Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região confiança pelo autor, à luz do art. 224, § 2º, da CLT. coletivas. Logo, julga-se improcedente o pleito. Com razão. 544 Conforme disposto nas normas coletivas específicas sobre o tema, DIFERENÇAS DAS GRATIFICAÇÕES SEMESTRAIS - INCLUSÃO a composição da base de cálculo da PLR leva em consideração DAS HORAS EXTRAS EM SUA BASE DE CÁLCULO 90% do salário bási

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1040 Assim, considerando os critérios previstos no art. 791-A, § 2º, da DIFERENÇAS DE PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E CLT, arbitram-se os honorários advocatícios em 5% sobre o valor RESULTADOS de liquidação da sentença (honorários advocatícios da parte Postula o obreiro seja condenado o reclamado a pagar as reclamante) e 5% dos valores dos pedidos rejeitados, devida

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1051 conforme o Tribunal Regional salientou, "os trabalhadores da contudo, pelo seu duodécimo na indenização por antiguidade e na reclamada que estiverem na área contaminada sofrem com a mera gratificação natalina. possibilidade sempre presente de futuramente desenvolverem doenças decorrentes da contaminação ambiental a que inegavelmente foram expostos." Já em rel

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO BRUNO BORGES PEREZ DE REZENDE(OAB: 249094/SP) BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. BRUNO BORGES PEREZ DE REZENDE(OAB: 249094/SP) BANCO BRADESCO S.A. BRUNO BORGES PEREZ DE REZENDE(OAB: 249094/SP) 18353 diferença salarial, intervalo intrajornada, auxílio-refeição e 13º cestaalimentação, FGTS, seguro desemprego, honorários

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 2226 Observe-se que, igualmente, não é possível identificar débitos da Súmula 264 do TST; d) divisor 220; e) adicional convencional ou, inferiores a 10min, de forma que a Súmula 366 do C. TST foi supletivamente, o legal; f) OJ 394 da SDI-I do TST, quanto aos devidamente respeitada. reflexos em RSR; g) dedução das parcelas pagas com idêntico O reclamante afirma q

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 2221 horas demonstra que não havia extrapolação de jornada de forma adimplemento da parcela, ônus que lhe incumbia. habitual, rotineira e que a maior parte dos dias em que houve Dessarte, faz jus o reclamante ao pagamento da parcela trabalho extraordinário, esse foi inferior a 1h. Com efeito, entendo, convencional, de caráter indenizatório, observado o montante qu

Seção I ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 Na hipótese vertente, em sede de análise perfunctória das razões expostas, e bem assim, dos documentos que formam o instrumento, noto que os agravantes não demonstraram existirem os requisitos necessários para o deferimento integral do pedido liminar formulado. NR.PROCESSO: 5218264.77.2017.8.09.0000 preenchimento dos requisitos do art. 300 do Novo CPC: a) a demons

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 14275 exercidas pelo Reclamante PAULO RICARDO MARQUES DE ANDRADE enquanto atuava pela Reclamada RECOLIX RESÍDUOS INDUSTRIAIS LTDA, prestando serviços como Operador de Empilhadeiras na JOHNSON CONTROLS PS DO BRASIL LTDA NÃO SÃO CONSIDERADAS ATIVIDADES OU OPERAÇÕES INSALUBRES pois em avaliação quantitativa foi verificado que os limites definidos pelos anexos da NR 15 port

Judiciário ● 14/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2414/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Fevereiro de 2018 - Transporte; 199 - Está apto para continuar no exercício do seu trabalho na empresa atual. - Atividade esportiva; Nesse quadro, e ausente o nexo causal ou concausal, sem qualquer - Anatomia (acrômio do tipo III-ganchoso) mais propenso a sintoma, dor, limitação, sequela ou mesmo afastamento durante o desenvolver contrato de trabalho, correta a sentença ao entende

Judiciário ● 14/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2414/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Fevereiro de 2018 184 sintomas, como: - Não se encontra em gozo de qualquer tipo de benefício - Ansiedade; previdenciário; - Postura pessoal; - Não é portador de doença ocupacional; - Transporte; - Está apto para continuar no exercício do seu trabalho na empresa atual. - Atividade esportiva; Nesse quadro, e ausente o nexo causal ou concausal, sem qualquer - Anatomia (acrômio d