Seção II ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 11469 GO - AIRTON OLIVEIRA CARVALHO DESPACHO : CONFORME DETERMINACAO DA LEI ESTADUAL N 16.077/07, A QUAL ESTABEL ECEU COMO FACULTATIVA A COBRANCA JUDICIAL DOS CREDITOS DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL INFERIORES A R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REA IS), E, CONSIDERANDO QUE A PENA DE MULTA IMPOSTA AO CONDENADO NAO ULTRAPASSA REFERIDO VALOR E, SOBRETUDO, DIANTE DA SITUACAO F

Seção II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 CONSIDERANDO A MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO DE FLS. RETRO, REMETA-SE O PRESENTE FEITO A DELEGACIA DE ORIGEM, A FIM DE QUE SE JAM CUMPRIDAS AS DILIGENCIAS REQUERIDAS PELO PARQUET , PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. APOS, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIAN IA, 23 DE ABRIL DE 2015. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDI

Seção II ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 ADV ACUS : 24972 GO - RUBIA KENIA DE OLIVEIRA 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA DESPACHO : AUTOS N 201301957113 NOS TERMOS DAS RESOLUCOES DE N 113/2010 E 11 6/2013, AMBAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, BEM COMO DO PROVIM ENTO N 29/2014, DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DE GOIAS, TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE TRANSITO EM JULGADO DE FLS. 227 VERSO, DET ERMINO A EXPEDICAO DE

Seção II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 182564-90.2014.8.09.0175 661 ACAO PENAL CARLOS JULIANO FILHO WELLINGTON PIRES GONTIJO DA SILVA JANDERSON RODRIGUES GONTIJO ADV ACUS : 15084 GO - LEONARDO GONCALVES BARIANI 12935 GO - FRED MARCOS DE PAIVA DESPACHO : AUTOS N 661/14 (201401825642) DESPACH

Seção II ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIVINO REZENDE DA SILVA VITIMA : HIPERMERCADO CARREFOUR SUDOESTE ADV ACUS : 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA DESPACHO : NOS TERMOS DAS RESOLUCOES DE N 113/2010 E 116/2013, AMBAS DO CONS ELHO NACIONAL DE JUSTICA, BEM COMO DO PROVIMENTO N 29/2014, DA CO RREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DE GOIAS, TENDO EM VISTA A CERTIDAO D E TRANSITO EM JULGADO DE

Seção II ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 ENAL (ARTS. 49 E SEGUINTES). RESTA PREJUDICADA A ANALISE DETERMIN ADA PELO TEXTO DO ARTIGO 387, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL (REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08 REPARACAO DOS DANOS SOFRID OS PELA VITIMA), POR NAO CONSTAR NOS AUTOS PEDIDO FORMAL PARA TAN TO, ISTO CONFORME ORIENTACAO DOUTRINARIA DO PROF. GUILHERME DE SO UZA NUCCI, IN VERBIS: ()ADMITINDO-SE QUE O

Seção III ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 : 207310-84.2016.8.09.0067 : 336 : ACAO PENAL : SAUDE PUBLICA ACUSADO : VITOR PEREIRA DA SILVA ADV ACUS : 34986 GO - HUMBERTO ADENAUER DO AMARAL TAVARES DESPACHO : DECISAO CIENTE DA DECISAO PROFERIDA PELA SEGUNDA CAMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, A QUAL REDUZIU A PENA DE PRESTACAO PECUNIARIA IMPOSTA AO

Seção III ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 JULGADO EM 26/08/2014,DJE 02/09/2014. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 280006-73.2003.8.09.0003 ( 200302800063 ) : 2006 : ACAO PENAL : VICENTE CRUZ FILHO WAGNER WANDER ALVARO MELO BUENO LAERTE PINTO BRANDAO JUNIOR JOAO WAINE DORNELAS COLEMAR HENRIQUE SANTANA JUNIOR VITIMA : CARMO DA SILVA LIMA ADV ACUS : 11981 GO - INACIO DE MOURA HOLANDA 15285 GO - ROGERIO

Seção II ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 150211-65.2012.8.09.0175 462 ACAO PENAL JEFFERSON MENDONCA RIBEIRO DA COSTA A COLETIVIDADE 6886 GO - MONICA MOURA RASSI 13068 GO - JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO DESPACHO : AUTOS DE N 462/12 - (201201502114) DESPACHO: NOS TERMOS DAS RESOL UCOES N. 113/2010 E 116/2010, AMBAS DO CONSELHO NACIONAL DE J

Seção II ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 E 116/2013, AMBAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, BEM COMO DO P ROVIMENTO N 29/2014, DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DE GOIAS, T ENDO EM VISTA A CERTIDAO DE TRANSITO EM JULGADO DE FLS. 130-V DET ERMINO A EXPEDICAO DE GUIA DEFINITIVA DE EXECUCAO DE PENA, A SER REMETIDA AO JUIZO DA VARA DE EXECUCAO PENAL, A FIM DE QUE O SENTE NCIADO GILMAR MENDONCA DE SOUZA POSSA DAR INI