72 resultados encontrados para definitivas de execucao - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 VITIMA : LUCIMAR LACERDA SOARES ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : PROTOCOLO N. 201592999913 NOS TERMOS DAS RESOLUCOES DE N 113/2010 E 116/2013, AMBAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, BEM COMO DO P ROVIMENTO N 29/2014, DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DE GOIAS, T ENDO EM VISTA A CERTIDAO DE TRANSITO EM JULGADO DE FLS. 206 DETER MINO AS EXPEDICOE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 OS, JOSE QUINTINO DE SIQUEIRA E PEDRO GOMES ROCHA NO ROL DOS CULP ADOS, EXPEDINDO-SE MANDADO DE PRISAO E, UMA VEZ CUMPRIDO, EXPECAM -SE GUIAS DEFINITIVAS DE EXECUCAO DE PENA, A SER REMETIDA AO JUIZ O DA EXECUCAO. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE, PA RA OS FINS NECESSARIOS, BEM COMO AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIF ICACAO CRIMINAL E AO DEPARTAMENTO DA POLICIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 PROTOCOLO N 201600327570 DECISAO RECEBIDOS NESTA DATA. EXPECAM-SE GUIAS DEFINITIVAS DE EXECUCAO. CONCEDIDA A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR UMA RESTRITIVA DE DIREITOS EM RELACAO AO REU LUCAS FELIPE ALVES DE SOUSA, QUE FIXO NA MODALIDADE DE PRE STACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, QUE DEVERA SER CUMPRIDA EM LOCAL A SER INDICADO PELO CREAS - CENTRO DE REFERENC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 EGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ALIMENTEM-SE OS SISTEMAS DE INFORMACOES DE OBITOS E DIREITOS POLITICOS INFODIP (OFICIO CIRCULAR N 074/2016-SG/CGJ/GO) E SINIC, COMUNIQUE-SE AOS ORGAOS PERTINENTES, ALIMENTEM-SE OS SISTEMAS DE PRAXE. EM SEGUID A, EXPECAM-SE AS COMPETENTES GUIAS DEFINITIVAS DE EXECUCAO E, POR FIM, ARQUIVE-SE O PRESENTE FEITO COM AS DEVIDA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 FABIO CRISTOVAO DE CAMPOS FARIA, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 1 3/06/2017, DJE 2388 DE 17/11/2017) CONCEDO AOS SENTENCIADOS SEBAS TIAO ROBERTO CORA JUNIOR E LUIS CLAUDIO TEIXEIRA O DIREITO DE REC ORREREM EM LIBERDADE, CASO QUEIRAM, VEZ QUE NAO SE FAZEM PRESENTE S OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISAO PREVENTIVA ART. 312, DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL. TRANSITADA EM JULG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 NO ARTIGO 686, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E VENCIDO O PRAZO SE M O PAGAMENTO OU PEDIDO DE PARCELAMENTO DA PENA DE MULTA, COM AMP ARO NO ARTIGO 51 DO CODIGO PENAL E NO PROVIMENTO N 08/2001 DA COR REGEDORIA GERAL DE JUSTICA, EXTRAIA-SE A CERTIDAO PARA INCLUSAO N A DIVIDA ATIVA DO ESTADO; (C) INTIME-SE OS SENTENCIADOS PARA RECO LHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS; (D) LANCEM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 ARO NO ARTIGO 51 DO CODIGO PENAL E NO PROVIMENTO N 08/2001 DA COR REGEDORIA GERAL DE JUSTICA, EXTRAIA-SE A CERTIDAO PARA INCLUSAO N A DIVIDA ATIVA DO ESTADO; C.1) INTIMEM-SE OS SENTENCIADOS PARA PA GAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE AVERBACAO NA DIVIDA A TIVA DO ESTADO; D) PROCEDA AS ANOTACOES DEVIDAS NO SINIC SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL E, JUST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 ITIMAS, PARA CIENCIA DO ENCERRAMENTO DA ACAO PENAL EM PRIMEIRA IN STANCIA (ART. 201, 2 DO CPP). ARBITRO HONORARIOS DATIVOS EM 05 (C INCO) UHD"S, A SEREM PAGOS A DEFENSORA NOMEADA, CONSOANTE PRECONI ZA PORTARIA N 293/03 DA PGE. TRANSITADA EM JULGADO A SENTENCA: A) NOTIFIQUE-SE OS ACUSADOS PARA O PAGAMENTO DA PENA DE MULTA, CUMP RINDO-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 686, DO CODIG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PARECER MINISTERIAL, DECLARO EXTINTA OAO RIBEIRO GONCALVES. COM O TRANSITO UIVEM-SE OS AUTOS COM A DEVIDA BAIXA. NTIME-SE. GOIANIA, 20 DE FEVEREIRO DE LIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 A PUNIBILIDADE DO ACUSADO J EM JULGADO DO PRESENTE, ARQ PUBLIQUE-S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/09/2016 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE ITAPURANGA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : VALDEMIR MOREIRA DA SILVA JUIZ DE DIREITO : RINALDO APARECIDO BARROS ==========================================================================