1.630 resultados encontrados para definitiva de execucao - data: 13/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 , DETERMINO A EXPEDICAO DE GUIA DEFINITIVA DE EXECUCAO DE PENA, A SER REMETIDA AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL (VEP 2), A FIM DE QUE O SENTENCIADO EDEN PITA ARRUDA POSSA DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DA P ENA QUE LHE FORA IMPOSTA. EM CONSEQUENCIA, REVOGO A PRISAO DECRET ADA AS FLS. 227/228, PROCEDENDO-SE A ESCRIVANIA O RECOLHIMENTO DO MANDADO DE PRISAO, COM BAIXA NO BNMP/CNJ. DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 AUTOS NR. : 68 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL MENOR : YAGO MENDES DE SOUSA VITIMA : LEYDIANNE ABREU MARTINS ADV MENOR : 47069 GO - NATHALIA POLYANA COUTO LACERDA DESPACHO : APOS TRANSITADA EM JULGADO A SENTENCA DE FLS 44/45 E EXPEDIDA A G UIA DEFINITIVA DE EXECUCAO, DETERMINO SEJAM OS PRESENTES AUTOS S USPENSOS ATE A RESOLUCAO DO MERITO DO IRDR N 265042 30 2016
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 O, EXPECA-SE A COMPETENTE GUIA DE EXECUCAO PENAL DEFINITIVA, COM REMESSA AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL. REMETAM-SE OS AUTOS AO CONTAD OR JUDICIAL PARA APURACAO DO VALOR DA PENA DE MULTA E, COM ESSE, INTIME-SE O CONDENADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REALIZAR O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO, SOB PENA DE INSCRICAO DO DEBITO EM DI VIDA ATIVA EM CASO DE NAO PAGAMENTO, PARA O Q
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 TAR R ESPOSTA A A CUSACAO , POR ESCRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 -A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 21 DE AGOSTO DE 2017. NR. PROTOCOLO : 64031-07.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 600 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCELO SANTOS LISITA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR DESPACHO : DIGAM AS PARTES EM MEMORIAIS SU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 DESPACHO : PROTOCOLO N 201800397032 DESPACHO CONSIDERANDO A INFORMACAO RETRO , NOMEIO O CAUSIDICO PAULO ROBERTO PEREIRA - OAB/GO N 3778, DEFEN SOR DOS REUS, DEVENDO SER INTIMADO A TOMAR AS PROVIDENCIAS INEREN TES AO CARGO, NO PRAZO LEGAL. ALEXANIA, 26 DE JULHO DE 2018. LEON ARDO LOPES DOS SANTOS BORDINI JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 383397-97.2010.8.09.0003 AUTOS NR.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 QUE O ACUSADO NAO TEM PARTICIPACAO NOS FATOS CONSTANTES DOS AUTOS E QUE OS FATOS NAO SE PASSARAM CONFORME HISTORIADOS NA PECA VEST IBULAR. ORA, A PARTICIPACAO, OU NAO, DO DENUNCIADO NO CRIME OBJET O DA DENUNCIA DE FLS. 01A/01B E MATERIA DE MERITO QUE SERA INVEST IGADA DURANTE A PRESENTE INSTRUCAO CRIMINAL, PARA SERVIR DE PROVA PARA SENTENCA A SER PROLATADA APOS O DECORRE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 35163 GO - CRISTIANE SILVA COELHO DESPACHO : NOS TERMOS DAS RESOLUCOES DE N 113/2010 E 116/2013, AMBAS DO CONS ELHO NACIONAL DE JUSTICA, BEM COMO DO PROVIMENTO N 29/2014, DA CO RREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DE GOIAS, TENDO EM VISTA A CERTIDAO D E TRANSITO EM JULGADO DE FLS. 140-VERSO, DETERMINO A EXPEDICAO DE GUIA DEFINITIVA DE EXECUCAO DE PENA, A SER REMETIDA AO JUIZO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUB LICO, AS FLS. RETRO, POSTO QUE DEFIRO, PROCEDENDO A CITACAO DOS A CUSADOS GODAMEYER ALVES PEREIRA DE CALVARES E CARLOS ALVES PEREIR A DE CALVARES VIA EDITAL, COM PRAZO E FORMA DE LEI, A FIM DE QUE APRESENTEM RESPOSTA A ACUSACAO, SOB PENA DE APLICACAO DO ART.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 INITIVA DE EXECUCAO DE PENA, A SER REMETIDA AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL (VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS VEPEMA) , A FIM DE QU E O SENTENCIADO WESLEY RODRIGUES DOS SANTOS POSSAR DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DA PENA QUE LHE FORA IMPOSTA, INFORMANDO-SE, AINDA, O ATUAL ENDERECO DO MESMO. EM CONSEQUENCIA, REVOGO A PRISAO DECRET ADA AS FLS. 295, PROCEDENDO-SE A ESCRIVANIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 ITA MALHAS LTDA : 15422 GO - LUIZ SERGIO BATISTA DE OLIVEIRA 22248 GO - ISRAILTON PEREIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS DE N 952/09 (200903323863) DESPACHO: TENDO EM VISTA O TRANS ITO EM JULGADO DA SENTENCA DE FLS. 325/334, EXPECA-SE A COMPETENT E GUIA DE RECOLHIMENTO EM NOME DE BRUNO PAIVA GOMES, QUE DEVERA S ER ENCAMINHADA AO JUIZO DE EXECUCOES PENAIS DESTA COMARCA (4 V