Seção II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 TICA DRA. ANA MARIA RODRIGUES DA CUNHA E O DEFENSOR PUBLICO DO AC USADO, DR. RAFAEL BRASIL VASCONCELOS. AUSENTES AS PARTES E TESTEM UNHAS, INCLUIDO O ACUSADO. ABERTA A AUDIENCIA, O MM. JUIZ DECRETO U A REVELIA DO ACUSADO, NOS TERMOS DO ART. 367 DO CPP, HAJA VISTA QUE, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADO, DEIXOU DE COMPARECER AO PRE SENTE ATO. O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU: V

Seção II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 RA DOS SANTOS. FORMADO O CONSELHO DE SENTENCA E ESTANDO TODOS DE PE, O MM. JUIZ PRESIDENTE FEZ A EXORTACAO DO DISPOSTO NO ARTIGO 4 72 DO CITADO CODIGO, RECEBENDO DE CADA JURADO O COMPROMISSO LEGAL , CONFORME CONSTA DE TERMO NOS AUTOS, DISPENSANDO OS JURADOS NAO SORTEADOS. FORAM OUVIDAS AS TESTEMUNHAS PRESENTES, CONFORME TERMO QUE CONSTA DO CD-ROM JUNTADO AOS AUTOS, SENDO

Seção II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. NADA MAIS PARA CONSTAR, FOI DIGITADO O PRESENTE TERMO, QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,_______(RENAT A ALVES SANTANA), ASSISTENTE. GUSTAVO DALUL FARIA JUIZ D E DIREIT O FERNANDO BRAGA VIGGIANO PROMOTOR DE JUSTICA DEFENSOR PUBLICO : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 267397-07.2015.8.09.0175 : 545 : ACAO PENAL : MAYK UFFERSON ALVES ROC

Seção II ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 RT. 386, II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SUBSIDIARIAMENTE, EM CA SO DE CONDENACAO, POSSIVEL A FIXACAO DA PENA BASE MINIMA, JA QUE AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS SE APRESENTARAM NORMAIS A ESPECIE, SA LIENTANDO QUE O ACUSADO E PRIMARIO E DE BONS ANTECEDENTES, RESPON DENDO APENAS POR ESTE PROCESSO (FLS. 57/58). NA SEGUNDA FASE DE D OSIMETRIA, DE RIGOR A VALORACAO DAS CIRCUNSTA

Seção II ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 ESA. EM SEGUIDA A MM JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: O SENTENC IADO LUCAS RODRIGUES DOS SANTOS FOI CONDENADO A PENA TOTAL DE 09 (NOVE) ANOS, 04 (QUATRO) MESES E 24 (VINTE E QUATRO) DIAS DE RECL USAO, INICIALMENTE CUMPRIDA EM REGIME SEMIABERTO (FLS. 56/57 DO P EP). COMPULSADOS OS AUTOS, NOTO QUE ELE FOI PROGREDIDO PARA O REG IME ABERTO DOMICILIAR COM MONITORACAO ELETRON

Seção II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 DADA A PALAVRA A DEFESA (11H05MIN AS 12H14MIN), QUE REQUEREU A D ESCLASSIFICACAO PARA O CRIME DE LESAO CORPORAL PELA DESISTENCIA V OLUNTARIA. NAO HOUVE REPLICA E TREPLICA. FINDOS OS DEBATES, NAO H OUVE REQUERIMENTO DE DILIGENCIA OU REINQUIRICAO DE TESTEMUNHAS, O MM. JUIZ PRESIDENTE INDAGOU DOS JURADOS SE ESTAVAM HABILITADOS A JULGAR E, COMO RESPONDESSEM AFIRMATIVAMENTE,

Seção III ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 E CONVENIENTE E NECESSARIA PARA A INVESTIGACAO/INSTRUCAO PROCESSU AL; E D) TRAZER NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS COMPROVANTE DE ENDERE CO ATUALIZADO. ESTA DECISAO TEM FORCA DE ALVARA DE SOLTURA CLAUSU LADO. O AUTUADO DEVERA IMEDIATAMENTE SER POSTO EM LIBERDADE, SE P OR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. ANTE O EXPOSTO, A FIM DE PRESE RVAR A INTEGRIDADE FISICA, MORAL, PATRIMO

Seção II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 GO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, AS 09:45 HORAS, FOI POR ORDEM DO MM . JUIZ ABERTA, COM AS FORMALIDADES LEGAIS, PELO OFICIAL DE JUSTIC A, SERVINDO DE PORTEIRO DOS AUDITORIOS, A AUDIENCIA DE INSTRUCAO CRIMINA L. APREGOADAS AS PARTES PELO REFERIDO PORTEIRO, DEU ESTE SUA FE DE SE ACHAREM PRESENTES O I. REPRESENTANTE DO MINISTERIO P UBLICO, DR. ROBERTSON ALVES DE MESQUITA E O D

Seção III ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 CONFIGURADO NA PROVA, ESPECIALMENTE ORAL, COLIGIDA AO PRESENTE AU TO DE PRISAO EM FLAGRANTE, QUE INDICA A EXISTENCIA DA INFRACAO PE NAL E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. POR OUTRO LADO, TAMBEM VEJ O PRESENTE O PERICULUM IN MORA, POIS A CONVERSAO DA PRISAO EM FLA GRANTE EM PREVENTIVA COM FUNDAMENTO NA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E MEDIDA QUE SE IMPOE, EIS QUE A RESTRICAO

Seção II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 ANDO AO FINAL TEREM SIDO SORTEADOS OS JURADOS: ROBSON JAIME DE MA TOS, ANTONIO OLIVEIRA DE CARVALHO, LOANA TRINDADE MENDES, LEONARD O AUGUSTO DE SOUZA OLIVEIRA, WELTON PAULO OLIVEIRA RODRIGUES, PAU LO HENRIQUE OLIVEIRA E WILLYAN ALVES DOURADO JUNIOR. FORAM DISPEN SADOS, DE FORMA IMOTIVADA, OS JURADOS SONIA MENDANHA BORGES E WIL SON BENTO DOS ANJOS. FORMADO O CONSELHO DE SE