Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

defesa formulou pedido

  1. Página inicial  > 

1.836 resultados encontrados para defesa formulou pedido - data: 16/08/2025

Página 1 de 184

Encontrado no site

  • Dos 16 indiciados pela CPMI dos Atos Golpistas no Congresso, que são do DF, 12 foram ouvidos na CPI dos Atos Antidemocráticos da CLDF
    18/10/2023

Processos encontrados


TRT2 24/07/2020 - Pág. 3760 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3760 na petição de Id. 82087f3. PODER Considerando a discriminação das verbas apresentada no item “II” JUDICIÁRIO da petição inicial, deverá a Empresa Requerente, no prazo de 30 (trinta) dias da data pactuada para pagamento da última parcela do acordo, comprovar nos autos os recolhimentos Verifica-se que o demandante, antes mesmo da realização da previdenci�

TJGO 18/12/2018 - Pág. 184 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201503427352 REU: VILMAR JOSE DA SI LVA DESPACHO VILMAR JOSE DA SILVA , QUALIFICADO, FOI CONDENADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA EM 02 ANOS E 02 MESES DE RECLU SAO , SUBSTITUIDA POR PENAS RESTRITIVAS DE D

TJGO 16/08/2017 - Pág. 553 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 ADV ACUS : 38352 GO - WUILITON LUIZ DA ROCHA 40976 GO - WEDSLEY FERREIRA DE PAULA DESPACHO : ABERTA A AUDIENCIA, E APREGOADAS AS PARTES VERIFICOU-SE A PRESENC A DO MM. JUIZ, DO PROMOTOR DE JUSTICA E DO REEDUCANDO DESACOMPANH ADO DE ADVOGADO, TENDO SIDO NOMEADO PARA O ATO O DRA. GUSTAVO MAR IANO OLIVEIRA-OAB/GO N 42.100. OUVIDO O REEDUCANDO O MESMO, CONFI RMOU A JUSTIFIC

TJSP 29/11/2022 - Pág. 2408 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 2408 RAFAEL TIAGO DA SILVA (OAB 344841/SP), ALEXANDRE SANCHES DE OLIVEIRA (OAB 416250/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0667/2022 Processo 0015701-84.2019.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação Pecuniária - FABIO DA CORTE DE ABREU - Vistos. Of

TJDFT 13/05/2015 - Pág. 621 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de maio de 2015 ALMEIDA. VITIMA: O ESTADO. Adv(s).: (.). DECISÃO - Ao final da audiência de instrução e julgamento, realizada no dia de hoje, 06/05/2015, a defesa formulou pedido de liberdade provisória em favor do acusado, alegando, em suma, que poderá ocorrer excesso de prazo até a juntada do Laudo de Exame em Substância. (...) Posto isto, INDEFIRO o pedido de liberdade provisória formulado pela defesa. Intimem

TRF3 07/12/2020 - Pág. 765 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OUTROS PARTICIPANTES: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5028665-18.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW PACIENTE: PAULO HENRIQUE LIRIA VASCONCELOS IMPETRANTE: EDSON MARTINS Advogado do(a) PACIENTE: EDSON MARTINS - MS12328-A IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOROCABA/SP - 1ª VARA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Trata-se de habeas corpus impetrado por Edson Martins em favor de Paulo Henrique Liria Vasconcelos, com pedido para que seja concedida lib

TJGO 04/12/2018 - Pág. 937 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 AUTOS NR. : 902 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : JOSINA CLEMENTINO DE SOUSA MACHADO REQUERIDO : CLAUDINEY LEMES PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201801535650 DECISAO A DEFESA FORMULOU PEDIDO DE MOD IFICACAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DEFERIDAS E ALEGOU QUE AS CONDICO ES IMPOSTAS AO AGRESSOR ESTAO O IMPEDINDO DE ADENTRAR EM SUA RESI DENCIA. INFORMOU QUE A

TJDFT 14/03/2019 - Pág. 2384 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de março de 2019 F.W.S.V.A.. Adv(s).: (.). Ao Dr. JOSE ADAO RESEND, OAB/DF 32.109, para apresentação de razões recursais no prazo legal. Planaltina - DF, segunda-feira, 11/03/2019 às 17h25. . Nº 2017.05.1.009565-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: M.P.. Adv(s).: DF333333 - MpDFt - Ministerio Publico do DF e Territorios. R: E.E.D.S.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: M.P.N.. Adv(s).: DF0114

TJGO 11/09/2018 - Pág. 1191 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 DE MEMORIAIS EM SUBSTITUICAO AOS DEBATES ORAIS. A DEFESA FORMULOU PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO DO ACUSADO LUCAS EDUARDO, PONDERAN DO QUE ELE E PRIMARIO; QUE A INSTRUCAO JA TERMINOU; QUE OS MOTIVO S QUE ENSEJARAM A SUA PRISAO NAO MAIS PERSISTEM. O MINISTERIO PUB LICO MANIFESTOU-SE PLEO DEFERIMENTO DO PEDIDO. EM SEGUIDA A MM JU IZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: VISTOS ETC

TRF4 23/03/2015 - Pág. 179 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 23/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Boletim JF Nro 005/2015 DRA. CRISTIANE FREIER CERON Juíza Federal na Titularidade Plena da Vara Maurício Souza Maronez Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "Apresentados Memoriais pelo MPF, abro vista à parte ré para que apresente Memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme decisão exarada à folha 2500." A seguir, a transcrição da decisão da fl. 2500:"Levante-se o sobrestamento do feito, consoante requerido pelo M

«1234567…183184»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
agosto 2025
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo