO ACUSADO GILCENILSON RODRIGUES A PRATICA DA CONDUTA DELITIVA TIPIFICADA NOS ART. 129, 9, DO CP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 AO TEMPO QUE PRESERVA A IMPORTANCIA E A UTILIDADE DO HABEAS CORP US, VISTO PERMITIR A CONCESSAO DA ORDEM, DE OFICIO, NOS CASOS DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. 2. E CERTO QUE A GRAVIDADE ABSTRATA DO DEL ITO DE TRAFICO DE ENTORPECENTES NAO SERVE DE FUNDAMENTO PARA A NE GATIVA DO BENEFICIO DA LIBERDADE PROVISORIA, TENDO EM VISTA A DEC LARACAO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE PARTE D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 DE JUSTICA DEFENSOR PUBLICO NR. PROTOCOLO : 3520-72.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 68 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : DANUEYTT TALLMAS PINHEIRO VITIMA : INGRYD MARTINS PINHEIRO DESPACHO : PROTOCOLO N 201800035203 VISTOS E ETC., O MINISTERIO PUBLICO OFER ECEU DENUNCIA, COM FUNDAMENTO NA LEI N 11.340/06, EM DESFAVOR DE DANUEYTT TALLMAS PINHEIRO, EM DECORRENCIA DE INJURIA EM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 E TRIBUNAL DO JURI - AGUINALDO BEZERRA LINO TOCANTINS - PROMOTOR DE JUSTICA - JAIME ROSA BORGES JUNIOR - DEFENSOR PUBLICO NR. PROTOCOLO : 195204-22.2008.8.09.0051 ( 200801952047 ) AUTOS NR. : 129 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAIMUNDO FERREIRA MODESTO VITIMA : JOAO REGIS DE SOUSA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : SENTENCA RAIMUNDO FER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 ACUSADO : EDSON LUIZ PEREIRA JUNIOR FABIO PEREIRA DA SILVA VITIMA : NIELSON EFRAIN FERREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : TERMO DE OCORRENCIA E DELIBERACAO AOS NOVE DIAS DO MES DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, CA PITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO E