1.836 resultados encontrados para defesa formulou pedido - data: 16/08/2025
Página 1 de 184
Encontrado no site
Processos encontrados
3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3760 na petição de Id. 82087f3. PODER Considerando a discriminação das verbas apresentada no item “II” JUDICIÁRIO da petição inicial, deverá a Empresa Requerente, no prazo de 30 (trinta) dias da data pactuada para pagamento da última parcela do acordo, comprovar nos autos os recolhimentos Verifica-se que o demandante, antes mesmo da realização da previdenci�
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201503427352 REU: VILMAR JOSE DA SI LVA DESPACHO VILMAR JOSE DA SILVA , QUALIFICADO, FOI CONDENADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA EM 02 ANOS E 02 MESES DE RECLU SAO , SUBSTITUIDA POR PENAS RESTRITIVAS DE D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 ADV ACUS : 38352 GO - WUILITON LUIZ DA ROCHA 40976 GO - WEDSLEY FERREIRA DE PAULA DESPACHO : ABERTA A AUDIENCIA, E APREGOADAS AS PARTES VERIFICOU-SE A PRESENC A DO MM. JUIZ, DO PROMOTOR DE JUSTICA E DO REEDUCANDO DESACOMPANH ADO DE ADVOGADO, TENDO SIDO NOMEADO PARA O ATO O DRA. GUSTAVO MAR IANO OLIVEIRA-OAB/GO N 42.100. OUVIDO O REEDUCANDO O MESMO, CONFI RMOU A JUSTIFIC
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 2408 RAFAEL TIAGO DA SILVA (OAB 344841/SP), ALEXANDRE SANCHES DE OLIVEIRA (OAB 416250/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0667/2022 Processo 0015701-84.2019.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação Pecuniária - FABIO DA CORTE DE ABREU - Vistos. Of
Edição nº 87/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de maio de 2015 ALMEIDA. VITIMA: O ESTADO. Adv(s).: (.). DECISÃO - Ao final da audiência de instrução e julgamento, realizada no dia de hoje, 06/05/2015, a defesa formulou pedido de liberdade provisória em favor do acusado, alegando, em suma, que poderá ocorrer excesso de prazo até a juntada do Laudo de Exame em Substância. (...) Posto isto, INDEFIRO o pedido de liberdade provisória formulado pela defesa. Intimem
OUTROS PARTICIPANTES: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5028665-18.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW PACIENTE: PAULO HENRIQUE LIRIA VASCONCELOS IMPETRANTE: EDSON MARTINS Advogado do(a) PACIENTE: EDSON MARTINS - MS12328-A IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOROCABA/SP - 1ª VARA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Trata-se de habeas corpus impetrado por Edson Martins em favor de Paulo Henrique Liria Vasconcelos, com pedido para que seja concedida lib
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 AUTOS NR. : 902 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : JOSINA CLEMENTINO DE SOUSA MACHADO REQUERIDO : CLAUDINEY LEMES PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201801535650 DECISAO A DEFESA FORMULOU PEDIDO DE MOD IFICACAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DEFERIDAS E ALEGOU QUE AS CONDICO ES IMPOSTAS AO AGRESSOR ESTAO O IMPEDINDO DE ADENTRAR EM SUA RESI DENCIA. INFORMOU QUE A
TJDFT 14/03/2019 - Pág. 2384 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 49/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de março de 2019 F.W.S.V.A.. Adv(s).: (.). Ao Dr. JOSE ADAO RESEND, OAB/DF 32.109, para apresentação de razões recursais no prazo legal. Planaltina - DF, segunda-feira, 11/03/2019 às 17h25. . Nº 2017.05.1.009565-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: M.P.. Adv(s).: DF333333 - MpDFt - Ministerio Publico do DF e Territorios. R: E.E.D.S.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: M.P.N.. Adv(s).: DF0114
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 DE MEMORIAIS EM SUBSTITUICAO AOS DEBATES ORAIS. A DEFESA FORMULOU PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO DO ACUSADO LUCAS EDUARDO, PONDERAN DO QUE ELE E PRIMARIO; QUE A INSTRUCAO JA TERMINOU; QUE OS MOTIVO S QUE ENSEJARAM A SUA PRISAO NAO MAIS PERSISTEM. O MINISTERIO PUB LICO MANIFESTOU-SE PLEO DEFERIMENTO DO PEDIDO. EM SEGUIDA A MM JU IZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: VISTOS ETC
Boletim JF Nro 005/2015 DRA. CRISTIANE FREIER CERON Juíza Federal na Titularidade Plena da Vara Maurício Souza Maronez Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "Apresentados Memoriais pelo MPF, abro vista à parte ré para que apresente Memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme decisão exarada à folha 2500." A seguir, a transcrição da decisão da fl. 2500:"Levante-se o sobrestamento do feito, consoante requerido pelo M