2.117 resultados encontrados para defensor publico nr. protocolo - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 PRESO(A) SER ENCAMINHADO DIRETAMENTE DESTA AUDIENCIA PARA A CENT RAL DE TRIAGEM DA CPP, JUNTO COM COPIA DO PRESENTE TERMO. OFICIESE AOS JUIZOS INFORMADOS NA IAC DO AUTUADO, COMUNICANDO-LHES A SU A PRISAO NESTES AUTOS, DEVENDO SER INFORMADO SOMENTE NOS PROCEDIM ENTOS EM TRAMITACAO. APOS, AGUARDE-SE A REMESSA DO INQUERITO POLI CIAL PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS; DECORRIDO O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 IA CUMULADA COM A IMPOSICAO DE MEDIDAS CAUTELARES, DAQUELAS PREVI STAS NO ARTIGO 319 DO CPP, SE REVELA SUFICIENTE E ADEQUADA PARA A SSEGURAR A EFETIVIDADE DO PROCESSO E A CORRETA APLICACAO DA LEI P ENAL. DO EXPOSTO, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, E ACOLH ENDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL E DA DEFESA, DEFIRO A LIBERDADE P ROVISORIA AO(A) AUTUADO(A) PEDRO LUCAS DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 MANDOU LAVRAR ESTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMEN TE ASSINADO. EU, JEFERSON, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DESIGNADO PA RA TAL ATO, DIGITEI-O. CARLOS LUIZ DAMACENA ROBERTSON ALVES DE ME SQUITA JUIZ DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA DEFENSOR PUBLICO NR. PROTOCOLO : 244001-30.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1804 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MARCELO DA SIL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 O MINISTERIO PUBLICO, PERSEGUE CONDENACAO DE DYEGO MARTINS PINHE IRO COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 180, CAPUT DO CODIGO PENAL . O CRIME DE RECEPTACAO, NO PRECEITO SECUNDARIO TEM PENA EM ABSTR ATO DE 01 (UM) A 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO. O FATO IMPUTADO E DE 22/06/2013, SENDO QUE APOS RECEBIMENTO DA DENUNCIA EM 09/07/20 13, FOI CONCEDIDA SUSPENSAO CONDICIONAL DO P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O APENADO ENCONTRA-SE BLOQUEADO DESDE O DIA 02/0 1/2018, CONSIDERO A MEDIDA SUFICIENTE PARA PUNIR A CONDUTA, INDEP ENDENTEMENTE DA REGRESSAO DO REGIME PRISIONAL. FICA O APENADO ADV ERTIDO, NO ENTANTO, DE QUE A QUESTAO REFERENTE AO CONVIVIO COM OS DEMAIS DETENTOS FICA SUJEITA A ADMINISTRACAO DA UNIDADE E DO ESP ACO FISICO DISPONIVEL, E DE QUE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 CPP, SE REVELA SUFICIENTE E ADEQUADA PARA ASSEGURAR A EFETIVIDADE DO PROCESSO E A CORRETA APLICACAO DA LEI PENAL. DO EXPOSTO, ACOL HENDO O PARECER MINISTERIAL E DA DEFESA, HOMOLOGO O AUTO DE PRISA O EM FLAGRANTE, E DEFIRO A LIBERDADE PROVISORIA AO AUTUADO CARLOS EDUARDO VIEIRA DA SILVA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, CUMULADA COM IMPOSICAO DAS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES DI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 ISAO: A) PROIBICAO DA PRATICA DE NOVA INFRACAO PENAL; B) PROIBICA O DE MUDAR DE RESIDENCIA SEM COMUNICAR A ESTE JUIZO; C) PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DESTA COMARCA E DA REGIAO METROPOLITANA DE GOIANI A POR MAIS DE 10 (DEZ) DIAS, SEM PREVIA AUTORIZACAO DESTE JUIZO, POIS SUA PRESENCA E CONVENIENTE E NECESSARIA PARA A INVESTIGACAO/ INSTRUCAO PROCESSUAL. O(A) AUTUADO(A) DEVERA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 REQUERIDO : MBS ADV REQTE : 12921 GO - OVIDIO INACIO FERREIRA FILHO DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO DE BUSCA E APREENSAO DE MENOR C/C ALTERACAO DE G UARDA PROPOSTA POR L.G.S. EM FACE DE M.B.S., DEVIDAMENTE QUALIFIC ADOS, EM RELACAO AO MENOR L.G.S.F. AFIRMA O AUTOR NA INICIAL QUE A GUARDA DO MENOR E DA GENITORA, E QUE ESTA VEM IMPEDINDO O PAI D E VER O FILHO. REQUER ASSIM, A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 8 AS 14 HORAS, A FIM DE QUE SEJA ENCAMINHADA AS PALESTRAS, BEM CO MO EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS AQUI IMPOSTAS, A OFENDID A PODERA ENTRAR EM CONTATO COM A PATRULHA MARIA DA PENHA, PELO TE LEFONE: (62) 99814-0944, OU PELO E-MAIL: PATRULHAMARIADAPENHA2CRP [email protected], DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 08 AS 18 HORAS. TRANSC ORRIDO O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, INT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 PACHO. CUMPRA-SE NADA MAIS HAVENDO, A MM JUIZA ENCERROU O PRESENT E TERMO. EU,__________ DIGITEI E ASSINO. MARCELLA CAETANO DA COST A JUIZA DE DIREITO PATRICIA T. GUIMARAES GIMENES PROMOTORA DE JUS TICA RUBENS TOME FERREIRA DEFENSOR PUBLICO NR. PROTOCOLO : 15374-36.2019.8.09.0011 AUTOS NR. : 227 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : DANIELLE FLORIANO DA SILVA INDICIADO : AND