226 resultados encontrados para definido em cada - data: 08/08/2025
Página 5 de 23
Encontrado no site
Processos encontrados
1756/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2015 6726 quando o equipamento estiver em manutenção, a equipe deverá atentar para os procedimentos adequados Responsabilidade das reclamadas Isto considerando, e que os demais elementos de provas constantes dos autos não permitem o estabelecimento de relação O reclamante alega que foi contratado pela primeira reclamada e solidária entre as reclamadas, conforme artigo 2º
2032/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1277 disposto nas Súmulas 200 e 211/TST, observando-se os índices 2.5. JUSTIÇA GRATUITA postos em tabela específica do TRT da 3ª Região - MG, após o vencimento do débito, respeitando-se, quanto aos juros, o contido Estando presentes os requisitos previstos no art. 14 da Lei nº. no art. 39, da Lei nº 8.177/91 e, quanto à correção monetária, o 5584/70, art. 4º d
3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - JOSE ANTONIO DOS SANTOS RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECLAMADO ADVOGADO 2461 JOSE CARLOS ALVES FRANCA MENDES MARCOS SANDES SOUZA(OAB: 33048/BA) ALEX LACERDA SANTOS(OAB: 31765/BA) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) Intimado(s)/Citado(s): PROCESSO: 0057200-98.2005.5.05.0462 - JOSE CARLOS ALV
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2268 1414 CASTILHO DE OLIVEIRA (OAB 348884/SP) PEREIRA BARRETO Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PEREIRA BARRETO EM 12/01/2017 PROCESSO :1000067-96.2017.8.26.0439 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Ailton de Santana ADVOGADO : 266888/SP - Wender Disney da Silva
1780/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 831 que a concessão regular foi demonstrada pelos controles de jornada. Preenchidos os requisitos do art. 790, §3º, CLT, bem como da Lei n. 1.060/1950, c/c Lei n. 7.115/1983, faz jus o autor aos benefícios da Por outro lado, além de não contestado o pedido, o reclamante justiça gratuita, que fica deferida, sendo certo que a parte demonstrou diferenças de adicional
2065/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 Advogado Felipe Feliman Camargo(OAB: 47274/PR) Flávio Obino Filho(OAB: 24379/RS) Iara Salissa Ledra(OAB: 56527/PR) Patricia Lucinda Goncalves(OAB: 45751/PR) OS MESMOS Advogado Advogado Advogado Recorrido DECISÃO: por unanimidade de votos,EM CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DAS PARTES. No mérito, por igual votação, EM NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da Processo
3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 435 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8386529 instrumento coletivo, sobre o salário base da reclamante, pelo proferido nos autos. descumprimento da cláusula sobre concessão de férias, para cada DESPACHO uma das Convenções Coletivas de Trabalho juntadas aos autos e Vistos, etc. vigentes durante o período do contrato de trabalho." Trata-se
Página 15 de 27 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1372ª · São Paulo, quarta-feira, 2 de outubro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ 6.6.3. Constatada irregularidade da inscrição, a inclusão do candidato será automaticamente cancelada, sem direito à reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos
2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5684 que serão identificados os detentores do direito reconhecido judicialmente, conforme a situação específica de cada um. (Ac. Destarte, quanto ao direito material observa-se a legislação 20070340832 - TRT 2ª Região - 4ª T - Rel. Odette Silveira Moraes - vigente à até 10.11.2017, enquanto no tocante ao direito publ. 18.05.07) processual aplica-se a Lei nº 13.
3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 férias + 1/3 e, de tudo, exceto férias indenizadas + 1/3, em FGTS + 40%; b) pagamento do valor de R$ 75,00, por mês, a título de prêmio 2480 RÉU RÉU RÉU JOELMA DUARTE DE OLIVEIRA DARCIO ANTUNES GODINHO FLAUSINA MARIA DE JESUS DUARTE BELO HORIZONTE CARTORIO PARTIDOR E DISTRIBUIDOR devolução, nos meses em que tal parcela não foi paga; TERCEIRO INTERESSADO c) multa