536 resultados encontrados para deferimento do cancelamento - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1553 ADVOGADO THIAGO SANTOS BIANCHI(OAB: 29911/BA) Pesquise-se a existência de veículos pelo RENAJUD, já autorizada a restrição de alienação, circulação e licenciamento; Restando infrutíferas as diligências determinadas, proceda-se ao Intimado(s)/Citado(s): - JENIVALDO CINTRA DE OLIVEIRA registro no CNIB para indisponibilidade de imóveis da executada, aguardando
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 NR. PROTOCOLO : 148808-15.2000.8.09.0100 ( 200001488087 ) AUTOS NR. : 1655 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE LUZIANIA EXECUTADO : BRAZILIA IMOVEIS SA ADV EXEQTE : 18144 GO - ZELIA MARIA DO ESPIRITO SANTO MELO DESPACHO : AUTOS DO PROCESSO N 200001488087 EXECUCAO FISCAL DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO FISCAL PROPOSTA PELA FAZENDA PUBLICA MUNICIP AL EM
3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1551 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO VIVIAN FERNANDES DE MIRANDA(OAB: 59007/BA) THIAGO ALEM ROCHA(OAB: 27054/BA) JOSE DO CARMO ALVES MARILENA GALVAO BARRETO TANAJURA(OAB: 9220/BA) ADVOGADO JUSTIÇA DO EMBARGADO ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2bf1b83 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE DO CARMO ALVES proferido nos autos. DESPACHO Vistos et
2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 29321 eventualidade de não restituir ao reclamado o valor indevidamente recebido em conta de seu advogado. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Com expressa anuência das partes presentes fica consignado que eventuais contradições existentes entre os comandos e ajustes de vontade registrados neste Termo com as informações lançadas no Sistema PJE serão solucionados com
2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 13547 Trata-se de ação declaratória originariamente distribuída em 14.03.2014 perante a 17ª Vara Federal Cível da Comarca de São Paulo, pretendendo a autora a declaração de inexistência de débito e o cancelamento dos protestos registrados indevidamente pela Fazenda Nacional. Referiu que efetuou o pagamento das multas administrativas à época própria, mas apesar do
ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva que for decidido no mérito do processo. Caracterizada a mora, correta a inscrição/manutenção. (…). (STJ, 2ª Seção, REsp nº 1061530/RS, Relª Minª Nancy Andrighi, DJe de 10/03/2009, g.) NR.PROCESSO: 5327449.50.2017.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Nessa hipótese, não é a tutela provisória de urgência que afas
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 da efetivação dos depósitos nos valores ajustados entre as partes. A respeito do assunto sub examine, transcrevo, por NR.PROCESSO: 5541150.60.2018.8.09.0000 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva pertinente, os seguintes julgados oriundos do colendo Superior Tribunal de Justiça e desta egrégia Corte Estadual, ipsis litteris: (…) A Segunda Seção
3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7703 ADVOGADO FERNANDA FRANZINI CODARIN PEREIRA BARRETTO(OAB: 282809/SP) M.E.A.S. FERNANDA FRANZINI CODARIN PEREIRA BARRETTO(OAB: 282809/SP) TRANSPORTE ITAPIRENSE BERTINI LTDA RODRIGO NAFTAL(OAB: 177505/SP) RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE(OAB: 173491/SP) RUBENS FALCO ALATI FILHO(OAB: 112793/SP) RICARDO LEAL DA FONSECA WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. discriminação do acordo,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 4ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: FERTILIZANTES ALIANÇA LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADMINIST: FLÁVIO CARDOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S RELATOR: Dr. SEBASTIÃO LUIZ FLEURY Juiz Substituto em Segundo Grau NR.PROCESSO: 5264193.70.2016.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5264193.70.2016.8.09.0000 DECISÃO PRELIMINAR Cuida-se de agravo d
2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 9855 Fica V. Sa. intimada do despacho ID 40244ed. Despacho Processo Nº ATOrd-0010939-19.2014.5.15.0030 AUTOR IRINEU MACIEL CASTANHO ADVOGADO VINICIUS DE SOUZA(OAB: 59784/PR) RÉU LILIANA RENATA MARQUI SPINARDI VIEIRA RÉU INDEPENDENCIA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO VALDIR BAPTISTA DE ARAUJO(OAB: 80602/SP) RÉU RENATO LEOCADIO VIEIRA ARREMATANTE MARCELO NEY TADEU DE SOUZA ADVOGAD