Seção II ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 AUTOS NR. : 977 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JULIO CESAR DE OLIVEIRA VITIMA : EMERSON NOLETO SILVA ADV IND : 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA DESPACHO : NOS TERMOS DAS RESOLUCOES DE N 113/2010 E 116/2013, AMBAS DO CONS ELHO NACIONAL DE JUSTICA, BEM COMO DO PROVIMENTO N 29/2014, DA CO RREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DE GOIAS, TENDO EM VISTA A CERTIDAO D E TRANSITO

Seção II ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 NOS TERMOS DAS RESOLUCOES DE N 113/2010 E 116/2013, AMBAS DO CONS ELHO NACIONAL DE JUSTICA, BEM COMO DO PROVIMENTO N 29/2014, DA CO RREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DE GOIAS, TENDO EM VISTA A CERTIDAO D E TRANSITO EM JULGADO DE FLS. 347, DETERMINO A EXPEDICAO DE GUIA DEFINITIVA DE EXECUCAO DE PENA, A SER REMETIDA AO JUIZO DA EXECUC AO PENAL (VEP 2) , A FIM DE QUE O SENTENCI

Seção II ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 EXECUCAO PENAL (VEP 2) , A FIM DE QUE A SENTENCIADA ALESSANDRA SO ARES LEITE POSSA DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DA PENA QUE LHE FORA I MPOSTA, INFORMANDO-SE, AINDA, O ATUAL ENDERECO DA MESMA. EM CONSE QUENCIA, REVOGO A PRISAO DECRETADA AS FLS. 255. EXPEDIDA E REMETI DA A GUIA DE EXECUCAO ACIMA, AGUARDEM-SE OS AUTOS EM CARTORIO A P RISAO DO ACUSADO DENISON VIEIRA FLS. 174,

Seção II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 TIVA, SENDO 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO MINIMO VIGENTE, CADA D IA, CONSIDERADAS AS CONDICOES FINANCEIRAS DO SENTENCIADO, AS QUAI S NAO SAO CONFORTAVEIS, SENDO O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE O "SEMIABERTO", NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA B, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. A EXECUCAO DA PENA D E MULTA DAR-SE-A DE ACORDO COM AS DISPOSICOE

Seção II ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 32497 GO - WANDIR LEITE DA SILVA FILHO ADV VIT : 14774 GO - GIOVANNY HEVERSON DE MELLO BUENO DESPACHO : NOS TERMOS DAS RESOLUCOES N 113/2010 E 116/2010, DO CONSELHO NACI ONAL DE JUSTICA, BEM COMO DO PROVIMENTO N 29/2014, DA CORREGEDORI A GERAL DE JUSTICA DE GOIAS, TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE TRANSIT O EM JULGADO DE FLS. 168-VERSO, DETERMINO A EXPEDICAO DE GUIA DEF INI

Seção III ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 ADV ACUS : 247265 SP - ROGERIO NOBREGA DA SILVA 14736 MT - ROGERIO NOBREGA DA SILVA, DESPACHO : D E S P A C H O PROCEDA A FORMACAO DA GUIA DEFINITIVA DE EXECUCAO PENAL DO SENTENCIADO WELTON ANDRADE MALTA PARA DAR INICIO AO CUM PRIMENTO DE SUA REPRIMENDA.DE CONSEQUENCIA, ARQUIVEM-SE OS PRESEN TES AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS E CAUTELAS DE PRAXE. ATENDA-SE. P IRANHAS,30 DE

Seção III ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 A SEQUENCIA, EXPECA-SE A COMPETENTE GUIA DEFINITIVA DE EXECUCAO P ENAL, ARQUIVANDO-SE OS PRESENTES; OFICIE-SE AO TRE COMUNICANDO A CONDENACAO TRANSITADA EM JULGADO (ARTIGO 15, INCISO III, CF/88); CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ART. 809, 3, DO CPP, REGISTRANDO-SE A PRE SENTE CONDENACAO NO SINIC - SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRI MINAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE,

Seção III ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 NO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, COMUNICANDO, INCLUSIVE, PARA TA NTO, O JUIZO DA COMARCA DE ANAPOLIS/GO. INT. CUMPRA-SE. PIRES DO RIO, 15/02/2019. JOSE DOS REIS PINHEIRO LEMES JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 123811-51.2018.8.09.0127 AUTOS NR. : 738 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUCIETE BARBOSA DE PAULA CANDIDO ADV ACUS : 20270 GO - JEANNE RAQUEL ALVES

Seção III ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 DIREITOS POLITICOS, ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO DA RE PUBLICA E SUMULA N 09 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL; D) EXPECA-S E GUIA DEFINITIVA DE EXECUCAO PENAL, NOS TERMOS DA RESOLUCAO N 11 3 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA CNJ. G) EXPECA-SE CERTIDAO DE H ONORARIOS. CIENTIFIQUE-SE PESSOALMENTE MINISTERIO PUBLICO E DEFEN SOR. DECORRIDO PRAZO RECURSAL, CERTIFIQUE-S

Seção III ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 O EM 06 (SEIS) UHDS. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA: APOS O TRANSITO EM JULGADO: INTIME-SE O SENTENCIADO A COMPARECER EM JUIZO PARA DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DE SUA PENA, E NA SEQUENCIA, EXPECA-SE A COMPETENTE GUIA DEFINITIVA DE EXECUCAO PENAL, ARQUIVANDO-SE OS PRESENTES; OFICIE-SE AO TRE COMUNICANDO A CONDENACAO TRANSITADA EM JULGADO (ARTIGO 15,